Processo ativo
0004466-83.2025.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0004466-83.2025.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0022692- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
39.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n. Servidor CELSO FERREIRA DA CRUZ VICTORIANO, matrícula 6341, em
24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO O deslocamento nos dias 03/05 a 17/05/2025, para prestar serviços
ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE administrativos como Mediador Judicial, em atendimento ao Ofício n. 08/2025-
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 27/09/2019. JEI, de 23/04/2025, encaminhado pelo Juiz de Direito Edson Dias Reis,
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717568- responsável pelo Juizado Especial Itinerante – JEI, para o município de
90.2025.8.11.0046 Campos de Júlio (de 05 a 09/05), comarca de Comodoro/MT, com
Requerente: NADIR MORARA continuação de trecho para o município de Conquista D'Oeste/MT (de 12 a
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) 16/05), comarca de Pontes e Lacerda. Ao Funajuris, para as providências
Lotação: necessárias.
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717469-
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA 61.2025.8.11.0001
Período: 27/04/2025 a 27/04/2025 Requerente: DEBORAH RIBEIRO DA SILVA
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Credenciado (conciliadora)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Lotação:
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento Destino: De Cuiabá(MT) a Conquista d'Oeste(MT)
no dia 27/04/2025, para o município de Campos de Júlio/MT, num percurso de Finalidade: Atendimento do JEI no período de 05/05 a 09/05 na Cidade de
140 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de visita Campos de Júlio e de 12/05 a 17/05 na cidade de Conquista do Oeste, com
domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. 1001865- continuação de trecho.
19.2025.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito Período: 03/05/2025 a 17/05/2025
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as Despacho: Defiro o pagamento de 14,50 diária(s) em conformidade com o
providências necessárias. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717567- Conciliadora Credenciada DEBORAH RIBEIRO DA SILVA, matrícula 46733,
08.2025.8.11.0046 em deslocamento nos dias 03/05 a 17/05/2025, em atendimento ao Ofício n.
Requerente: NADIR MORARA 08/2025-JEI, de 23/04/2025, encaminhado pelo Juiz de Direito Edson Dias
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) Reis, responsável pelo Juizado Especial Itinerante – JEI, para o município de
Lotação: Campos de Júlio (de 05 a 09/05), comarca de Comodoro/MT, com
Destino: De Nova Lacerda(MT) a Comodoro(MT) continuação de trecho para o município de Conquista D'Oeste/MT (de 12 a
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA 16/05), comarca de Pontes e Lacerda. Ao Funajuris, para as providências
Período: 28/04/2025 a 28/04/2025 necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Coordenadoria Administrativa
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
no dia 28/04/2025, para o município de Nova Lacerda/MT, num percurso de
200 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de visita Departamento Administrativo
domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. 1003339-
86.2024.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito Extrato
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as
providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717566- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
23.2025.8.11.0046 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Requerente: NADIR MORARA PREGÃO ELETRÔNICO N. 6/2025
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) CIA 0004466-83.2025.8.11.0000
Lotação: O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Destino: De Comodoro(MT) a Nova Lacerda(MT) HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 6/2025 – 0004466-
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA 83.2025.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Período: 29/04/2025 a 29/04/2025 item 18.1, In verbis:
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o (...)“Por consequência, adjudico o objeto licitado em favor da
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a empresa da LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento 00.081.160/0001-02, pelo melhor lance de R$ 18.669.856,56 (dezoito milhões,
no dia 29/04/2025, para o município de Nova Lacerda/MT, num percurso de seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e
200 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de visita cinquenta e seis centavos), representando uma economia frente ao estimado
domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. 1000775- de R$ 2.321.794,08 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e
08.2022.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito noventa e quatro reais e oito centavos), e homologo a licitação na forma
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as apresentada pelo condutor do certame. Cientifique-se os recorrentes.
providências necessárias. Convoque-se a vencedora. Publique-se. À Coordenadoria Administrativa para
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717467- providências pertinentes, promovendo-se a conferência de toda
91.2025.8.11.0001 documentação de habilitação como condição prévia à convocação das
Requerente: ARSENIO ASSIS DE MORAES JUNIOR licitantes vencedoras. Cumpra-se. Cuiabá, data de assinatura digital
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR) registrada no sistema.
Lotação: Juizado Especial Itinerante - JEI - Comarca de Cuiabá - SDCR Assinado digitalmente
Destino: De Cuiabá(MT) a Conquista d'Oeste(MT) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Finalidade: Atendimento do JEI no período de 05/05 a 09/05 na Cidade de Presidente do Tribunal de Justiça”
Campos de Júlio e de 12/05 a 17/05 na cidade de Conquista do Oeste Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Período: 03/05/2025 a 17/05/2025 Cuiabá 28 de abril de 2025.
