Processo ativo
0004340-09.2023.8.26.0510
(procedimento comum). Em 15 dias e sob pena de indeferimento, emende a
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Identificação
Nº Processo: 0004340-09.2023.8.26.0510
Vara: CÍVEL
Assunto: (procedimento comum). Em 15 dias e sob pena de indeferimento, emende a
Ação: e Comercio Eletrico e Hidraulico Eireli Ep e outros - Vistos. 1. Fls. 141/142: prejudicado o pedido. 2. Homologo o
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
comprovante AR recebido com os dizeres “mudou-se”. Manifeste-se em 10 dias em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2025
Processo 0004340-09.2023.8.26.0510 (processo principal 1002077-84.2023.8.26.0510) - Cumprime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto de sentença
- Alienação Fiduciária - Flávio Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Ricardo Neves Costa - Evandro Sidinei Caetano
Giansante - Vistos. 1. Fls. 46/47: tendo em vista que o bloqueio alcançou valores superiores ao do débito, defiro a liberação
da constrição do excedente desde logo (R$5.171,97). 2. Considerando que o executado, ciente da penhora, não apresentou
impugnação, também determino que o valor atinente ao débito aqui perseguido (R$1.888,87) seja transferido desde já para
uma conta judicial vinculada aos autos. 3. Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade deve o executado juntar, em
10 dias, (a) cópia de sua última declaração de imposto de renda ou comprovante da isenção do dever de declarar; (b) cópia do
último holerite ou comprovante de rendimentos; (c) cópia dos últimos três extratos de eventual conta bancária e das últimas três
faturas de eventual cartão de crédito; (d) certidão do BACEN indicando suas contas bancárias (“cadastro de clientes do sistema
financeiro” ou “CSS”, devendo conferir mais informações na página sobre “Registrato” no site do BACEN”; (e) histórico completo
do último ano das contas bancárias indicadas no CSS. Ressalto que a exigência está conforme a jurisprudência do TJSP sobre
o tema (AgIn nº 2100658-95.2023.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel. Miguel Brandi). 4. Em 10 dias, manifeste-se o
exequente sobre o valor que permaneceu constrito. 5. No silêncio, certifique-se e conclusos para extinção (art. 924, II do CPC).
6. Intimem-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1000263-66.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Capretz Empreendimentos Imobiliarios
Ltda. - “Vistos. Retifique-se a classe/assunto (procedimento comum). Em 15 dias e sob pena de indeferimento, emende a
autora a inicial a fim de apresentar documentos que comprovem o pagamento da taxa de obra. No silêncio, conclusos para
extinção. Intimem-se.” - ADV: MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO (OAB 438925/SP), FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA
(OAB 264473/SP)
Processo 1008136-88.2023.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Ao(À) autor(a): aguarda-se manifestação sobre o mandado negativo de fls. 128. Prazo: dez
dias. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2025
Processo 0002392-66.2022.8.26.0510 (apensado ao processo 1000888-76.2020.8.26.0510) (processo principal 1000888-
76.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Delson Pereira Filho - - Elaine Cristina Uehara dos Santos
- Siomar de Oliveira Camargo - - Liliam Regina Camargo de Carmo - - Juliano Vieira do Carmo - - Antônio Gustavo de Oliveira
Camargo - - Vilma Fernandes de Souza Camargo - - Erna Schneider Camargo - Ao interessado: mandado de cancelamento
da averbação (fls. 494), disponível no portal E-SAJ para impressão e encaminhamento ao registro de imóveis, conforme r.
