Processo ativo
0004247-23.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0004247-23.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 106.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 10 Junho 2025
Presidência
Portaria
PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 182/2025
Atualiza a
composição do
Comitê Interno
para o tratamento
da Política
Nacional Judicial
de Atenção a
Pessoas em
Situação de Rua e
s u a s
interseccionalidades
da Justiça Federal
da 5ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o uso de suas atribuições legais e
regimentais;
CONSIDERANDO a Resolução do Pleno nº 21, de 21 de setembro de 2023, que institui o Comitê Interno para o
tratamento da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades no
âmbito da 5ª Região;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº SEI 0004247-23.2025.4.05.7000,
RESOLVE:
Art. 1º O Comitê Interno para o tratamento da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de
Rua e suas interseccionalidades da Justiça Federal da 5ª Região, a partir de 05/06/2025, terá a seguinte
composição:
I - Desembargadora Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, como Coordenadora do Comitê PopRua-Jud;
II - Juíza Federal Polyana Falcão Brito, que atuará como Coordenadora-Adjunta;
III - Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção
Judiciária do Ceará, indicada pela Corregedoria-Regional;
IV - Juíza Federal Flávia Tavares Dantas, como representante da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco;
V - Juiz Federal Substituto José Flávio Fonseca de Oliveira, como representante da Seção Judiciária do Estado do
Ceará;
VI - Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, como representante da Seção Judiciária do Estado do Rio
Grande do Norte;
VII - Juiz Federal Antônio José de Carvalho Araújo, como representante da Seção Judiciária do Estado de Alagoas;
VIII - Juiz Federal Gilton Batista Brito, como representante da Seção Judiciária do Estado de Sergipe;
IX - Juíza Federal Cristina Maria Costa Garcez, como representante da Seção Judiciária do Estado da Paraíba;
X - Laura Gonçalves de Melo Araújo, indicada pelo Desembargador Federal Diretor da Escola da Magistratura
Federal no âmbito do TRF5;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8958-9 3/41
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 106.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 10 Junho 2025
Presidência
Portaria
PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 182/2025
Atualiza a
composição do
Comitê Interno
para o tratamento
da Política
Nacional Judicial
de Atenção a
Pessoas em
Situação de Rua e
s u a s
interseccionalidades
da Justiça Federal
da 5ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o uso de suas atribuições legais e
regimentais;
CONSIDERANDO a Resolução do Pleno nº 21, de 21 de setembro de 2023, que institui o Comitê Interno para o
tratamento da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades no
âmbito da 5ª Região;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº SEI 0004247-23.2025.4.05.7000,
RESOLVE:
Art. 1º O Comitê Interno para o tratamento da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de
Rua e suas interseccionalidades da Justiça Federal da 5ª Região, a partir de 05/06/2025, terá a seguinte
composição:
I - Desembargadora Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, como Coordenadora do Comitê PopRua-Jud;
II - Juíza Federal Polyana Falcão Brito, que atuará como Coordenadora-Adjunta;
III - Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção
Judiciária do Ceará, indicada pela Corregedoria-Regional;
IV - Juíza Federal Flávia Tavares Dantas, como representante da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco;
V - Juiz Federal Substituto José Flávio Fonseca de Oliveira, como representante da Seção Judiciária do Estado do
Ceará;
VI - Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, como representante da Seção Judiciária do Estado do Rio
Grande do Norte;
VII - Juiz Federal Antônio José de Carvalho Araújo, como representante da Seção Judiciária do Estado de Alagoas;
VIII - Juiz Federal Gilton Batista Brito, como representante da Seção Judiciária do Estado de Sergipe;
IX - Juíza Federal Cristina Maria Costa Garcez, como representante da Seção Judiciária do Estado da Paraíba;
X - Laura Gonçalves de Melo Araújo, indicada pelo Desembargador Federal Diretor da Escola da Magistratura
Federal no âmbito do TRF5;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8958-9 3/41