Processo ativo
0004247-23.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0004247-23.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 104.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 6 Junho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 338/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL A 5ª REGIÃO, no
uso das suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0004247-23.2025.4.05.7000, ad referendum do Conselho de Administração, RESOL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VE:
Art. 1º. Incluir no rol de Funções Administrativas caracterizadoras de acúmulo de
acervo processual, procedimental ou administrativo, que ensejam a concessão de licença
compensatória, na forma do art. 4º, I, da Resolução CNMP nº 256/2023, aplicável ao Poder Judiciário
Federal por força da Resolução CJF nº 847/2023, de que trata o Processo Administrativo nº SEI
0014972-42.2023.4.05.7000:
Coordenador do Comitê Regional de Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas
interseccionalidades - Copopi/JF5, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, designado pela
Portaria nº 103/2025-GP/TRF5, a partir de 31/03/2025.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 06/06/2025, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5158673 e o código CRC 9A53CDD5.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8876-0 19/94
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 104.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 6 Junho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 338/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL A 5ª REGIÃO, no
uso das suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0004247-23.2025.4.05.7000, ad referendum do Conselho de Administração, RESOL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VE:
Art. 1º. Incluir no rol de Funções Administrativas caracterizadoras de acúmulo de
acervo processual, procedimental ou administrativo, que ensejam a concessão de licença
compensatória, na forma do art. 4º, I, da Resolução CNMP nº 256/2023, aplicável ao Poder Judiciário
Federal por força da Resolução CJF nº 847/2023, de que trata o Processo Administrativo nº SEI
0014972-42.2023.4.05.7000:
Coordenador do Comitê Regional de Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas
interseccionalidades - Copopi/JF5, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, designado pela
Portaria nº 103/2025-GP/TRF5, a partir de 31/03/2025.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 06/06/2025, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5158673 e o código CRC 9A53CDD5.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8876-0 19/94