Processo ativo
0004247-23.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0004247-23.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 97.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 28 Maio 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria
PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 165/2025
Atualiza a composição da Comissão de Soluções Fundiárias da Justiça
Federal da 5ª Região
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO as disposições do Ato da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Presidência nº 11/2023;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0004247-23.2025.4.05.7000,
RESOLVE:
Art.1º. A Comissão de Soluções Fundiárias, a partir de 28/05/2025, passará a ter a
seguinte composição:
I - Titulares:
1. Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, que funcionará como Presidente;
2. Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO;
3. Desembargador Federal LEONARDO RESENDE MARTINS;
4. Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da Seção Judiciária de Alagoas;
5. Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, da Seção Judiciária do Ceará;
6. Juiz Federal FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da Seção Judiciária da Paraíba;
7. Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da Seção Judiciária de Pernambuco;
8. Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte;
9. Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da Seção Judiciária de Sergipe;
II - Suplentes dos Magistrados de Primeiro Grau referidos no Item I deste artigo:
1. Juíza Federal FLÁVIA HORA OLIVEIRA DE MENDONÇA, da Seção Judiciária de Alagoas;
2. Juíza Federal GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da Seção Judiciária do Ceará;
3. Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da Seção Judiciária da Paraíba;
4. Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da Seção Judiciária de
Pernambuco.
5. Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA, da Seção Judiciária do Rio Grande
de Norte;
6. Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da Seção Judiciária de Sergipe.
III - Secretários:
1. RICARDO CAVALCANTI DIAS, servidor da Seção Judiciária de Alagoas;
2. ADRIANA HELENA MONTEIRO MOREIRA, servidora da Seção Judiciária do Ceará;
3. RODRIGO FARIAS DE MOURA REZENDE, servidor da Seção Judiciária da Paraíba;
4. GISELE SIQUEIRA DA SILVA, servidora da Seção Judiciária de Pernambuco;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8635-0 14/30
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 97.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 28 Maio 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria
PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 165/2025
Atualiza a composição da Comissão de Soluções Fundiárias da Justiça
Federal da 5ª Região
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO as disposições do Ato da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Presidência nº 11/2023;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0004247-23.2025.4.05.7000,
RESOLVE:
Art.1º. A Comissão de Soluções Fundiárias, a partir de 28/05/2025, passará a ter a
seguinte composição:
I - Titulares:
1. Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, que funcionará como Presidente;
2. Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO;
3. Desembargador Federal LEONARDO RESENDE MARTINS;
4. Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da Seção Judiciária de Alagoas;
5. Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, da Seção Judiciária do Ceará;
6. Juiz Federal FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da Seção Judiciária da Paraíba;
7. Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da Seção Judiciária de Pernambuco;
8. Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte;
9. Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da Seção Judiciária de Sergipe;
II - Suplentes dos Magistrados de Primeiro Grau referidos no Item I deste artigo:
1. Juíza Federal FLÁVIA HORA OLIVEIRA DE MENDONÇA, da Seção Judiciária de Alagoas;
2. Juíza Federal GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da Seção Judiciária do Ceará;
3. Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da Seção Judiciária da Paraíba;
4. Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da Seção Judiciária de
Pernambuco.
5. Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA, da Seção Judiciária do Rio Grande
de Norte;
6. Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da Seção Judiciária de Sergipe.
III - Secretários:
1. RICARDO CAVALCANTI DIAS, servidor da Seção Judiciária de Alagoas;
2. ADRIANA HELENA MONTEIRO MOREIRA, servidora da Seção Judiciária do Ceará;
3. RODRIGO FARIAS DE MOURA REZENDE, servidor da Seção Judiciária da Paraíba;
4. GISELE SIQUEIRA DA SILVA, servidora da Seção Judiciária de Pernambuco;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8635-0 14/30