Processo ativo
0004280-60.2011.8.26.0541
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Identificação
Nº Processo: 0004280-60.2011.8.26.0541
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
intimando-se o(s) devedor(es), pessoalmente ou por edital, se necessário, para recolhimento, no prazo de 60 dias, pena de
extração de certidão para inscrição na dívida ativa. Com o recolhimento das custas ou expedida certidão, o que fica desde
já determinado em caso de inadimplência, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . - ADV: CAROLINA
MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0004280-60.2011.8.26.0541 (541.01.2011.004280) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fundação Municipal de
Educação e Cultura de Santa Fé do Sul Funec - Ane Leslei dos Santos - - Luzia Ribeiro dos Santos - Intimo a exequente para se
manifestar quanto ao a.r. negativo de fls. 182. - ADV: CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP), MARCIO SILVEIRA LUZ
(OAB 286245/SP), HABNER RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 390605/SP)
Processo 0004280-60.2011.8.26.0541 (541.01.2011.004280) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fundação Municipal
de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul Funec - Ane Leslei dos Santos - - Luzia Ribeiro dos Santos - Ficam as partes
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na
digitalização”. - ADV: CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP), MARCIO SILVEIRA LUZ (OAB 286245/SP), HABNER
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 390605/SP)
Processo 0004434-98.1999.8.26.0541 (541.01.1999.004434) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional e outros - Irmaos
Pereira Cia Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: APARECIDO BARBOSA DE LIMA (OAB 46473/SP), CARLOS DONIZETE
PEREIRA (OAB 139650/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 240705/SP), CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES
CAPARROZ (OAB 160160/SP)
Processo 0005345-56.2012.8.26.0541 (541.01.2012.005345) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União e outro - Lourival
Alvarez Santa Fe do Sul Me - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação
convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a
manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de
petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB 268721/SP),
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 240705/SP)
Processo 0005440-14.1997.8.26.0541 (541.01.1997.005440) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional e outros -
Irmaos Pereira e Cia Ltda - - João Pereira Agostinho Pires e outro - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados
e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,
se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES
CAPARROZ (OAB 160160/SP), ANDRESA CRISTINA LIMONI SILVÉRIO (OAB 190869/SP), IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO
(OAB 67892/SP), APARECIDO BARBOSA DE LIMA (OAB 46473/SP), CARLOS DONIZETE PEREIRA (OAB 139650/SP), LUIZ
GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 240705/SP)
Processo 0005589-29.2005.8.26.0541 (541.01.2005.005589) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- GEORGIO LEANDRO DE CARVALHO RIVEIRO - ME - Dessa forma, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal nos termos
do art.924 , inciso V, do CPC por reconhecer, ex officio, a prescrição intercorrente. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB
302886/SP)
Processo 0005589-29.2005.8.26.0541 (541.01.2005.005589) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- GEORGIO LEANDRO DE CARVALHO RIVEIRO - ME - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua
forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,
se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB
302886/SP)
Processo 0005941-50.2006.8.26.0541 (541.01.2006.005941) - Execução Fiscal - União Fazenda Nacional e outros - Amilton
Marcos Santana - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: ROBERTA FRANÇA PORTO (OAB 249475/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI
(OAB 199440/SP), CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP), ADOLFO NATALINO MARCHIORI (OAB
35900/SP), MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI (OAB 146786/SP), MARCOS ROGERIO MARCHIORI (OAB 152129/SP)
Processo 0008046-05.2003.8.26.0541 (541.01.2003.008046) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Fazenda
Publica de Santa Fe do Sul - intimo a exequente a se manifestar quanto à certidão negativa do oficial de justiça de fls. 201. -
ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0008046-05.2003.8.26.0541 (541.01.2003.008046) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Fazenda Publica
de Santa Fe do Sul - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0008304-49.2002.8.26.0541 (541.01.2002.008304) - Execução Fiscal - Uniao - Ficam as partes cientes de que
estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento
eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das
peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: JOAO
AUGUSTO PORTO COSTA (OAB 105332/SP)
Processo 0008716-57.2014.8.26.0541 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
SANTA FÉ DO SUL - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0008728-71.2014.8.26.0541 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
