Processo ativo
0004429-47.2024.8.26.0526
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Identificação
Nº Processo: 0004429-47.2024.8.26.0526
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
NUNCIATO (OAB 453777/SP), BRUNA COUTO GOMES (OAB 425115/SP), BRUNA COUTO GOMES (OAB 425115/SP)
Processo 0004429-47.2024.8.26.0526 (processo principal 1006466-64.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Letícia Onório de Sousa Izidio 43677820855 - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO
o processo, com fu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
definitivamente. P.I. - ADV: NATÁLIA DE FÁTIMA BONATTI AMANCIO (OAB 290310/SP)
Processo 0004431-17.2024.8.26.0526 (processo principal 1006471-86.2023.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Helio Queiroz - Vista dos autos à parte autora para, manifestar-se sobre os documentos
de fls.43/70, no prazo de quinze dias.Nada Mais. - ADV: RENNAY ROCHA DE FARIAS (OAB 444644/SP)
Processo 0004512-63.2024.8.26.0526 (processo principal 1006500-39.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença -
Consórcio - Rodrigo Tobias do Espírito Santo - BB Administradora de Consórcios S.A. - Vistos. Fls. 44/47: manifeste-se o
exequente, no prazo de 15 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção pela satisfação da obrigação. Int. - ADV: ALAN
TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0004524-77.2024.8.26.0526 (processo principal 1000467-96.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Prok Organização Contabil Ltda - Cozinha Industrial Soberano Ltda - Vistos. Tendo em vista a satisfação
da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico do valor de fls. 33/34 em favor da exequente, independentemente do trânsito em julgado,
pois incontroverso. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente. P.I. - ADV: TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES
(OAB 438510/SP), ERNIVAN FERNANDES BALIEIRO (OAB 376006/SP), RITA DE CÁSSIA LEITE DE BARROS (OAB 427070/
SP)
Processo 0004658-07.2024.8.26.0526/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Samuel de Lima Pereira
Ramos - Vistos. Diante da comprovação do pagamento do ofício requisitório, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado
à(s) fl(s).30/32 em favor do(a) exequente, certificando-se nos autos. Formulário de MLE à fl. 35. Após o trânsito em julgado,
comunique-se a extinção operada nos autos, observando-se o disposto no Comunicado Conjunto nº 734/2020. P.I. - ADV:
SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Processo 0004870-62.2023.8.26.0526 (processo principal 1005994-97.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Auto Socorro Salto Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 133/134: 1) Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico do valor de fl. 41 em favor da exequente, pois incontroverso. 2) Diante do decurso do prazo assinado à fl. 35, item
3, sem que o executado cumprisse a obrigação estabelecida na sentença, as astreintes fixadas pelo juízo atingiram o limite
máximo (R$ 10.000,00). Ressalte-se que a manifestação de fl. 125, desacompanhada de qualquer prova, não se mostra apta
a demonstrar a remoção da motocicleta. Assim, intime-se o executado para pagamento da multa de R$ 10.000,00, em três
dias, sob pena de penhora. Ademais, em face da recalcitrância do executado, a despeito de ter sido atingido o teto da multa
cominada à fl. 35, mostra-se necessária a cominação de novas astreintes. Desse modo, determino ao executado o cumprimento
da obrigação de fazer estabelecida na sentença (“proceder à retirada do veículo Honda NX -4 Falcon, 2004/2004, placa EJH
1970, Renavam nº 00830805915, do pátio da autora...”), no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de 200,00, limitada a
R$ 12.000,00, sem prejuízo da multa anteriormente fixada. Int. - ADV: LUCIANA MARQUES DE ARAUJO (OAB 254335/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 0004879-87.2024.8.26.0526 (processo principal 1003219-46.2021.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Mario de Souza - Vistos. Fls:49/50. Intime-se o executado para que apresente
planilha de cálculo com o valor do débito devidamente atualizado, no prazo de 30 dias, conforme determinação de fl. 42, item 2.