Sentença de fls. 490 (item 2). - ADV: MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), ISABELLE PEIXOTO (OAB 376080/
SP), ISABELLE PEIXOTO (OAB 376080/SP), ISABELLE PEIXOTO (OAB 376080/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB
279608/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), MARCELA
MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), ISABELLE PEIXOTO (OAB 376080/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/
SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/
SP), ISABELLE PEIXOTO (OAB 376080/SP), ISABELLE PEIXOTO (OAB 376080/SP)
Processo 0006255-59.2024.8.26.0510 (processo principal 1004047-85.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Hipoteca - Squizzato, Sardenha e Sevilha - Sociedade de Advogados - Banco Santander (Brasil) S/A - Às partes: ciência da
expedição do MLE (fls. 79/80). - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOÃO ANTONIO BIGONI DA SILVA (OAB 378638/
SP)
Processo 0007398-64.2016.8.26.0510 (apensado ao processo 1005172-40.2014.8.26.0510) (processo principal 1005172-
40.2014.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Quirino - Maria Aparecida
Silva Carneiro - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros - José Fernando dos Santos - Fls. 452/458: ciência ao Exequente
dos débitos municipais, bem como da guia para pagamento encartada nos autos, com vencimento para 10 de fevereiro de 2025.
- ADV: GERALDO GALLI (OAB 67876/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MICHELLE FRANKLIN PERINOTTO (OAB 259235/SP),
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB 481732/SP), ERICA TROMBINI FERREIRA LIMA (OAB 374081/
SP)
Processo 1007395-14.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1002342-52.2024.8.26.0510) - Embargos à Execução -
Pagamento - Banco do Brasil S/A - Condominio Alemanha - Ao requerido: apelação de folhas 183/203 e seguintes, manifeste-se
em contrarrazões no prazo legal. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS
(OAB 460542/SP)
Processo 1008086-28.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lopes da Silva - Ante o
exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo (art. 485, I do CPC). Custa pela autora, ressalvada a Gratuidade. Sem
condenação em verba honorária porque a relação processual não se angularizou. Oportunamente, intime-se o réu, via portal,
do trânsito em julgado da sentença (art. 331, §3º do CPC) e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB
400764/SP)
Processo 1008181-58.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Wesley Gatto Ros - - Jaqueline
Vasques da Rocha Ros - - Bryan da Rocha Gatto Ros - - Matheus da Rocha Gatto Ros - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
- Às partes: ciência da expedição do MLE (fls. 196/197). - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/
RJ), FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS (OAB 288241/SP), FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS (OAB
288241/SP), FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS (OAB 288241/SP), FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS
(OAB 288241/SP)
Processo 1011238-84.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - L
C R Instalacao e Comercio Eletrico e Hidraulico Eireli Ep e outros - Vistos. 1. Fls. 141/142: prejudicado o pedido. 2. Homologo o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
comprovante AR recebido com os dizeres “mudou-se”. Manifeste-se em 10 dias em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2025
Processo 0004340-09.2023.8.26.0510 (processo principal 1002077-84.2023.8.26.0510) - Cumprime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto de sentença
- Alienação Fiduciária - Flávio Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Ricardo Neves Costa - Evandro Sidinei Caetano
Giansante - Vistos. 1. Fls. 46/47: tendo em vista que o bloqueio alcançou valores superiores ao do débito, defiro a liberação
da constrição do excedente desde logo (R$5.171,97). 2. Considerando que o executado, ciente da penhora, não apresentou
impugnação, também determino que o valor atinente ao débito aqui perseguido (R$1.888,87) seja transferido desde já para
uma conta judicial vinculada aos autos. 3. Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade deve o executado juntar, em
10 dias, (a) cópia de sua última declaração de imposto de renda ou comprovante da isenção do dever de declarar; (b) cópia do
último holerite ou comprovante de rendimentos; (c) cópia dos últimos três extratos de eventual conta bancária e das últimas três
faturas de eventual cartão de crédito; (d) certidão do BACEN indicando suas contas bancárias (“cadastro de clientes do sistema
financeiro” ou “CSS”, devendo conferir mais informações na página sobre “Registrato” no site do BACEN”; (e) histórico completo
do último ano das contas bancárias indicadas no CSS. Ressalto que a exigência está conforme a jurisprudência do TJSP sobre
o tema (AgIn nº 2100658-95.2023.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel. Miguel Brandi). 4. Em 10 dias, manifeste-se o
exequente sobre o valor que permaneceu constrito. 5. No silêncio, certifique-se e conclusos para extinção (art. 924, II do CPC).
