Processo ativo
0004247-23.2025.4.05.7000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0004247-23.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 103.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 5 Junho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria
PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 179/2025
Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do
Assédio Moral e do Assédio Sexual - CPAMAS, do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de
Justiça, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do
Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação;
CONSIDERANDO as disposições do Ato nº 348/2021 da Presidência do TRF5, de
16/08/2021, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Comissão de
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - CPAMAS;
CONSIDERANDO a indicação da Presidente da Comissão de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS) através dos Ofícios da CPAMAS nº
2/2023 e 3/2023;
CONSIDERANDO o disposto no § 2º do artigo 1º do Ato nº 348/2021, que
possibilita, a critério da Presidência, haver a indicação de outros membros para compor a Comissão,
além dos constantes nos incisos I a IX do artigo 1º, conforme o disposto no § 3º do art. 15 da Resolução
CNJ nº 351/2020;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0004247-23.2025.4.05.7000,
RESOLVE:
Art.1º. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do
Assédio Sexual do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o biênio 2025-2027, a partir de
31/03/2025, terá a seguinte composição:
I - Desembargadora Federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca, magistrada indicada pela
Presidência, que presidirá a Comissão;
II - Desembargador Federal Francisco Alves dos Santos Júnior, que ocupará a vaga de magistrado eleito
em votação no Plenário Administrativo;
III - Juíza Federal Madja de Sousa Moura Siqueira, magistrada indicada pela Associação dos Juízes
Federais da 5ª Região - Rejufe.
IV - Rebeca Evelyn Pereira de Araújo, Cybelle Lúcia da Costa Lemos e Flávia Ferrario de Melo Pires,
como servidoras indicadas pela Presidência;
V - Isaac de Sousa Oliveira, como servidor indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder
Judiciária Federal em Pernambuco - SINTRAJUF-PE.
VI - Cecília Martins de Almeida Lopes, como servidora eleita em votação direta entre os servidores
efetivos do quadro;
VII - Maria Cristina do Nascimento, como colaboradora terceirizada indicada pela Presidência;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8838-8 4/7
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 103.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 5 Junho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria
PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 179/2025
Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do
Assédio Moral e do Assédio Sexual - CPAMAS, do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de
Justiça, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do
Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação;
CONSIDERANDO as disposições do Ato nº 348/2021 da Presidência do TRF5, de
16/08/2021, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Comissão de
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - CPAMAS;
CONSIDERANDO a indicação da Presidente da Comissão de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS) através dos Ofícios da CPAMAS nº
2/2023 e 3/2023;
CONSIDERANDO o disposto no § 2º do artigo 1º do Ato nº 348/2021, que
possibilita, a critério da Presidência, haver a indicação de outros membros para compor a Comissão,
além dos constantes nos incisos I a IX do artigo 1º, conforme o disposto no § 3º do art. 15 da Resolução
CNJ nº 351/2020;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0004247-23.2025.4.05.7000,
RESOLVE:
Art.1º. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do
Assédio Sexual do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o biênio 2025-2027, a partir de
31/03/2025, terá a seguinte composição:
I - Desembargadora Federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca, magistrada indicada pela
Presidência, que presidirá a Comissão;
II - Desembargador Federal Francisco Alves dos Santos Júnior, que ocupará a vaga de magistrado eleito
em votação no Plenário Administrativo;
III - Juíza Federal Madja de Sousa Moura Siqueira, magistrada indicada pela Associação dos Juízes
Federais da 5ª Região - Rejufe.
IV - Rebeca Evelyn Pereira de Araújo, Cybelle Lúcia da Costa Lemos e Flávia Ferrario de Melo Pires,
como servidoras indicadas pela Presidência;
V - Isaac de Sousa Oliveira, como servidor indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder
Judiciária Federal em Pernambuco - SINTRAJUF-PE.
VI - Cecília Martins de Almeida Lopes, como servidora eleita em votação direta entre os servidores
efetivos do quadro;
VII - Maria Cristina do Nascimento, como colaboradora terceirizada indicada pela Presidência;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8838-8 4/7