Int. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/
SP)
Processo 0005023-95.2023.8.26.0526 (processo principal 1006250-40.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Roseli Roncalha Tavore - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fl. 49: cumpra-se a determinação de fl. 36, último
parágrafo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LAIS MIGUEL (OAB 331054/SP)
Processo 0005186-41.2024.8.26.0526 (processo principal 1001078-49.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença -
Depósito - Marcos Pereira Nunes - Uelton Rocha de Jesus - Vistos. Fls. 27/44: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias.
Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG),
LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS (OAB 407754/SP), EDENILCE BERNARDES CORREIA (OAB 503376/
SP)
Processo 0005310-24.2024.8.26.0526/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Valdiria Pereira Januario da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA
(OAB 87658/SP)
Processo 0005559-72.2024.8.26.0526 (processo principal 1000694-86.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Auto Socorro Salto Ltda - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor
depositado à fl. 30 em favor do(a) exequente, certificando-se nos autos. 2) Intime-se o executado a pagar o saldo devedor
apontado na planilha de fl. 49 (R$ 191,27), no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: LUCIANA
MARQUES DE ARAUJO (OAB 254335/SP), ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB 333436/SP), CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 0014413-17.2008.8.26.0526 (526.01.2008.014413) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antonio
Jose Ferreira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tendo em vista que a parte autora não fora intimada do despacho de fl. 114,
intime-se-a para que se manifeste sobre a proposta de acordo de fls. 112/113, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se o
dessobrestamento do feito. Int. - ADV: JANE GONÇALVES BICALHO AGOSTINHO (OAB 253652/SP), ROMEU GONCALVES
BICALHO (OAB 138816/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1000042-69.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Kelly Cristiane da Silva -
Vistos. 1. A parte executada, devidamente intimada e advertida dos efeitos da omissão (fl. 52), deixou de apresentar endereço
eletrônico a fim de possibilitar a sua participação na audiência virtual, razão pela qual operou-se a preclusão de seu direito de
ofertar embargos à execução. Assim, tem-se por incontroversa a penhora de fls. 28/38. 2. Nos termos do Comunicado Conjunto
nº 1514/2019 (DJE de 10/09/2019 - Caderno Administrativo - páginas 1/2), intime-se a parte exequente para que apresente o
Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Apresentado o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
NUNCIATO (OAB 453777/SP), BRUNA COUTO GOMES (OAB 425115/SP), BRUNA COUTO GOMES (OAB 425115/SP)
Processo 0004429-47.2024.8.26.0526 (processo principal 1006466-64.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Letícia Onório de Sousa Izidio 43677820855 - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO
o processo, com fu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos
definitivamente. P.I. - ADV: NATÁLIA DE FÁTIMA BONATTI AMANCIO (OAB 290310/SP)
Processo 0004431-17.2024.8.26.0526 (processo principal 1006471-86.2023.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Helio Queiroz - Vista dos autos à parte autora para, manifestar-se sobre os documentos
de fls.43/70, no prazo de quinze dias.Nada Mais. - ADV: RENNAY ROCHA DE FARIAS (OAB 444644/SP)
Processo 0004512-63.2024.8.26.0526 (processo principal 1006500-39.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença -
Consórcio - Rodrigo Tobias do Espírito Santo - BB Administradora de Consórcios S.A. - Vistos. Fls. 44/47: manifeste-se o
exequente, no prazo de 15 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção pela satisfação da obrigação. Int. - ADV: ALAN
TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0004524-77.2024.8.26.0526 (processo principal 1000467-96.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Prok Organização Contabil Ltda - Cozinha Industrial Soberano Ltda - Vistos. Tendo em vista a satisfação
da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico do valor de fls. 33/34 em favor da exequente, independentemente do trânsito em julgado,
pois incontroverso. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente. P.I. - ADV: TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES
(OAB 438510/SP), ERNIVAN FERNANDES BALIEIRO (OAB 376006/SP), RITA DE CÁSSIA LEITE DE BARROS (OAB 427070/
SP)
Processo 0004658-07.2024.8.26.0526/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Samuel de Lima Pereira
Ramos - Vistos. Diante da comprovação do pagamento do ofício requisitório, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado
