Processo ativo
0004525-79.2024.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 0004525-79.2024.8.26.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
declaração pura e simples do interessado de que não possui condições econômico-financeiras para suportar as despesas do
processo não obriga o juiz à concessão do benefício da gratuidade da justiça se inexistentes outras provas que comprovem
a necessidade (RT 746/58). Decorrido o prazo, sem manifestação, fica desde já indeferido o pedido. Int. - ADV: TH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARSIS
SPERDUTTI (OAB 171170/SP), LUCAS MORENO PROGIANTE (OAB 300411/SP)
Processo 0004525-79.2024.8.26.0003 (processo principal 1018769-40.2017.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento com Sub-rogação - A.S. - Vistos. Requeira a parte exequente em termos de citação de
DANIEL, no prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP)
Processo 0004666-64.2025.8.26.0003 (processo principal 1032746-55.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - Uan Acacio dos Santos Vila Nova - Vistos.
Distribuído o cumprimento de sentença. Na forma do art.513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, via
DJE, ao depósito do valor apurado pela parte exequente (R$2.326,93), a título de honorários, em quinze dias, sob pena de
aplicação do art. 523,§1º do CPC e penhora. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), WESLEY
DOMINGUES BRANDÃO (OAB 498044/SP)
Processo 0004676-45.2024.8.26.0003 (processo principal 1007234-41.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Imissão
- Espólio de Antonieta Lioi Pinheiro de Castro - - Paulo César Pinheiro de Castro - Sergio Roberto Pinheiro de Castro - Vistos.
Fls. 156/157: Defiro, por ora, a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário,
sem reiteração (“teimosinha”). Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006,
elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Sérgio Roberto Pinheiro de Castro; Valor atualizado: R$33.647,11.
Aguarde-se pelo prazo de 48 horas a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que
não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com
a resposta, positiva ou negativa, dê-se ciência à parte exequente para manifestação, no prazo de 05 dias. Demais pedidos
formulados pela parte exequente serão objeto de deliberação, oportunamente, após finalizado o procedimento para tentativa
de penhora on-line acima determinada. Int. - ADV: MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL
BAHIA (OAB 147106/SP), PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO (OAB 412782/SP), JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA
SOARES (OAB 487499/SP), JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES (OAB 487499/SP), JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA
SOARES (OAB 487499/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP)
Processo 0004676-45.2024.8.26.0003 (processo principal 1007234-41.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Imissão
- Espólio de Antonieta Lioi Pinheiro de Castro - - Paulo César Pinheiro de Castro - Sergio Roberto Pinheiro de Castro - Ciência:
resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou foram localizados valores irrisórios
que foram desbloqueados nos termos da decisão, conforme comprovantes juntados nos autos. Manifeste-se o(a) exequente
em termos de prosseguimento. - ADV: MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB
147106/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO (OAB 412782/
SP), JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES (OAB 487499/SP), JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES (OAB 487499/
SP), JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES (OAB 487499/SP)
Processo 0004684-85.2025.8.26.0003 (processo principal 1034387-15.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Herbert Henrique Lessa de Mattos - Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados - Vistos.
Distribuído o cumprimento de sentença. Na forma do art.513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a executada, via DJE,
ao depósito do valor apurado pela parte exequente (R$3.184,85), a título de honorários, em quinze dias, sob pena de aplicação
do art. 523,§1º do CPC e penhora. Int. - ADV: HERBERT HENRIQUE LESSA DE MATTOS (OAB 346693/SP), FREDERICO
AUGUSTO CURY (OAB 186015/SP)
Processo 0004722-97.2025.8.26.0003 (processo principal 1023961-13.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Cristina
Martins Querino - Vistos. Distribuído o cumprimento de sentença. Na forma do art.513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-
se a executada ao depósito do valor apurado pela parte exequente (R$669,11), em quinze dias, sob pena de aplicação do art.
