Processo ativo
0004489-03.2017.8.26.0320
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Identificação
Nº Processo: 0004489-03.2017.8.26.0320
Vara: Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). Bertholdo Hettwer Lawall,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0004489-03.2017.8.26.0320, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). Bertholdo Hettwer Lawall,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RONEI
METSKER, Brasileiro, Solteiro, Artista Plástico, RG 34.782.010-4, pai Orlando Metsker, mãe Lucia Helena Gomes Metsker,
Nascido/Nascida em 08/06/1981, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. com endereço à Rua Joaquim Rodrigues de
Oliveira, 825, Fundos, Vila Claudia, CEP 13480-480, Limeira - SP, Fone (19) 98931-1056. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, CONDENANDO o acusado
RONEY METSKER, a uma pena de 03 (três) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, calculados à razão de 1/30 do maior
salário mínimo vigente à época dos fatos, como incurso no artigo 65, caput, da Lei nº 9.605/98, substituída a pena privativa de
liberdade por limitação de final de semana.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Limeira, aos 18 de dezembro de
2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). Bertholdo Hettwer Lawall,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RONEI
METSKER, Brasileiro, Solteiro, Artista Plástico, RG 34.782.010-4, pai Orlando Metsker, mãe Lucia Helena Gomes Metsker,
Nascido/Nascida em 08/06/1981, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. com endereço à Rua Joaquim Rodrigues de
Oliveira, 825, Fundos, Vila Claudia, CEP 13480-480, Limeira - SP, Fone (19) 98931-1056. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, CONDENANDO o acusado
RONEY METSKER, a uma pena de 03 (três) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, calculados à razão de 1/30 do maior
salário mínimo vigente à época dos fatos, como incurso no artigo 65, caput, da Lei nº 9.605/98, substituída a pena privativa de
liberdade por limitação de final de semana.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Limeira, aos 18 de dezembro de
2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º