0004378-33.2023.5.05.0000

4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
(art. 1º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023). Após este prazo, a
Maria Emilia Najar Vasconcelos (OAB: BA9810)
sustentação oral pode ser requerida pessoalmente, sem direito de
preferência, nos termos do art. 166 do Regimento Interno do TRT5.
OBS. 1: Para fins de preferência de julgamento, as inscrições para Para os PROADs da pauta, o advogado deve enviar a solicitação
por e-mail.
sustentaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o oral dos processos da pauta devem ser feitas por via
OBS. 2: A possibilidade de realizar a sustentação oral por
eletrônica em até 24 horas antes do início da sessão e contados em
videoconferência está restrita às hipóteses elencadas no § 4º do art.
dias úteis, pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, 937 do CPC c/c art. 2º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023, devendo ser
requerido no prazo acima e enviando e-mail (pleno@trt5.jus.br) com
por meio do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
a respectiva justificativa. NOS TERMOS ATO CONJUNTO N.
(www.trt5.jus.br/sustentacao-oral) ou pelo e-mail pleno@trt5.jus.br
54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, "Fica instituída
(art. 1º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023). Após este prazo, a a PLATAFORMA ZOOM como plataforma oficial de
videoconferência para a realização de audiências e sessões de
sustentação oral pode ser requerida pessoalmente, sem direito de
julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho".
preferência, nos termos do art. 166 do Regimento Interno do TRT5.
OBS. 3: Nos termos do art. 167, §7º, do Regimento Interno do
Para os PROADs da pauta, o advogado deve enviar a solicitação TRT5, não cabe sustentação oral em agravo de instrumento, em
embargos de declaração e em conflito de competência.
por e-mail.
Telefone para contato: (71) 3319-7076.
OBS. 2: A possibilidade de realizar a sustentação oral por
videoconferência está restrita às hipóteses elencadas no § 4º do art.
1ª Turma
937 do CPC c/c art. 2º do Ato GP TRT5 nº. 319/2023, devendo ser
Pauta
requerido no prazo acima e enviando e-mail (pleno@trt5.jus.br) com
Pauta de Julgamento
a respectiva justificativa. NOS TERMOS ATO CONJUNTO N. PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 DA
54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, "Fica instituída 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
a PLATAFORMA ZOOM como plataforma oficial de
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
videoconferência para a realização de audiências e sessões de 1ª Turma, com início às 8h do dia 18/03/2025 e encerramento às 8h
julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho". do dia 25/03/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
OBS. 3: Nos termos do art. 167, §7º, do Regimento Interno do
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
TRT5, não cabe sustentação oral em agravo de instrumento, em integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
embargos de declaração e em conflito de competência. destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
Telefone para contato: (71) 3319-7076.
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
Pauta de Julgamento
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
PAUTA DE JULGAMENTO
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo,
2ª Sessão Ordinária Presencial (SALA 2 de 2)
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste
Data e horário: 17/3/2025, às 14h, na Sala de Sessões Juiz Nylson
Tribunal até 08h do dia 17/03/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
Sepúlveda
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). Quórum de julgamento:
(Pauta administrativa divulgada no caderno respectivo)
Exmos. Desembargadores EDILTON MEIRELES, MARCOS
Processo Nº AgRT-0004378-33.2023.5.05.0000
GURGEL E DÉBORA MACHADO.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000004-66.2023.5.05.0034
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE MUNICIPIO DE IACU
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
RECORRENTE ROBERTA LANDULFO ALVES
14620/BA)
RIBEIRO BRAGA
AGRAVADO ELENILDA SANTANA ROCHA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SALES(OAB: 15312/BA)
TRABALHO
RECORRIDO ASSOCIACAO DE APOIO A
EDUCACAO CIENCIA E
Intimado(s)/Citado(s): TECNOLOGIA DO ESTADO DE
SERGIPE - APEC-SE
- ELENILDA SANTANA ROCHA RECORRIDO CAELIS EDUCACIONAL LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO SEEA-SOCIEDADE DE ESTUDOS
- MUNICIPIO DE IACU EMPRESARIAIS DE ALAGOINHAS
LTDA
RECORRIDO SEEB - SOCIEDADE DE ESTUDOS
OBS. 1: Para fins de preferência de julgamento, as inscrições para EMPRESARIAIS AVANCADOS DA
sustentação oral dos processos da pauta devem ser feitas por via BAHIA LTDA
eletrônica em até 24 horas antes do início da sessão e contados em ADVOGADO ROSE RIBEIRO DOS SANTOS(OAB:
50781/BA)
dias úteis, pelos advogados e procuradores habilitados nos autos,
por meio do Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
(www.trt5.jus.br/sustentacao-oral) ou pelo e-mail pleno@trt5.jus.br
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225739