0004398-59.2010.8.26.0189

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
0004398-59.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AGNALDO DE OLIVEIRA RAFAEL ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0005464-74.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERNANDIAS DISTRIB DE BEB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDAS LTDA ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0007349-26.2010.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
SONETO LIVROS COMERCIAL LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000432-54.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X ANTONIO PAULO PEREIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000433-39.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
GEMILSON FARIAS DA SILVA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0003157-16.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARTINS IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA EPP - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0003160-68.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X E H LUZ REFRIGERAÇÃO ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0007348-07.2011.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JULIANE ANDREIA FARIA - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0003443-19.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NEVOEIRO SA COM DE PNEUS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0005376-27.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERNANFRUT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MILTON EDGARD LEAO (OAB: 29364/SP), JURACY PESSUTO (OAB:
51515/SP)
0005382-34.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BIKE CENTER SPORT BICICLETAS LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000236-75.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ZAMPIERI E MONTILHA LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0001591-23.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ZAMPIERI E MONTILHA LTDA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000406-13.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X J O DA SILVA ARMARINHOS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), WELSON OLEGARIO (OAB: 97362/SP)
0003846-17.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ZAMPIERI E MONTILHA LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0006348-26.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ZAMPIERI E MONTILHA LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0007244-69.1998.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GARBIN E GARBIM LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0001202-67.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BORGES E RIZZATO LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0005560-75.1999.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ZAMPIERI E MONTILHA LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0002135-69.2001.8.26.0189 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - FATO GERADOR/INCIDÊNCIA - BIM E BIM LTDA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP),
ADOLFO NATALINO MARCHIORI (OAB: 35900/SP)
0009732-74.2010.8.26.0189 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - DÍVIDA ATIVA - UNIÃO FEDERAL - PRFN - FRANCISCO
GASQUES E CIA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0014077-25.2006.8.26.0189 - HABILITAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - ACEMIL ELETRICIDADE LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), SEBASTIAO LUIS PEREIRA
DE LIMA (OAB: 69272/SP)
0011711-03.2012.8.26.0189 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL - LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO -
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FRANCISCO GASQUES &&amp CIA LTDA E OUTROS - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0013655-50.2006.8.26.0189 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - DÍVID ATIVA - UNIÃO FEDERAL ? PRFN X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0013656-35.2006.8.26.0189 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - DÍVIDA ATIVA - UNIÃO FEDERAL ? PRFN - FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004248-06.1995.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ESPOLIO DE JOAO MICHELASSI - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JULIO ROBERTO DE SANT?ANNA JUNIOR (OAB: 117110/SP)
0013654-65.2006.8.26.0189 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JOAO MICHELASSI X FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º