6. Intimem-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1000263-66.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Capretz Empreendimentos Imobiliarios
Ltda. - “Vistos. Retifique-se a classe/assunto (procedimento comum). Em 15 dias e sob pena de indeferimento, emende a
autora a inicial a fim de apresentar documentos que comprovem o pagamento da taxa de obra. No silêncio, conclusos para
extinção. Intimem-se.” - ADV: MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO (OAB 438925/SP), FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA
(OAB 264473/SP)
Processo 1008136-88.2023.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Ao(À) autor(a): aguarda-se manifestação sobre o mandado negativo de fls. 128. Prazo: dez
dias. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2025
Processo 0002392-66.2022.8.26.0510 (apensado ao processo 1000888-76.2020.8.26.0510) (processo principal 1000888-
76.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Delson Pereira Filho - - Elaine Cristina Uehara dos Santos
- Siomar de Oliveira Camargo - - Liliam Regina Camargo de Carmo - - Juliano Vieira do Carmo - - Antônio Gustavo de Oliveira
Camargo - - Vilma Fernandes de Souza Camargo - - Erna Schneider Camargo - Ao interessado: mandado de cancelamento
da averbação (fls. 494), disponível no portal E-SAJ para impressão e encaminhamento ao registro de imóveis, conforme r.
Sentença de fls. 490 (item 2). - ADV: MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), ISABELLE PEIXOTO (OAB 376080/
SP), ISABELLE PEIXOTO (OAB 376080/SP), ISABELLE PEIXOTO (OAB 376080/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB
279608/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), MARCELA
MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), ISABELLE PEIXOTO (OAB 376080/SP), MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/
SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/
SP), ISABELLE PEIXOTO (OAB 376080/SP), ISABELLE PEIXOTO (OAB 376080/SP)
Processo 0006255-59.2024.8.26.0510 (processo principal 1004047-85.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Hipoteca - Squizzato, Sardenha e Sevilha - Sociedade de Advogados - Banco Santander (Brasil) S/A - Às partes: ciência da
expedição do MLE (fls. 79/80). - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOÃO ANTONIO BIGONI DA SILVA (OAB 378638/
SP)
Processo 0007398-64.2016.8.26.0510 (apensado ao processo 1005172-40.2014.8.26.0510) (processo principal 1005172-
40.2014.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Quirino - Maria Aparecida
Silva Carneiro - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros - José Fernando dos Santos - Fls. 452/458: ciência ao Exequente
dos débitos municipais, bem como da guia para pagamento encartada nos autos, com vencimento para 10 de fevereiro de 2025.
- ADV: GERALDO GALLI (OAB 67876/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MICHELLE FRANKLIN PERINOTTO (OAB 259235/SP),
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB 481732/SP), ERICA TROMBINI FERREIRA LIMA (OAB 374081/
SP)
Processo 1007395-14.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1002342-52.2024.8.26.0510) - Embargos à Execução -
Pagamento - Banco do Brasil S/A - Condominio Alemanha - Ao requerido: apelação de folhas 183/203 e seguintes, manifeste-se
em contrarrazões no prazo legal. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS
(OAB 460542/SP)
Processo 1008086-28.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lopes da Silva - Ante o
exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo (art. 485, I do CPC). Custa pela autora, ressalvada a Gratuidade. Sem
condenação em verba honorária porque a relação processual não se angularizou. Oportunamente, intime-se o réu, via portal,
do trânsito em julgado da sentença (art. 331, §3º do CPC) e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB
400764/SP)
Processo 1008181-58.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Wesley Gatto Ros - - Jaqueline
Vasques da Rocha Ros - - Bryan da Rocha Gatto Ros - - Matheus da Rocha Gatto Ros - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
- Às partes: ciência da expedição do MLE (fls. 196/197). - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/
RJ), FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS (OAB 288241/SP), FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS (OAB
288241/SP), FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS (OAB 288241/SP), FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS
(OAB 288241/SP)
Processo 1011238-84.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - L
C R Instalacao e Comercio Eletrico e Hidraulico Eireli Ep e outros - Vistos. 1. Fls. 141/142: prejudicado o pedido. 2. Homologo o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º