SANTA FÉ DO SUL - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
intimando-se o(s) devedor(es), pessoalmente ou por edital, se necessário, para recolhimento, no prazo de 60 dias, pena de
extração de certidão para inscrição na dívida ativa. Com o recolhimento das custas ou expedida certidão, o que fica desde
já determinado em caso de inadimplência, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . - ADV: CAROLINA
MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0004280-60.2011.8.26.0541 (541.01.2011.004280) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fundação Municipal de
Educação e Cultura de Santa Fé do Sul Funec - Ane Leslei dos Santos - - Luzia Ribeiro dos Santos - Intimo a exequente para se
manifestar quanto ao a.r. negativo de fls. 182. - ADV: CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP), MARCIO SILVEIRA LUZ
(OAB 286245/SP), HABNER RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 390605/SP)
Processo 0004280-60.2011.8.26.0541 (541.01.2011.004280) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fundação Municipal
de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul Funec - Ane Leslei dos Santos - - Luzia Ribeiro dos Santos - Ficam as partes
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na
digitalização”. - ADV: CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP), MARCIO SILVEIRA LUZ (OAB 286245/SP), HABNER
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 390605/SP)
Processo 0004434-98.1999.8.26.0541 (541.01.1999.004434) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional e outros - Irmaos
Pereira Cia Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: APARECIDO BARBOSA DE LIMA (OAB 46473/SP), CARLOS DONIZETE
PEREIRA (OAB 139650/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 240705/SP), CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES
CAPARROZ (OAB 160160/SP)
Processo 0005345-56.2012.8.26.0541 (541.01.2012.005345) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União e outro - Lourival
Alvarez Santa Fe do Sul Me - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação
convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a
manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de
petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB 268721/SP),
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 240705/SP)
Processo 0005440-14.1997.8.26.0541 (541.01.1997.005440) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional e outros -
Irmaos Pereira e Cia Ltda - - João Pereira Agostinho Pires e outro - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados
e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,
se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES
CAPARROZ (OAB 160160/SP), ANDRESA CRISTINA LIMONI SILVÉRIO (OAB 190869/SP), IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO
(OAB 67892/SP), APARECIDO BARBOSA DE LIMA (OAB 46473/SP), CARLOS DONIZETE PEREIRA (OAB 139650/SP), LUIZ
GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 240705/SP)
Processo 0005589-29.2005.8.26.0541 (541.01.2005.005589) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- GEORGIO LEANDRO DE CARVALHO RIVEIRO - ME - Dessa forma, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal nos termos
do art.924 , inciso V, do CPC por reconhecer, ex officio, a prescrição intercorrente. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB
302886/SP)
Processo 0005589-29.2005.8.26.0541 (541.01.2005.005589) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- GEORGIO LEANDRO DE CARVALHO RIVEIRO - ME - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua
forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,
se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB
302886/SP)
Processo 0005941-50.2006.8.26.0541 (541.01.2006.005941) - Execução Fiscal - União Fazenda Nacional e outros - Amilton
Marcos Santana - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: ROBERTA FRANÇA PORTO (OAB 249475/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI
(OAB 199440/SP), CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP), ADOLFO NATALINO MARCHIORI (OAB
35900/SP), MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI (OAB 146786/SP), MARCOS ROGERIO MARCHIORI (OAB 152129/SP)
Processo 0008046-05.2003.8.26.0541 (541.01.2003.008046) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Fazenda
Publica de Santa Fe do Sul - intimo a exequente a se manifestar quanto à certidão negativa do oficial de justiça de fls. 201. -
ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0008046-05.2003.8.26.0541 (541.01.2003.008046) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Fazenda Publica
de Santa Fe do Sul - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0008304-49.2002.8.26.0541 (541.01.2002.008304) - Execução Fiscal - Uniao - Ficam as partes cientes de que
estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento
eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das
peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: JOAO
AUGUSTO PORTO COSTA (OAB 105332/SP)
Processo 0008716-57.2014.8.26.0541 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
SANTA FÉ DO SUL - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP)
Processo 0008728-71.2014.8.26.0541 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
SANTA FÉ DO SUL - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º