523,§1º do CPC e penhora. Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP), JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB 32749/PB)
Processo 0004761-31.2024.8.26.0003 (processo principal 1021545-71.2021.8.26.0003) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Condomínio - Paulo César dos Santos - Adelaide Frutuoso de Souza - Vistos. Fls.220/223: Ciência
ao exequente para manifestação, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: TEREZINHA FERNANDES DE
OLIVEIRA (OAB 231351/SP), ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP), RAMIRO CARLOS NERES PAIXAO
(OAB 366613/SP)
Processo 0005727-28.2023.8.26.0003 (processo principal 1007771-37.2022.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Cite-se EDUARDO (endereço
apontado às fls. 131) para que SE MANIFESTE e REQUEIRA PROVAS CABÍVEIS no prazo de 15 dias (art. 135/CPC). Se
suspeitar de ocultação, o Sr. Oficial de Justiça deverá levantar hora certa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado,
acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme
modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: EDUARDO DE
CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP)
Processo 0005803-91.2019.8.26.0003 (processo principal 1011704-57.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Cheque - K.B.C.E. - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço acostada nos autos, devendo o(s) requerente(s)/
exequente(s) manifestar-se/manifestarem-se em termos de prosseguimento. - ADV: MICHEL GERMANO DE BRITO (OAB
291987/SP)
Processo 0005843-34.2023.8.26.0003 (processo principal 1017250-93.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Dayse Ribeiro
Gonçalves Lopes - Vistos. Fls.182/183: Cópia desta decisão valerá como alvará judicial para busca de endereço nos cadastros
das empresas IFOOD, ENEL e SABESP da parte executada: DAYSE RIBEIRO GONÇALVES, CPF nº352.949.778-93. Caberá à
parte credora imprimir este decisum e comprovar PROTOCOLOS (não meras postagens) junto às instituições referidas acima,
no prazo de 05 dias. Após, os autos deverão aguardar por eventuais respostas, pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: EDILSON
DOS SANTOS (OAB 216033/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDIMILSON DOS SANTOS (OAB
135829/SP)
Processo 0006264-87.2024.8.26.0003 (processo principal 1004407-23.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Fundação São Paulo - Vistos. Cinco dias para a parte exequente juntar planilha atualizada do débito. Int. - ADV:
CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP)
Processo 0006558-42.2024.8.26.0003 (processo principal 1018046-79.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
declaração pura e simples do interessado de que não possui condições econômico-financeiras para suportar as despesas do
processo não obriga o juiz à concessão do benefício da gratuidade da justiça se inexistentes outras provas que comprovem
a necessidade (RT 746/58). Decorrido o prazo, sem manifestação, fica desde já indeferido o pedido. Int. - ADV: TH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARSIS
SPERDUTTI (OAB 171170/SP), LUCAS MORENO PROGIANTE (OAB 300411/SP)
Processo 0004525-79.2024.8.26.0003 (processo principal 1018769-40.2017.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento com Sub-rogação - A.S. - Vistos. Requeira a parte exequente em termos de citação de
DANIEL, no prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP)
Processo 0004666-64.2025.8.26.0003 (processo principal 1032746-55.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - Uan Acacio dos Santos Vila Nova - Vistos.
Distribuído o cumprimento de sentença. Na forma do art.513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, via
DJE, ao depósito do valor apurado pela parte exequente (R$2.326,93), a título de honorários, em quinze dias, sob pena de
aplicação do art. 523,§1º do CPC e penhora. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), WESLEY
DOMINGUES BRANDÃO (OAB 498044/SP)
Processo 0004676-45.2024.8.26.0003 (processo principal 1007234-41.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Imissão
- Espólio de Antonieta Lioi Pinheiro de Castro - - Paulo César Pinheiro de Castro - Sergio Roberto Pinheiro de Castro - Vistos.
Fls. 156/157: Defiro, por ora, a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário,
sem reiteração (“teimosinha”). Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006,
elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Sérgio Roberto Pinheiro de Castro; Valor atualizado: R$33.647,11.
