0004511-52.1998.8.26.0506

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 0004511-52.1998.8.26.0506 (395/1998) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Plastic Foil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Promilk
Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 422/423: intime-se o síndico dativo p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com
a manifestação, dê-se nova vista ao MP. Oportunamente, conclusos. Intime-se. Ribeirão Preto, 29 de abril de 2025. Loredana
Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: PEDRO MAURILIO SELLA (OAB 39582/SP), LEONARDO DE PAULA TERRA
(OAB 399512/SP), ROBERTO CRUZ MOYSES (OAB 17334/SP)
Processo 0004585-61.2025.8.26.0506 (processo principal 1031574-24.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Rubens Marcondes Mundel - Vistos. Nos termos do artigo 523, do CPC, intime-se a parte devedora, na
pessoa de seu procurador, para que promova o pagamento da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso
não efetue o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios, também na ordem de 10%, com
imediata expedição de mandado de penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 456578/SP),
MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 26913/PR)
Processo 0004739-79.2025.8.26.0506 (processo principal 1034939-57.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Benefícios em Espécie - Milton Fernando Mendes dos Reis - Vistos. Intime-se autarquia-ré, pessoalmente, para impugnar a
execução no prazo de 30(trinta) dias (artigo 535, do CPC). Intimem-se. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP), PRISCILA
BRAGA ROSSI (OAB 455309/SP)
Processo 0005237-25.2018.8.26.0506 (processo principal 4000626-34.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - G.R.C.L. - C.C.I.N.B.M. - P.M.G. - E.G.C. - A.J.A. - Vistos. 1) Fls. 780/783: Ciente do montante
depositado nestes autos. 2) Certifique a serventia se há outras penhoras no rosto destes autos, além daquela a fl. 541. 3)
Sem prejuízo, a petição de fl. 772 denota que os créditos de titularidade da Municipalidade do Município de Guarujá/SP, até
o ano de 2023, foram devidamente quitados. De outro giro, os débitos decorrentes de taxas associativas e/ou condominiais,
restaram sanadas as fls. 536/538 e fls. 660/664. Ainda, carta de arrematação e imissão do arrematante na posse do imóvel,
já providenciados (fls. 745/746 e 765/766). E mais, a penhora no rosto dos autos solicitada a fl. 541, como bem salientado as
fl. 631/632, não diz respeito a crédito de pessoa participante, ou mesmo terceiro, nestes autos. Logo, manifeste-se o credor
em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, junte memória discriminada e atualizada do débito. Int. Obs: atentem-se os
advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se
garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. - ADV: CLOVIS DE GOUVEA
FRANCO (OAB 41354/SP), EDER GLEDSON CASTANHO (OAB 262359/SP), MARCELO MENEZES DA CUNHA (OAB 99996/
SP), SIMONE JOSÉ MARIA (OAB 474383/SP), ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA (OAB 275625/SP), LAURA GONÇALVES
PINHEIRO (OAB 374479/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), CLARICE GIMENES JOSÉ MARIA (OAB 191178/SP)
Processo 0005315-09.2024.8.26.0506 (processo principal 1044021-59.2015.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Transporte de Coisas - Axa Corporate Soltutions Seguros S.A. - Michelle da Silva Lima Transportes
- Me e outros - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, promover o recolhimento da taxa postal. - ADV:
IARA APARECIDA PEREIRA (OAB 81168/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0007395-09.2025.8.26.0506 (processo principal 1035195-97.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Eliseu Camargo - Fica a parte exequente
intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a taxa judiciária referente à distribuição do Incidente de Cumprimento de
Sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003, (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou sobre
o valor da causa indicado na petição inicial, quando se tratar de obrigação de fazer, observando-se o mínimo de 5 UFESPs).
Valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Sem prejuízo, se
a parte executada estiver desassistida nos autos, deverá ainda recolher a taxa postal ou diligência do Oficial do Justiça, para
sua intimação pessoal, conforme art. 513, § 2º, II do CPC, se já não o feito. - ADV: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS
(OAB 241577/SP), ANA PAULA LOPES PINA (OAB 264849/SP), AMANDA LOPES PINA NUNES (OAB 323817/SP), ISABELLE
VICTORIA DE OLIVEIRA MATOS (OAB 486184/SP)
Processo 0007602-76.2023.8.26.0506 (processo principal 0035709-53.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO CIVIL - Regina Maria Ferreira Lima Correia - - Antonio Aparecido Correia - Fundação Waldemar Barnsley Pessoa -
Vistos. Fl. 111: defiro a expedição de MLE nos moldes do formulário em referência, pois se referem aos honorários advocatícios
sucumbenciais da patrona dos exequentes. Indefiro, todavia, o levantamento do valor pretendido à fl. 110, pois os aqui
exequentes não liquidaram a obrigação principal nos autos de n. 0006594-64.2023. Intime-se. Ribeirão Preto, 29 de abril de
2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: SIMONE MENEZES DE SOUSA (OAB 230414/SP), SIMONE
MENEZES DE SOUSA (OAB 230414/SP), GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP)
Processo 0007660-45.2024.8.26.0506 (processo principal 1029321-97.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Pais e Filhos Participações Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de
15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: LEÍZA REVERT MOTA (OAB 352687/SP), LEIZA REVERT MOTA (OAB
134479/MG)
Processo 0007661-30.2024.8.26.0506 (processo principal 1013019-90.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Fls. 28: defiro o requerimento de penhora, conforme as
especificação abaixo: Pelo sistema SISBAJUD com reiteração programada da ordem por 30 dias , observado o valor atualizado
da execução - R$ 2.330,37. Protocolado o pedido, junte-se aos autos a respectiva minuta. Sendo positiva a medida, mas irrisório
o valor, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do
executado por meio de carta a ser remetida para o mesmo endereço de citação, para que, no prazo de cinco dias, comprove
que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Tratando-se de depósito
judicial fica dispensada a lavratura de termo de penhora, valendo-se deste a minuta positiva. Com as respostas, manifeste-se o
exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. -
ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0007661-30.2024.8.26.0506 (processo principal 1013019-90.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência à parte exequente acerca do(s) resultado(s)
negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: FABIANA
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0007709-52.2025.8.26.0506 (processo principal 1011516-97.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Coop de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Sicoob Unicentro Brasileira - Fica a parte
exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a taxa judiciária referente à distribuição do Incidente de
Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003, (2% sobre o valor do crédito a ser
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