Processo ativo
0004247-23.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0004247-23.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 133.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 18 Julho 2025
Presidência
Portaria
PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 234/2025
Atualiza a composição da Comissão Regional de Soluções
Fundiárias da 5º Região
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO as disposições do Ato da Presidência nº 11/2023;   ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº SEI 0004247-23.2025.4.05.7000,
RESOLVE: 
Art.1º. A Comissão de Soluções Fundiárias, a partir de 17/07/2025, passará a ter a seguinte composição: 
I - Titulares:
1. Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, que funcionará como Presidente;
2. Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO;
3. Desembargador Federal LEONARDO RESENDE MARTINS;
4. Juiz Federal CARLOS VINICIUS CALHEIROS NOBRE, da Seção Judiciária de Alagoas;
5. Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, da Seção Judiciária do Ceará;
6. Juiz Federal Substituto FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da Seção Judiciária da
Paraíba;
7. Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da Seção Judiciária de Pernambuco;
8. Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte;
9. Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da Seção Judiciária de Sergipe;
II - Suplentes dos magistrados de Primeiro Grau referidos no Item I deste artigo;
1. Juíza Federal FLÁVIA HORA OLIVEIRA DE MENDONÇA, da Seção Judiciária de Alagoas;
2. Juíza Federal GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da Seção Judiciária do Ceará;
3. Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da Seção Judiciária da Paraíba;
4. Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da Seção Judiciária de Pernambuco.
5. Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA, da Seção Judiciária do Rio Grande de
Norte;
6. Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da Seção Judiciária de Sergipe.
III - Secretários:
1. RICARDO CAVALCANTI DIAS, servidor da Seção Judiciária de Alagoas;
2. ADRIANA HELENA MONTEIRO MOREIRA, servidora da Seção Judiciária do Ceará;
3. RODRIGO FARIAS DE MOURA REZENDE, servidor da Seção Judiciária da Paraíba;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9578-3 1/36
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 133.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 18 Julho 2025
Presidência
Portaria
PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 234/2025
Atualiza a composição da Comissão Regional de Soluções
Fundiárias da 5º Região
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO as disposições do Ato da Presidência nº 11/2023;   ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº SEI 0004247-23.2025.4.05.7000,
RESOLVE: 
Art.1º. A Comissão de Soluções Fundiárias, a partir de 17/07/2025, passará a ter a seguinte composição: 
I - Titulares:
1. Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, que funcionará como Presidente;
2. Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO;
3. Desembargador Federal LEONARDO RESENDE MARTINS;
4. Juiz Federal CARLOS VINICIUS CALHEIROS NOBRE, da Seção Judiciária de Alagoas;
5. Juiz Federal JOÃO LUÍS NOGUEIRA MATIAS, da Seção Judiciária do Ceará;
6. Juiz Federal Substituto FERNANDO AMÉRICO DE FIGUEIREDO PORTO, da Seção Judiciária da
Paraíba;
7. Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, da Seção Judiciária de Pernambuco;
8. Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte;
9. Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO, da Seção Judiciária de Sergipe;
II - Suplentes dos magistrados de Primeiro Grau referidos no Item I deste artigo;
1. Juíza Federal FLÁVIA HORA OLIVEIRA DE MENDONÇA, da Seção Judiciária de Alagoas;
2. Juíza Federal GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA, da Seção Judiciária do Ceará;
3. Juiz Federal GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA, da Seção Judiciária da Paraíba;
4. Juíza Federal DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ, da Seção Judiciária de Pernambuco.
5. Juiz Federal JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA, da Seção Judiciária do Rio Grande de
Norte;
6. Juiz Federal JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, da Seção Judiciária de Sergipe.
III - Secretários:
1. RICARDO CAVALCANTI DIAS, servidor da Seção Judiciária de Alagoas;
2. ADRIANA HELENA MONTEIRO MOREIRA, servidora da Seção Judiciária do Ceará;
3. RODRIGO FARIAS DE MOURA REZENDE, servidor da Seção Judiciária da Paraíba;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-9578-3 1/36