Processo ativo
0004247-23.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0004247-23.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 71.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 15 Abril 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria
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PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 122/2025
Atualiza a composição da Comissão de Soluções Fundiárias da Justiça
Federal da 5ª Região
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO as disposiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ões do Ato da Presidência nº 11/2023;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº SEI 0004247-23.2025.4.05.7000,
RESOLVE:
Art.1º. A Comissão de Soluções Fundiárias, a partir de 31/03/2025, passará a ter a seguinte
composição:
I - Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, que funcionará como Presidente;
II - Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO;
III - Desembargador Federal LEONARDO RESENDE MARTINS;
IV - Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da Seção Judiciária de Alagoas;
V - Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, da Seção Judiciária do Ceará;
VI - Juiz Federal Substituto FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da Seção Judiciária
da Paraíba;
VII - Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da Seção Judiciária de Pernambuco;
VIII - Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA, da Seção Judiciária do Rio Grande do
Norte;
IX - Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da Seção Judiciária de Sergipe;
X - RICARDO CAVALCANTI DIAS, servidor da Seção Judiciária de Alagoas;
XI - ADRIANA HELENA MONTEIRO MOREIRA, servidor da Seção Judiciária do Ceará;
XII - MARCOS ANTONIO SOARES MACHADO, servidor da Seção Judiciária da Paraíba;
XIII - GISELE SIQUEIRA DA SILVA, servidora da Seção Judiciária de Pernambuco;
XIV - MAÍSA DE OLIVEIRA MEIRA, servidora da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte;
XV - LUÍS ABELARDO MOTA FONTES, servidor da Seção Judiciária de Sergipe.
Parágrafo único. Funcionarão como suplentes dos Magistrados de Primeiro Grau referidos neste artigo:
I - Juíza Federal Substituta FLÁVIA HORA OLIVEIRA DE MENDONÇA, da Seção Judiciária de
Alagoas;
II - Juíza Federal GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da Seção Judiciária do Ceará;
III - Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da Seção Judiciária da Paraíba;
IV - Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da Seção Judiciária de
Pernambuco.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7928-1 6/17
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 71.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 15 Abril 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria
YPE html>
PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 122/2025
Atualiza a composição da Comissão de Soluções Fundiárias da Justiça
Federal da 5ª Região
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO as disposiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ões do Ato da Presidência nº 11/2023;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº SEI 0004247-23.2025.4.05.7000,
RESOLVE:
Art.1º. A Comissão de Soluções Fundiárias, a partir de 31/03/2025, passará a ter a seguinte
composição:
I - Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, que funcionará como Presidente;
II - Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO;
III - Desembargador Federal LEONARDO RESENDE MARTINS;
IV - Juiz Federal CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE, da Seção Judiciária de Alagoas;
V - Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, da Seção Judiciária do Ceará;
VI - Juiz Federal Substituto FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da Seção Judiciária
da Paraíba;
VII - Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da Seção Judiciária de Pernambuco;
VIII - Juiz Federal CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA, da Seção Judiciária do Rio Grande do
Norte;
IX - Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da Seção Judiciária de Sergipe;
X - RICARDO CAVALCANTI DIAS, servidor da Seção Judiciária de Alagoas;
XI - ADRIANA HELENA MONTEIRO MOREIRA, servidor da Seção Judiciária do Ceará;
XII - MARCOS ANTONIO SOARES MACHADO, servidor da Seção Judiciária da Paraíba;
XIII - GISELE SIQUEIRA DA SILVA, servidora da Seção Judiciária de Pernambuco;
XIV - MAÍSA DE OLIVEIRA MEIRA, servidora da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte;
XV - LUÍS ABELARDO MOTA FONTES, servidor da Seção Judiciária de Sergipe.
Parágrafo único. Funcionarão como suplentes dos Magistrados de Primeiro Grau referidos neste artigo:
I - Juíza Federal Substituta FLÁVIA HORA OLIVEIRA DE MENDONÇA, da Seção Judiciária de
Alagoas;
II - Juíza Federal GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da Seção Judiciária do Ceará;
III - Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da Seção Judiciária da Paraíba;
IV - Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da Seção Judiciária de
Pernambuco.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7928-1 6/17