Processo ativo
0004509-53.2023.8.26.0006
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Identificação
Nº Processo: 0004509-53.2023.8.26.0006
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0004509-53.2023.8.26.0006 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recda: Raimunda
Ferreira da Silva - Rcrda/Rcrte: Raquel Aparecida da Silva Nogueira - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - RECURSOS INOMINADOS - DIREITO DE VIZINHANÇA - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VIOLAÇÃO DE SOSSEGO PELA AUTORA, OFENSAS RECÍPROCAS E EPISÓDIO
DE EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIA DA AUTORA PELA RÉ - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE, CONDENANDO
A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00.RECURSO DA RÉ (FLS.
197/206): OFENSAS RECÍPROCAS NÃO GERAM DEVER DE INDENIZAÇÃO - PRECEDENTES DO TJSP - CONDENAÇÃO
DA RÉ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO REFERIDO EPISÓDIO DE EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIA.RECURSO DA
AUTORA (FLS. 267/274): PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA À RÉ - AUSÊNCIA DE
PROVAS QUE AFASTEM A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA DOCUMENTALMENTE - MERA SUPOSIÇÃO
- AFASTAMENTO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS E DEVIDAMENTE FIXADOS DENTRO DOS PARÂMETROS DE
PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 46 DA
LEI Nº 9.099/95 - RECURSOS IMPROVIDOS, COM CONDENAÇÃO DAS RECORRENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% DO VALOR CORRIGIDO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA
LEI Nº 9.099/95, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 98, §3º DO CPC PARA AMBAS AS PARTES. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Andre Cordo Britto (OAB: 483987/SP) - Tatiana Naomy Kotaka (OAB: 91907/PR) - Sala 2100
Ferreira da Silva - Rcrda/Rcrte: Raquel Aparecida da Silva Nogueira - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - RECURSOS INOMINADOS - DIREITO DE VIZINHANÇA - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VIOLAÇÃO DE SOSSEGO PELA AUTORA, OFENSAS RECÍPROCAS E EPISÓDIO
DE EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIA DA AUTORA PELA RÉ - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE, CONDENANDO
A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00.RECURSO DA RÉ (FLS.
197/206): OFENSAS RECÍPROCAS NÃO GERAM DEVER DE INDENIZAÇÃO - PRECEDENTES DO TJSP - CONDENAÇÃO
DA RÉ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO REFERIDO EPISÓDIO DE EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIA.RECURSO DA
AUTORA (FLS. 267/274): PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA À RÉ - AUSÊNCIA DE
PROVAS QUE AFASTEM A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA DOCUMENTALMENTE - MERA SUPOSIÇÃO
- AFASTAMENTO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS E DEVIDAMENTE FIXADOS DENTRO DOS PARÂMETROS DE
PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 46 DA
LEI Nº 9.099/95 - RECURSOS IMPROVIDOS, COM CONDENAÇÃO DAS RECORRENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% DO VALOR CORRIGIDO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA
LEI Nº 9.099/95, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 98, §3º DO CPC PARA AMBAS AS PARTES. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Andre Cordo Britto (OAB: 483987/SP) - Tatiana Naomy Kotaka (OAB: 91907/PR) - Sala 2100