Processo ativo
0004207-97.2024.8.26.0520
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0004207-97.2024.8.26.0520
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0004207-97.2024.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante:
Andre Luiz dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. À douta Procuradoria Geral de Justiça
para a oferta de parecer. Após, tornem-se conclusos. - Magistrado(a) Mens de Mello - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 9999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9D/SP) - Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante:
Andre Luiz dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. À douta Procuradoria Geral de Justiça
para a oferta de parecer. Após, tornem-se conclusos. - Magistrado(a) Mens de Mello - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 9999 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9D/SP) - Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 8º Andar