0004488-65.2003.8.26.0269

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Domingues - - Agnaldo Alves Domingues - Camila Aparecida de Souza Almeida - Fls.21/24: Intimem-se os exequentes quanto
à proposta de parcelamento do débito. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA PALMA SEVERINO (OAB 487184/SP), GLAUCO
SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP), GLAUCO
SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB 202440/SP)
Processo 0004488-65.2003.8.26.0269 (269.01.2003.004488) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil SA - AVISO DO CARTÓRIO: O(s) executado(s) não encontra(m)-se representado(s); para
cumprimento ao determinado, necessário se faz o(s) depósito(s) do(s) emolumento(s) para a(s) expediç(ão, ões), o que se
aguarda pelo prazo legal. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005227-03.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008756-86.2019.8.26.0269) (processo principal 1008756-
86.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Weverton Alves Martins -
Acacio Rodrigues de Almeida Me e outro - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública para indicação de curador especial para
defesa de RODRIGO CÉSAR MENDES SOARES, intimado por edital. Após, encaminhe-se para fila própria, para pesquisas
requeridas no tocante a empresa coexecutada. Int. - ADV: ANA FLÁVIA PAIS VIEIRA MOMBERG ROCHA (OAB 430360/SP),
JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/SP)
Processo 0006557-79.2017.8.26.0269 (processo principal 1004699-30.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Associação dos Proprietarios e Moradores do Loteamento Residencial Sitios e Recreios Terras do Alambari - Lea
Lacerda Baia Lopes - - Paulo Farias Lopes - AVISO DO CARTÓRIO: Ciência à parte interessada de que foi(ram) expedido(s)
Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE), o(s) qual(is) foi(ram) por mim gravado(s), conferido(s) e finalizado(s) pelo
Escrivão-Diretor, conforme determinado e assinado(s) pelo MM.(a) Juiz (íza) de Direito junto ao portal de custas do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: AMILTON LIMA DOS SANTOS (OAB 271677/SP), AMILTON LIMA DOS SANTOS (OAB
271677/SP), EVELIN HOLZMANN DE ALMEIDA MICHELACCI (OAB 208584/SP)
Processo 0010342-15.2018.8.26.0269 (processo principal 1003603-48.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - M.R.G. - F.K.B. - Ciência ao exequente de que foi expedido mandado de penhora, avaliação,
intimação e remoção às fls. 439/440, devendo entrar em contato com a Central de Mandados para acompanhamento da diligência.
- ADV: DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP), TARISSA GISELLE ESPINOSA DAL MEDICO (OAB 249082/SP),
BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA (OAB 343237/SP), DANIEL MAGALDI GONÇALVES LOPES (OAB 343699/SP)
Processo 1000214-21.2015.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RODOVIAS
INTEGRADAS DO OESTE S/A SPVIAS - MÁRCIA FRANCHESCHINI - - LAURA IRENE SILVA CARVALHO e outros - AVISO DO
CARTÓRIO ao(à,s) requerente(s), de que foi expedida Carta de Adjudicação à página 835, a qual deverá o interessado proceder
o seu encaminhamento, para os fins nela contidos. - ADV: JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), MAGALI
PALMIRA LOPES CASTELO BRANCO (OAB 324618/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1000268-21.2014.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Itapetintas Distribuidora de Tintas
Ltda - MERCADO SÃO JOSÉ DE ITAPETININGA LTDA ME - EXM PARTENERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Vista a
exequente para que se manifeste acerca da petição de fls.251/252. - ADV: LARA TEIXEIRA MENDES NONINO (OAB 167627/
SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), LARA
TEIXEIRA MENDES NONINO (OAB 167627/SP)
Processo 1000934-36.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Caetano de Itapetininga Materiais
para Construção Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de
honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s)
executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser
feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta precatória de citação deverá constar, também, a ordem
de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de
tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade,
o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na
forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias
forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI,
da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo
Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.
Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com
cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo
Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser
requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por
cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas,
poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em
lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade,
requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do
Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato
obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa
tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também,
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência
a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente
à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do
Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias,
comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.
Int. - ADV: NATHÁLIA ALVES DA SILVA (OAB 343405/SP)
Processo 1000937-88.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina
Aparecida Bodo Fogaça - - Karen Fernanda Bodo Fogaça Refica - Vistos. Primeiramente, no prazo de 15 dias, comprove o
recolhimento das custas iniciais e despesas processuais. No mesmo prazo, a parte autora Karen Fernanda Bodo Fogaça Refica
deverá regularizar a representação processual, eis que nos autos não consta a procuração. Int. - ADV: BRUNA FERREIRA DA
SILVA ALMEIDA (OAB 409661/SP), BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB 409661/SP)
Processo 1000942-13.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Jasmim - Vistos. Primeiramente, no prazo de 15 dias, comprovar a propriedade do executado do imóvel, objeto desta ação,
apresentando a matrícula atualizada. No mesmo prazo, recolher as custas iniciais e demais despesas processuais, sob pena de
indeferimento da inicial. Int. - ADV: MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB 145657/MG)
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