Processo ativo
0004247-23.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0004247-23.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 103.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 5 Junho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria
PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 180/2025
Atualiza a composição do Comitê Interno para o tratamento da Política
Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas
interseccionalidades da Justiça Federal da 5ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Resolução do Pleno nº 21, de 21 de setembro de 2023, que
institui o Comitê Interno para o tratamento da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em
Situação de Rua e suas interseccionalidades no âmbito da 5ª Região;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0004247-23.2025.4.05.7000,
RESOLVE:
Art.1º. O Comitê Interno para o tratamento da Política Nacional Judicial de
Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades da Justiça Federal da 5ª
Região, a partir de 04/06/2025, terá a seguinte composição:
I - Desembargadora Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, como Coordenadora
do Comitê PopRua-Jud;
II - Juíza Federal Polyana Falcão Brito, que atuará como Coordenadora-Adjunta;
III - Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, da 2ª Relatoria da 2ª
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará, indicada pela Corregedoria-Regional;
IV - Juíza Federal Flávia Tavares Dantas, como representante da Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco;
V - Juiz Federal Substituto José Flávio Fonseca de Oliveira, como representante da
Seção Judiciária do Estado do Ceará;
VI - Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, como representante da Seção
Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte;
VII - Juíza Federal Substituta Aline Soares Lucena Carnaúba, como representante da
Seção Judiciária do Estado de Alagoas;
VIII - Juiz Federal Gilton Batista Brito, como representante da Seção Judiciária do
Estado de Sergipe;
IX - Juíza Federal Cristina Maria Costa Garcez, como representante da Seção
Judiciária do Estado da Paraíba;
X - Laura Gonçalves de Melo Araújo, indicada pelo Desembargador Federal Diretor
da Escola da Magistratura Federal no âmbito do TRF5;
XI - Fedra Teixeira Gonçalves Simões de Lyra, como Assessora jurídica indicada pela
Presidência;
XII - Isabelle de Almeida Câmara, como servidora de Comunicação Social indicada
pela Presidência;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8838-8 6/7
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 103.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 5 Junho 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria
PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 180/2025
Atualiza a composição do Comitê Interno para o tratamento da Política
Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas
interseccionalidades da Justiça Federal da 5ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Resolução do Pleno nº 21, de 21 de setembro de 2023, que
institui o Comitê Interno para o tratamento da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em
Situação de Rua e suas interseccionalidades no âmbito da 5ª Região;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0004247-23.2025.4.05.7000,
RESOLVE:
Art.1º. O Comitê Interno para o tratamento da Política Nacional Judicial de
Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades da Justiça Federal da 5ª
Região, a partir de 04/06/2025, terá a seguinte composição:
I - Desembargadora Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, como Coordenadora
do Comitê PopRua-Jud;
II - Juíza Federal Polyana Falcão Brito, que atuará como Coordenadora-Adjunta;
III - Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, da 2ª Relatoria da 2ª
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará, indicada pela Corregedoria-Regional;
IV - Juíza Federal Flávia Tavares Dantas, como representante da Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco;
V - Juiz Federal Substituto José Flávio Fonseca de Oliveira, como representante da
Seção Judiciária do Estado do Ceará;
VI - Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, como representante da Seção
Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte;
VII - Juíza Federal Substituta Aline Soares Lucena Carnaúba, como representante da
Seção Judiciária do Estado de Alagoas;
VIII - Juiz Federal Gilton Batista Brito, como representante da Seção Judiciária do
Estado de Sergipe;
IX - Juíza Federal Cristina Maria Costa Garcez, como representante da Seção
Judiciária do Estado da Paraíba;
X - Laura Gonçalves de Melo Araújo, indicada pelo Desembargador Federal Diretor
da Escola da Magistratura Federal no âmbito do TRF5;
XI - Fedra Teixeira Gonçalves Simões de Lyra, como Assessora jurídica indicada pela
Presidência;
XII - Isabelle de Almeida Câmara, como servidora de Comunicação Social indicada
pela Presidência;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8838-8 6/7