0004370-05.2024.8.11.0000

do Desembargador Dirceu dos Santos para completar quórum na Segunda CANDIDATOS HABILITADOS:
Câmara de Direito Privado. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AFRÂNIO CLAUDIANO ALVES; AGNO FRANCISCO SOLON
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e VASCONCELOS; AIRTON MICHEL MORAES DA SILVA; ALYSSON
regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no expediente CIA N. ANTONIO DE SIQUEIRA GODOY; ANA CAROLINA ALCANTRARINO
0017116-02.2024, RESOLVE: Art. 1º Convocar o Desembargad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or Dirceu dos JARDINI KUNKEL; ANA PAULA OLIVEIRA FREITAS; ANDRÉ LUIZ
Santos , membro da Terceira Câmara de Direito Privado, para compor APARECIDO DOS SANTOS; BRENO DE PAULA MILHOMEM; BRUNA
quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada no CAROLINE DA CRUZ BERNARDO; CAMILA IRIS DA SILVA LARA; CAMILA
Plenário 02 e Plenário Virtual, no dia 27.03.2024, às 8h30min, em razão da SILVA DE SOUZA; CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARÁ; CESAR
ausência justificada da Desembargadora Marilsen Andrade Addario. Art. 2º HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO; EDENILSON COELHO SILVA;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado EDSON ALVES BEZERRA; EDSON JUNIOR DE OLIVEIRA; EDUARDO
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA HENRIQUE ALVES DA SILVA; ELZIMAR RODRIGUES; EVANDRO LUIZ
PEREIRA JUNIOR; EVERTON ALVES DE OLIVEIRA JESUS; FÁBIO
ROGÉRIO MARTINS DE OLIVEIRA;
PORTARIA TJMT/PRESN. 370/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024
FERNANDA RAMOS DUARTE; FLÁVIA CRISTINA DA SILVA ASSUNÇÃO;
Institui a Comissão Recursal de Heteroidentificação, no âmbito do Tribunal de
GABRIEL DE MORAES SOUSA; GELISON NUNES DE SOUZA; GILBERT
Justiçado Estado de Mato Grosso.
DE ANUNCIAÇÃO LUZ; GILMARA CRISTINA CAMPOS FILGUEIRAS;
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
HAIAN CÂNELA SILVA BARROS; HORTENSIA MALAQUIAS ASSUMPÇÃO
GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, e em conformidade
DE FARIAS; IDIRLAYNE BEATRIZ ALMEIDA SANTOS; ISABELA CRISTINA
com a decisão proferida no expediente sob n. 0004370-05.2024.8.11.0000
MATILDES DA PAIXÃO; JAQUELINE SOUSA CORREIA SCHWENDLER;
(CIA),
JAQUERSON PIRES ALMEIDA; JEFFERSON LUCAS DE LIMA
RESOLVE:
EVANGELISTA; JÉSSICA DO BOMDESPACHO DE AMORIM; JHENNIFER
Art. 1° Instituir a Comissão Recursal de Heteroidentificação, no âmbito do
JAYANE DE SOUZA CAVASSOLA; JOSELAINE DUARTE GONZAGA;