Despacho: Defiro o pagamento de 14,50 diária(s) em conformidade com o Fernando Davoli Batista
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Gerente de Licitação
Servidor ARSENIO ASSIS DE MORAES JUNIOR, matrícula 9772, em
deslocamento nos dias 03/05 a 17/05/2025, em atendimento ao Ofício n.
08/2025-JEI, de 23/04/2025, encaminhado pelo Juiz de Direito Edson Dias
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 8/2025 CIA 0021375-06.2025.8.11.0000
Reis, responsável pelo Juizado Especial Itinerante – JEI, para o município de
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa
Campos de Júlio (de 05 a 09/05), comarca de Comodoro/MT, com
ECCAPLAN – CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
continuação de trecho para o município de Conquista D'Oeste/MT (de 12 a
LTDA. CNPJ: 09.465.233/0001-34 Decisão: “(...).Forçoso em tais razões, em
16/05), comarca de Pontes e Lacerda. Ao Funajuris, para as providências
conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação,
necessárias.
autorizo a contratação direta da empresa ECCAPLAN - CONSULTORIA EM
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717468-
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELLTDA., com vista à avaliação e
76.2025.8.11.0001
certificação via aquisição de créditos de carbono, a fim de neutralizar o
Requerente: CELSO FERREIRA DA CRUZ VICTORIANO
impacto ambiental gerado com a emissão de gases de efeito estufa durante o
Cargo/Função: Demais Participantes (OFICIAL DE JUSTICA - SDCR)
evento “Semana Nacional dos Juizados Especiais”, a qual ocorrerá no
Lotação: Juizado Especial Itinerante - JEI - Comarca de Cuiabá - SDCR
período de 02 e 06 de junho de 2025, com fundamento no art. 75 inc. II da Lei
Destino: De Cuiabá(MT) a Conquista d'Oeste(MT)
n. 14.133/2021. (...). Publique-se (...). Cumpra-se. Cuiabá, 28 de abril de 2025.
Finalidade: Atendimento do JEI no período de 05/05 a 09/05 na Cidade de
Assinado digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Campos de Júlio e de 12/05 a 17/05 na cidade de Conquista do Oeste
Presidente do Tribunal de Justiça”. Valor total: R$ 3.752,11 (três mil,
Período: 03/05/2025 a 17/05/2025
setecentos e cinquenta e dois reais e onze centavos) Cuiabá, 28 de abril de
Despacho: Defiro o pagamento de 14,50 diária(s) em conformidade com o
Disponibilizado 29/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11934 5
39.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O POVIMENTO TJMT/CM n. Servidor CELSO FERREIRA DA CRUZ VICTORIANO, matrícula 6341, em
24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE ACORDO O deslocamento nos dias 03/05 a 17/05/2025, para prestar serviços
ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE administrativos como Mediador Judicial, em atendimento ao Ofício n. 08/2025-
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 27/09/2019. JEI, de 23/04/2025, encaminhado pelo Juiz de Direito Edson Dias Reis,
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717568- responsável pelo Juizado Especial Itinerante – JEI, para o município de
90.2025.8.11.0046 Campos de Júlio (de 05 a 09/05), comarca de Comodoro/MT, com
Requerente: NADIR MORARA continuação de trecho para o município de Conquista D'Oeste/MT (de 12 a
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) 16/05), comarca de Pontes e Lacerda. Ao Funajuris, para as providências
Lotação: necessárias.
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717469-
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA 61.2025.8.11.0001
Período: 27/04/2025 a 27/04/2025 Requerente: DEBORAH RIBEIRO DA SILVA
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Credenciado (conciliadora)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Lotação:
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento Destino: De Cuiabá(MT) a Conquista d'Oeste(MT)
no dia 27/04/2025, para o município de Campos de Júlio/MT, num percurso de Finalidade: Atendimento do JEI no período de 05/05 a 09/05 na Cidade de
140 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de visita Campos de Júlio e de 12/05 a 17/05 na cidade de Conquista do Oeste, com
domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. 1001865- continuação de trecho.
19.2025.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito Período: 03/05/2025 a 17/05/2025
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as Despacho: Defiro o pagamento de 14,50 diária(s) em conformidade com o
providências necessárias. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717567- Conciliadora Credenciada DEBORAH RIBEIRO DA SILVA, matrícula 46733,
08.2025.8.11.0046 em deslocamento nos dias 03/05 a 17/05/2025, em atendimento ao Ofício n.
