Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0004513-70.2024.5.10.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0004513-70.2024.5.10.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: do Trabalho de
Ação: S.A. - CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Partes e Advogados
Advogado(s): ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) MSCiv 0004513, 70.2024.5.10.0000, ISAAC BERTOLINI AULER 2ª Seção Especializada, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB, DF MSCiv 0004514, 55.2024.5.10.0000, VIVIANNE DIAS FERREIRA Desem *** ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) MSCiv 0004513, 70.2024.5.10.0000, ISAAC BERTOLINI AULER 2ª Seção Especializada, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB, DF MSCiv 0004514, 55.2024.5.10.0000, VIVIANNE DIAS FERREIRA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, ADRIANA MONTEIRO DA SILVA (OAB, DF 15155) IMPETRANTE, THIAGO MESQUITA RAMOS, HILQUIAS BEZERRA FRANCO (OAB, DF 71036) ADVOGADO, ALINE VIEIRA DA SILVA (OAB, DF 38635), CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO (OAB, DF RPV 0004515, 40.2024.5.10.0000, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) Secretaria de Precatório
Relator(a): Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Palmas, TO, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST *** Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Palmas, TO, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Taguatinga, DF, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
Advogados e OAB
Advogado: - ARMANDO CANALI FI *** - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1593
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) MSCiv 0004513-70.2024.5.10.0000
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER 2ª Seção Especializada
(OAB/RS 87670) Desembargadora Flávia Simões Falcão
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
(OAB/RS 84109) COELHO
IMPETRANTE - LUIZ CLAUDIO VIEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ANDRADE JUNIOR
RORSum 0000616-22.2024.5.10.0004 ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
2ª Turma (OAB/SP 163741)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
RELATOR: Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Palmas-TO
RECORRENTE - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
EBC
ADVOGADO - JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/DF MSCiv 0004514-55.2024.5.10.0000
32362) 2ª Seção Especializada
ADVOGADO - VIVIANNE DIAS FERREIRA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
(OAB/DF 25184) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RECORRIDO - JOSE ATALIBA ALVARES FILHO LEITAO MARTINS
ADVOGADO - ADRIANA MONTEIRO DA SILVA (OAB/DF 15155) IMPETRANTE - THIAGO MESQUITA RAMOS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - ANDRE LUIS CARVALHO VIEIRA DA CUNHA
(OAB/DF 43445)
RORSum 0000806-82.2024.5.10.0004 ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO VIEIRA DA
2ª Turma CUNHA (OAB/DF 35300)
Desembargadora Elke Doris Just AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Taguatinga-DF
RECORRENTE - HILVISON HENRIQUE PRUDENCIO TERCEIRO INTERESSADO - LUIZA CORDOVA DE ARAUJO
ALEXANDRE CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - HILQUIAS BEZERRA FRANCO (OAB/DF 71036) ADVOGADO - ALINE VIEIRA DA SILVA (OAB/DF 38635)
RECORRIDO - TDS CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE ADVOGADO - DELBRA DE SOUSA LIMA (OAB/DF 43565)
LTDA
ADVOGADO - CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO (OAB/DF RPV 0004515-40.2024.5.10.0000
15573) Precatório - OJC
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Secretaria de Precatório
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
MSCiv 0004512-85.2024.5.10.0000 REQUERENTE - D.M.V.
2ª Seção Especializada ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648)
Desembargadora Flávia Simões Falcão REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
COELHO RPV 0004516-25.2024.5.10.0000
IMPETRANTE - KELEN MORAIS DA SILVA Precatório - OJC
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) Secretaria de Precatório
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 16ª Vara do Trabalho de RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
Brasília-DF REQUERENTE - M.F.D.C.S.A.
TERCEIRO INTERESSADO - EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648)
CORREIOS E TELEGRAFOS REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339)
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) MSCiv 0004513-70.2024.5.10.0000
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER 2ª Seção Especializada
(OAB/RS 87670) Desembargadora Flávia Simões Falcão
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
(OAB/RS 84109) COELHO
IMPETRANTE - LUIZ CLAUDIO VIEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ANDRADE JUNIOR
RORSum 0000616-22.2024.5.10.0004 ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
2ª Turma (OAB/SP 163741)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
RELATOR: Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Palmas-TO
RECORRENTE - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
EBC
ADVOGADO - JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/DF MSCiv 0004514-55.2024.5.10.0000
32362) 2ª Seção Especializada
ADVOGADO - VIVIANNE DIAS FERREIRA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
(OAB/DF 25184) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RECORRIDO - JOSE ATALIBA ALVARES FILHO LEITAO MARTINS
ADVOGADO - ADRIANA MONTEIRO DA SILVA (OAB/DF 15155) IMPETRANTE - THIAGO MESQUITA RAMOS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - ANDRE LUIS CARVALHO VIEIRA DA CUNHA
(OAB/DF 43445)
RORSum 0000806-82.2024.5.10.0004 ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO VIEIRA DA
2ª Turma CUNHA (OAB/DF 35300)
Desembargadora Elke Doris Just AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Taguatinga-DF
RECORRENTE - HILVISON HENRIQUE PRUDENCIO TERCEIRO INTERESSADO - LUIZA CORDOVA DE ARAUJO
ALEXANDRE CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - HILQUIAS BEZERRA FRANCO (OAB/DF 71036) ADVOGADO - ALINE VIEIRA DA SILVA (OAB/DF 38635)
RECORRIDO - TDS CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE ADVOGADO - DELBRA DE SOUSA LIMA (OAB/DF 43565)
LTDA
ADVOGADO - CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO (OAB/DF RPV 0004515-40.2024.5.10.0000
15573) Precatório - OJC
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Secretaria de Precatório
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
MSCiv 0004512-85.2024.5.10.0000 REQUERENTE - D.M.V.
2ª Seção Especializada ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648)
Desembargadora Flávia Simões Falcão REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
COELHO RPV 0004516-25.2024.5.10.0000
IMPETRANTE - KELEN MORAIS DA SILVA Precatório - OJC
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) Secretaria de Precatório
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 16ª Vara do Trabalho de RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
Brasília-DF REQUERENTE - M.F.D.C.S.A.
TERCEIRO INTERESSADO - EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648)
CORREIOS E TELEGRAFOS REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
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