Processo ativo
0004218-70.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0004218-70.2025.4.05.7000
Vara: da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da jurisdição
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 63.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 3 Abril 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
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PRESIDÊNCIA
ATO Nº 206/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 72/2009-CNJ, alterada pela Resolução
nº 326/2020-CNJ e pela Resolução nº 502/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 23-CNJ, da Resolução nº 293/2019-CNJ, alterada pela
Resolução nº 502/2023-CNJ, da Resolução nº 51/2009-CJF, alterada pela Resolução nº 845/2024-CJF e
pela Resolução nº 892/2024-CJF, e do art. 44 do Regimento Interno/TRF5, com a redação dada pela
Emenda Regimental nº 5/2024-TRF5;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão de 02/04/2025, ao apreciar o
Processo Administrativo nº SEI 0004218-70.2025.4.05.7000, resolve:
CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS
GRANJA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da jurisdição
originária, compor este Tribunal, período de 22/04 a 11/05/2025, em razão de férias do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 03/04/2025, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5009221 e o código CRC CFF8C6F4.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7685-1 2/33
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 63.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 3 Abril 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
YPE html>
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 206/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 72/2009-CNJ, alterada pela Resolução
nº 326/2020-CNJ e pela Resolução nº 502/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 23-CNJ, da Resolução nº 293/2019-CNJ, alterada pela
Resolução nº 502/2023-CNJ, da Resolução nº 51/2009-CJF, alterada pela Resolução nº 845/2024-CJF e
pela Resolução nº 892/2024-CJF, e do art. 44 do Regimento Interno/TRF5, com a redação dada pela
Emenda Regimental nº 5/2024-TRF5;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão de 02/04/2025, ao apreciar o
Processo Administrativo nº SEI 0004218-70.2025.4.05.7000, resolve:
CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS
GRANJA, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, com prejuízo da jurisdição
originária, compor este Tribunal, período de 22/04 a 11/05/2025, em razão de férias do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 03/04/2025, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5009221 e o código CRC CFF8C6F4.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7685-1 2/33