à(s) fl(s).30/32 em favor do(a) exequente, certificando-se nos autos. Formulário de MLE à fl. 35. Após o trânsito em julgado,
comunique-se a extinção operada nos autos, observando-se o disposto no Comunicado Conjunto nº 734/2020. P.I. - ADV:
SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Processo 0004870-62.2023.8.26.0526 (processo principal 1005994-97.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Auto Socorro Salto Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 133/134: 1) Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico do valor de fl. 41 em favor da exequente, pois incontroverso. 2) Diante do decurso do prazo assinado à fl. 35, item
3, sem que o executado cumprisse a obrigação estabelecida na sentença, as astreintes fixadas pelo juízo atingiram o limite
máximo (R$ 10.000,00). Ressalte-se que a manifestação de fl. 125, desacompanhada de qualquer prova, não se mostra apta
a demonstrar a remoção da motocicleta. Assim, intime-se o executado para pagamento da multa de R$ 10.000,00, em três
dias, sob pena de penhora. Ademais, em face da recalcitrância do executado, a despeito de ter sido atingido o teto da multa
cominada à fl. 35, mostra-se necessária a cominação de novas astreintes. Desse modo, determino ao executado o cumprimento
da obrigação de fazer estabelecida na sentença (“proceder à retirada do veículo Honda NX -4 Falcon, 2004/2004, placa EJH
1970, Renavam nº 00830805915, do pátio da autora...”), no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de 200,00, limitada a
R$ 12.000,00, sem prejuízo da multa anteriormente fixada. Int. - ADV: LUCIANA MARQUES DE ARAUJO (OAB 254335/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 0004879-87.2024.8.26.0526 (processo principal 1003219-46.2021.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Mario de Souza - Vistos. Fls:49/50. Intime-se o executado para que apresente
planilha de cálculo com o valor do débito devidamente atualizado, no prazo de 30 dias, conforme determinação de fl. 42, item 2.
Int. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/
SP)
Processo 0005023-95.2023.8.26.0526 (processo principal 1006250-40.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Roseli Roncalha Tavore - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fl. 49: cumpra-se a determinação de fl. 36, último
parágrafo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LAIS MIGUEL (OAB 331054/SP)
Processo 0005186-41.2024.8.26.0526 (processo principal 1001078-49.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença -
Depósito - Marcos Pereira Nunes - Uelton Rocha de Jesus - Vistos. Fls. 27/44: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias.
Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG),
LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES CAMPOS (OAB 407754/SP), EDENILCE BERNARDES CORREIA (OAB 503376/
SP)
Processo 0005310-24.2024.8.26.0526/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Valdiria Pereira Januario da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA
(OAB 87658/SP)
Processo 0005559-72.2024.8.26.0526 (processo principal 1000694-86.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Auto Socorro Salto Ltda - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor
depositado à fl. 30 em favor do(a) exequente, certificando-se nos autos. 2) Intime-se o executado a pagar o saldo devedor
apontado na planilha de fl. 49 (R$ 191,27), no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: LUCIANA
MARQUES DE ARAUJO (OAB 254335/SP), ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB 333436/SP), CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 0014413-17.2008.8.26.0526 (526.01.2008.014413) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antonio
Jose Ferreira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tendo em vista que a parte autora não fora intimada do despacho de fl. 114,
intime-se-a para que se manifeste sobre a proposta de acordo de fls. 112/113, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se o
dessobrestamento do feito. Int. - ADV: JANE GONÇALVES BICALHO AGOSTINHO (OAB 253652/SP), ROMEU GONCALVES
BICALHO (OAB 138816/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1000042-69.2024.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Kelly Cristiane da Silva -
Vistos. 1. A parte executada, devidamente intimada e advertida dos efeitos da omissão (fl. 52), deixou de apresentar endereço
eletrônico a fim de possibilitar a sua participação na audiência virtual, razão pela qual operou-se a preclusão de seu direito de
ofertar embargos à execução. Assim, tem-se por incontroversa a penhora de fls. 28/38. 2. Nos termos do Comunicado Conjunto
nº 1514/2019 (DJE de 10/09/2019 - Caderno Administrativo - páginas 1/2), intime-se a parte exequente para que apresente o
Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Apresentado o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º