Requerente: NADIR MORARA 08/2025-JEI, de 23/04/2025, encaminhado pelo Juiz de Direito Edson Dias
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) Reis, responsável pelo Juizado Especial Itinerante – JEI, para o município de
Lotação: Campos de Júlio (de 05 a 09/05), comarca de Comodoro/MT, com
Destino: De Nova Lacerda(MT) a Comodoro(MT) continuação de trecho para o município de Conquista D'Oeste/MT (de 12 a
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA 16/05), comarca de Pontes e Lacerda. Ao Funajuris, para as providências
Período: 28/04/2025 a 28/04/2025 necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Coordenadoria Administrativa
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
no dia 28/04/2025, para o município de Nova Lacerda/MT, num percurso de
200 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de visita Departamento Administrativo
domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. 1003339-
86.2024.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito Extrato
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as
providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717566- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
23.2025.8.11.0046 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Requerente: NADIR MORARA PREGÃO ELETRÔNICO N. 6/2025
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) CIA 0004466-83.2025.8.11.0000
Lotação: O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Destino: De Comodoro(MT) a Nova Lacerda(MT) HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 6/2025 – 0004466-
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA 83.2025.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Período: 29/04/2025 a 29/04/2025 item 18.1, In verbis:
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o (...)“Por consequência, adjudico o objeto licitado em favor da
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a empresa da LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento 00.081.160/0001-02, pelo melhor lance de R$ 18.669.856,56 (dezoito milhões,
no dia 29/04/2025, para o município de Nova Lacerda/MT, num percurso de seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e
200 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de visita cinquenta e seis centavos), representando uma economia frente ao estimado
domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. 1000775- de R$ 2.321.794,08 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e
08.2022.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito noventa e quatro reais e oito centavos), e homologo a licitação na forma
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as apresentada pelo condutor do certame. Cientifique-se os recorrentes.
providências necessárias. Convoque-se a vencedora. Publique-se. À Coordenadoria Administrativa para
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717467- providências pertinentes, promovendo-se a conferência de toda
91.2025.8.11.0001 documentação de habilitação como condição prévia à convocação das
Requerente: ARSENIO ASSIS DE MORAES JUNIOR licitantes vencedoras. Cumpra-se. Cuiabá, data de assinatura digital
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR) registrada no sistema.
Lotação: Juizado Especial Itinerante - JEI - Comarca de Cuiabá - SDCR Assinado digitalmente
Destino: De Cuiabá(MT) a Conquista d'Oeste(MT) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Finalidade: Atendimento do JEI no período de 05/05 a 09/05 na Cidade de Presidente do Tribunal de Justiça”
Campos de Júlio e de 12/05 a 17/05 na cidade de Conquista do Oeste Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Período: 03/05/2025 a 17/05/2025 Cuiabá 28 de abril de 2025.
Despacho: Defiro o pagamento de 14,50 diária(s) em conformidade com o Fernando Davoli Batista
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Gerente de Licitação
Servidor ARSENIO ASSIS DE MORAES JUNIOR, matrícula 9772, em
deslocamento nos dias 03/05 a 17/05/2025, em atendimento ao Ofício n.
08/2025-JEI, de 23/04/2025, encaminhado pelo Juiz de Direito Edson Dias
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 8/2025 CIA 0021375-06.2025.8.11.0000
Reis, responsável pelo Juizado Especial Itinerante – JEI, para o município de
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa
Campos de Júlio (de 05 a 09/05), comarca de Comodoro/MT, com
ECCAPLAN – CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
continuação de trecho para o município de Conquista D'Oeste/MT (de 12 a
LTDA. CNPJ: 09.465.233/0001-34 Decisão: “(...).Forçoso em tais razões, em
16/05), comarca de Pontes e Lacerda. Ao Funajuris, para as providências
conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação,
necessárias.
autorizo a contratação direta da empresa ECCAPLAN - CONSULTORIA EM
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717468-
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELLTDA., com vista à avaliação e
76.2025.8.11.0001
certificação via aquisição de créditos de carbono, a fim de neutralizar o
Requerente: CELSO FERREIRA DA CRUZ VICTORIANO
impacto ambiental gerado com a emissão de gases de efeito estufa durante o
Cargo/Função: Demais Participantes (OFICIAL DE JUSTICA - SDCR)
evento “Semana Nacional dos Juizados Especiais”, a qual ocorrerá no
Lotação: Juizado Especial Itinerante - JEI - Comarca de Cuiabá - SDCR
período de 02 e 06 de junho de 2025, com fundamento no art. 75 inc. II da Lei
Destino: De Cuiabá(MT) a Conquista d'Oeste(MT)
n. 14.133/2021. (...). Publique-se (...). Cumpra-se. Cuiabá, 28 de abril de 2025.
Finalidade: Atendimento do JEI no período de 05/05 a 09/05 na Cidade de
Assinado digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Campos de Júlio e de 12/05 a 17/05 na cidade de Conquista do Oeste
Presidente do Tribunal de Justiça”. Valor total: R$ 3.752,11 (três mil,
Período: 03/05/2025 a 17/05/2025
setecentos e cinquenta e dois reais e onze centavos) Cuiabá, 28 de abril de
Despacho: Defiro o pagamento de 14,50 diária(s) em conformidade com o
Disponibilizado 29/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11934 5