JOSEMAR SILVA DA CRUZ; JÚLIA CARLA DA SILVA ROCHA; JULIANA
disposições previstas na Resolução CNJ n. 75, de 12 de maio de 2009, e na
CAMILA FIGUEIREDO SANTOS DE LIMA; KAREN CRISTINA OLIVEIRA
Recomendação ENAM n. 01, de 07 de fevereiro de 2024 e Portaria
SILVA; KELI MENDES DAL CORSO LOPES; KELVIN AGUIAR DE AMORIM
TJMT/PRES n. 164/2024 de 09/2/2024, e designar os membros para
RONDON; LAÍZE DE SOUZA CAMILO ENORÉ; LORHAYNE LUIZA
composição, nos termos desta Portaria.
PEREIRA; LOUISE EWERT DE ALMEIDA E RIBEIRO; LUCAS MANOEL
Art. 2º Fica criada a Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de
FORTES DE ALMEIDA; MARCO ANTONIO CONFESSOR AGUINEL;
Justiça do Estado de Mato Grosso, com atribuição para proceder a análise
MARCOS AURÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS; MARCOS GALVÃO DOS
dos recursos interpostos dos candidatos inabilitados pela Comissão de
SANTOS; MARLON CONCEIÇÃO LUZ; MAURO GOMES; MICAL MACIEL;
Heteroidentificação que se autodeclararam negros ou pardos no ato da
OTÁVIO ALBERTO DA SILVA JUNIOR; PHILIPE EDUARDO RODRIGUES
inscrição do Exame nacional de Magistratura– ENAM.
ARAÚJO; RAI KEVIN MACEDO NAZÁRIO; RENATO MOURA DUETI SILVA;
RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS; RICARDO GOMES SÉRGIO SOUZA;
Art. 3º Compõe a Comissão Recursal de Heteroidentificaçãodo Tribunal de
ROBSON PEREIRA RAMOS; SANDRO FERNANDES RESENDE; SIMONE
Justiçado Estado de Mato Grosso, os seguintes membros:
CRISTINA DE ARRUDA; THALITA SOUZA SANTOS; THULIO PEREIRA DO
a) Desembargador Luiz Octávio de Oliveira Saboia Ribeiro – Presidente
NASCIMENTO; VALDINEY DA SILVA NOGUEIRA; VINÍCIUS FERNANDES
b) Doutora Cândida Soares da Costa, e
ALVES; VINÍCIUS FERREIRA DA SILVA; VIVIANE SANTOS PINHEIRO
c) Senhor Guilherme Matheus da Silva
OLIVEIRA; WALTER CUSTÓDIO DA SILVA; YAGO PAELO PRATES.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CANDIDATOS INABILITADOS
ADNA ARAÚJO DE OLIVEIRA; ALEX VALANDRO DE OLIVEIRA; ALINE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
MOREIRA DE AGUIAR; ALISSON SILVÉRIO; ANA PAULA MARQUES
ANDRADE; CARLOS EDUARDO DA CRUZ LEITÃO; CLAUDENICE
PORTARIA TJMT/PRES N. 346 DE 22 DE MARÇO DE 2024 DEIJANY FARIAS DE COSTA; CLEYTON GARCIA SURUBI DE SOUZA;
Altera, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 279, de 04 de março de 2024, que ELI CARLA DE ALMEIDA EVANGELISTA; ELIARA CUNHA GONÇALVES;
reconduziu o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário ÉRICA COSTA FREITAS; FERNANDA VIEIRA; GABRIEL LOURENÇO
do Estado de Mato Grosso. DIÓZ SILVA; HIGHOR DJAMILER MENDES SANTOS; IARA VANESSA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO OLIVEIRA ARAÚJO; ITAMAR MACIEL DE SANTANA; IZAMARA
GROSSO, no uso das atribuições legais no uso de suas atribuições legais e FERREIRA ANDRADE; JUAREZ RODA JUNIOR; LAUCIANO APARECIDO
regimentais, e em conformidade com as decisões proferidas nos expedientes DE SOUZA; MARCELO PARADA MACHADO FILHO; MAYKON DE LIMA
CIA ns. 0013549-60.2024.8.11.0000, 0714024-34.2024.8.11.0045 e 017100- BESSA; RAILSON SILVA BARBOSA; RENATTA SOUZA CARVALHO
48.2024.8.11.0000, todos juntados ao Expediente CIA n. 0000909- TIRAPELLE; RHAMAEL THEODORUS YOHANNES OLIVEIRA SHILVA
21.2023.8.11.0045. GOMES VILLAR; RODRIGO FLEITAS MENDONÇA AGUIAR; ROSEMEIRE
RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno: BARBOSA NAHIMIAK; SONISE FÁTIMA ALMEIDA RODRIGUES; THAÍS
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 279, de 04 de março de FERNANDA NUNES PEREIRA; WENDIS DOS SANTOS MESSIAS; YOLE
2024, que reconduziu, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato WALTRICH DA SILVA
Grosso, o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, em observância à CANDIDATOS INABILITADOS POR AUSÊNCIA
Resolução n. 240, de 09 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA; BERNARDO LOMAR DA SILVA;
Justiça - CNJ, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no CAYONA SOUSA E SILVA; FERNANDA AMORIM SILVA; HERÔDOTO
âmbito do Poder Judiciário, para o biênio 2023/2024. SOUZA FONTENELE JÚNIOR; JÉSSICA CRISLAINE BORGES DOS
Art. 2º Alterar os incisos X, XIII e XIV, do artigo 2º, para substituir como SANTOS; JUSCELINO PASSOS DOS SANTOS JÚNIOR; MAURÍCIO COSTA
membros titulares os Servidores abaixo relacionados: BARBOSA; QUERLE GOMES NOGUEIRA MATHIAS PEREIRA; TALISON
“X - WENDEL LACERDA OLIVEIRA, na condição de representante do MOTTA RAMOS; THALITA ALVES DA COSTA; WILSON DA SILVA MELO
Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado de Mato Grosso JUNIOR
(Sindojus); DOS PRAZOS RECURSAIS
XIII - MARIETHY STEFFANIA REZENDE VELOSO, na condição de Conforme item 4.5.2 do Edital de Abertura n. 1/2024-ENAM, da decisão da
representante da Associação dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário do Comissão de Heteroidentificação que não confirmar a autodeclaração, caberá
Estado de Mato Grosso (Anajud); e recurso ao Tribunal de Justiça no período de 02/04/2024 a 05/04/2024, cujas
XIV - JORIEL XAVIER DE CAMPOS, na condição de representante da razões devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail:
Associação dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato heteoidentificacao@tjmt.jus.br.
Grosso (Astejud).“
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT
(assinado digitalmente)
DesembargadoraCLARICE CLAUDINO DA SILVA
Edital
Edital

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE MATO GROSSO
COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
ESMAGIS
RESULTADOS
EDITAL Nº 002/2024 ESMAGIS-MT
A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
CHAMAMENTO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS
Grosso, instituída pela Portaria TJMT/PRES n. 170/2024, de 14/2/2024, que
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS-MT, torna
regulamenta as atribuições da presente Comissão, e, em observância ao art.
público aos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso,
12 da Portaria TJMT/PRES n. 164/2024, de 09/2/2024; RESOLVE, tornar
bem como a todos os membros e integrantes de todo o Sistema de Justiça, a
público o resultado das avaliações fenotípicas ocorridas nos dias 11 e 15 de
abertura de prazo para submissão de artigos científicos a serem publicados
março de 2024:
na Revista Direito e Sociedade.
Disponibilizado 25/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11669 4