Aguarde-se pelo prazo de 48 horas a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que
não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com
a resposta, positiva ou negativa, dê-se ciência à parte exequente para manifestação, no prazo de 05 dias. Demais pedidos
formulados pela parte exequente serão objeto de deliberação, oportunamente, após finalizado o procedimento para tentativa
de penhora on-line acima determinada. Int. - ADV: MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL
BAHIA (OAB 147106/SP), PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO (OAB 412782/SP), JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA
SOARES (OAB 487499/SP), JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES (OAB 487499/SP), JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA
SOARES (OAB 487499/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP)
Processo 0004676-45.2024.8.26.0003 (processo principal 1007234-41.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Imissão
- Espólio de Antonieta Lioi Pinheiro de Castro - - Paulo César Pinheiro de Castro - Sergio Roberto Pinheiro de Castro - Ciência:
resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou foram localizados valores irrisórios
que foram desbloqueados nos termos da decisão, conforme comprovantes juntados nos autos. Manifeste-se o(a) exequente
em termos de prosseguimento. - ADV: MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB
147106/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), PEDRO HENRIQUE DE MORAES RIBEIRO (OAB 412782/
SP), JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES (OAB 487499/SP), JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES (OAB 487499/
SP), JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES (OAB 487499/SP)
Processo 0004684-85.2025.8.26.0003 (processo principal 1034387-15.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Herbert Henrique Lessa de Mattos - Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados - Vistos.
Distribuído o cumprimento de sentença. Na forma do art.513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a executada, via DJE,
ao depósito do valor apurado pela parte exequente (R$3.184,85), a título de honorários, em quinze dias, sob pena de aplicação
do art. 523,§1º do CPC e penhora. Int. - ADV: HERBERT HENRIQUE LESSA DE MATTOS (OAB 346693/SP), FREDERICO
AUGUSTO CURY (OAB 186015/SP)
Processo 0004722-97.2025.8.26.0003 (processo principal 1023961-13.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Cristina
Martins Querino - Vistos. Distribuído o cumprimento de sentença. Na forma do art.513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-
se a executada ao depósito do valor apurado pela parte exequente (R$669,11), em quinze dias, sob pena de aplicação do art.
523,§1º do CPC e penhora. Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP), JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB 32749/PB)
Processo 0004761-31.2024.8.26.0003 (processo principal 1021545-71.2021.8.26.0003) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Condomínio - Paulo César dos Santos - Adelaide Frutuoso de Souza - Vistos. Fls.220/223: Ciência
ao exequente para manifestação, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: TEREZINHA FERNANDES DE
OLIVEIRA (OAB 231351/SP), ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP), RAMIRO CARLOS NERES PAIXAO
(OAB 366613/SP)
Processo 0005727-28.2023.8.26.0003 (processo principal 1007771-37.2022.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Cite-se EDUARDO (endereço
apontado às fls. 131) para que SE MANIFESTE e REQUEIRA PROVAS CABÍVEIS no prazo de 15 dias (art. 135/CPC). Se
suspeitar de ocultação, o Sr. Oficial de Justiça deverá levantar hora certa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado,
acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme
modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: EDUARDO DE
CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP)
Processo 0005803-91.2019.8.26.0003 (processo principal 1011704-57.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Cheque - K.B.C.E. - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço acostada nos autos, devendo o(s) requerente(s)/
exequente(s) manifestar-se/manifestarem-se em termos de prosseguimento. - ADV: MICHEL GERMANO DE BRITO (OAB
291987/SP)
Processo 0005843-34.2023.8.26.0003 (processo principal 1017250-93.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Dayse Ribeiro
Gonçalves Lopes - Vistos. Fls.182/183: Cópia desta decisão valerá como alvará judicial para busca de endereço nos cadastros
das empresas IFOOD, ENEL e SABESP da parte executada: DAYSE RIBEIRO GONÇALVES, CPF nº352.949.778-93. Caberá à
parte credora imprimir este decisum e comprovar PROTOCOLOS (não meras postagens) junto às instituições referidas acima,
no prazo de 05 dias. Após, os autos deverão aguardar por eventuais respostas, pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: EDILSON
DOS SANTOS (OAB 216033/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDIMILSON DOS SANTOS (OAB
135829/SP)
Processo 0006264-87.2024.8.26.0003 (processo principal 1004407-23.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Fundação São Paulo - Vistos. Cinco dias para a parte exequente juntar planilha atualizada do débito. Int. - ADV:
CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP)
Processo 0006558-42.2024.8.26.0003 (processo principal 1018046-79.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º