Processo ativo
0004548-88.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0004548-88.2025.8.26.0100
Vara: Cível de Boituva). A presente decisão vale como ofício, a qual deverá ser encaminhada pela z.Serventia.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
realize a correção do cadastro processual, devendo incluir todas as partes e seus devidos representantes, no prazo de 05
dias, conforme RESOLUÇÃO Nº 551/2011, sob as penas da Lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: GUILHERME BARBOSA FERREIRA (OAB
174536/RJ), GUILHERME BARBOSA FERREIRA (OAB 174536/RJ), GUILHERME BARBOSA FERREIRA (OAB 174536/RJ),
GUILHERME BARBOSA FERREIRA (OAB 174536/RJ), GUILHERME BARBOSA FERREIRA (OAB 174536/RJ), GUILHERME
BARBOSA FERREIRA (OAB 174536/RJ)
Processo 0004548-88.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1006931-56.2024.8.26.0100) (processo principal 1006931-
56.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Joana D Arc de Oliveira - Itaú Unibanco S.A - Vistos.
1 - Anote-se a fase de cumprimento de sentença. 2 - Nos termos do disposto pelo artigo 513, §2º, I, do Código de Processo
Civil, fica a parte executada intimada, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por meio de publicação na Imprensa Oficial, para
que: a) no prazo de 15 (quinze) dias pague o débito apontado pela parte exequente, com correção monetária e juros de mora
de 1% ao mês desde a data do cálculo , sob pena de, em não o fazendo, arcar(em) com multa de 10%, honorários advocatícios
de 10% e custas de execução de 1%, sujeitando-se a penhora, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. b) no prazo de 30 (trinta)
dias apresente impugnação ao cumprimento judicial de sentença, nos termos do art. 525 do CPC; 3 - Decorrido o prazo sem
manifestação da parte executada, manifeste(m)-se o(s) vencedor(es), apresentando cálculo que inclua multa de 10%, honorários
de 10% e custas de 1% sobre o valor total da dívida, e requerendo em termos de prosseguimento. 4 - Fica autorizado o protesto
da sentença, nos termos do art. 517 do CPC. Havendo pedido, após o prazo para pagamento do débito (art. 523 do CPC),
expeça-se certidão. 5 - No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS
NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), DANIEL FERNANDO NARDON
(OAB 489411/SP)
Processo 0007430-57.2024.8.26.0100 (processo principal 1101636-17.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Consórcio - Movimente Brasil Eireli - - Ronaldo de Oliveira Fontainha - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA -
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda. (Sicoob Unicentro BR) - - Banco Votorantim S.A. - - Banco do
Brasil S/A - Manifeste-se a parte embargada nos termos do art. 1.023 do Código de Processo Civil. - ADV: JULIANO RICARDO
SCHMITT (OAB 457796/SP), JOSE CLARO MACHADO JUNIOR (OAB 111357/SP), JOSE CLARO MACHADO JUNIOR (OAB
111357/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB
128484/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP)
Processo 0008965-60.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1041260-75.2016.8.26.0100) (processo principal 1041260-
75.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Comissão - J.P. - M.S. e outro - I.I.S. - I.T.P. e outros - Defiro a
reiteração do ofício de fls. 1318 (3º CRÉDITOS CÍVEIS: 3.1. R$47.615,73 aos autos n. 1000616-47.2016.8.26.0082, em trâmite
perante a 1ªVara Cível de Boituva). A presente decisão vale como ofício, a qual deverá ser encaminhada pela z.Serventia.
As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços indicados
no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. - ADV: RICARDO LUIS REICHERT (OAB 57116/RS),
RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP), CASSIANE APARECIDA DA CRUZ (OAB 321016/SP), RICARDO
BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP)
Processo 0010064-94.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1031563-30.2016.8.26.0100) (processo principal 1031563-
30.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - G.B. - V.S.M. e outro - Posto isso, acolho o pedido
de impenhorabilidade do imóvel. Levante-se a penhora. - ADV: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), MARCELO
VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO
CARLOS (OAB 257907/SP)
Processo 0011536-62.2024.8.26.0100 (processo principal 1136964-71.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cédula de Crédito Bancário - Solis Warehouse Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios. - Ciência ao exequente sobre a
inviabilidade do pagamento dos honorários periciais apenas na hipótese de êxito naarrecadação decorrente da penhora sobre
o faturamento da empresa executada tendo em vista que não existe garantia de sucesso na operacionalização da penhora de
faturamento. Alem disso, o trabalho pericial envolve diversas atividades, tais como a avaliação e acompanhamento do processo,
a solicitação de documentos e informações, e a análise das demonstrações contábeis e de outros documentos financeiros,
associado aos melhores esforços para atingimento do objetivo. Assim, observado o grau de especialidade e complexidade da
perícia, bem como o conteúdo econômico da causa, fixo os honorários em valor certo, na quantia de R$ 5.000,00, baseado em
casos análogos e na média fixada pelo Juízo, sendo R$ 3.000, para liberação no início dos trabalhos, e R$ 2.000,00 a ser pago
juntamente com o percentual de 10% sobre o valor do produto arrecadado, quando efetivado. No prazo de quinze dias deverá
ser realizado o depósito pela parte a que está sendo atribuído o custeio dos honorários. - ADV: OSMAR BERARDO CARNEIRO
DA CUNHA FILHO (OAB 507229/SP)
Processo 0013981-87.2023.8.26.0100 (processo principal 0180401-68.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Despejo por Denúncia Vazia - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Transportes
Rodoviarios Monte Azul Ltda - Epp e outros - Defiro a busca de endereços, dos alvos identificados acima, nos sistemas: SISBAJUD/
RENAJUD/COMGÁSJUD Com a resposta, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias em termos de prosseguimento. -
ADV: LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP), LUCAS BASTA (OAB 168214/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO
(OAB 176435/SP)
Processo 0016053-13.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1030732-69.2022.8.26.0100) (processo principal 1030732-
69.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivete Honorato Calabria,
registrado civilmente como Beatriz Calabria Cabianca - V2 Models Produções Forográficas Ltda - Victoria Baronti Teixeira de
Carvalho - Providencie o interessado a juntada da planilha atualizada de débito. - ADV: BRUNO CALABRIA (OAB 438299/
SP), BRUNO CALABRIA (OAB 438299/SP), WALKER YUDI KANASHIRO (OAB 201640/SP), ESLEY CASSIO JACQUET (OAB
118253/SP)
Processo 0021162-76.2022.8.26.0100 (processo principal 1136049-90.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Condomínio Edifício Caravelle - Espólio de Nair dos Santos - Pegada Participações Ltda. - Fl. 437: Providencie
a z. Serventia, com urgência, a expedição da carta de arrematação e o mandado de imissão na posse do imóvel. Fls. 433/436:
Quanto ao pedido de levantamento pelo exequente, manifestem-se as partes acerca das informações prestadas pelo arrematante
às fls. 437/438, apresentando planilha de débito atualizada, e após tornem os autos conclusos. Prazo: 15 dias. - ADV: CRISTINI
CRUZ JORDÃO (OAB 157137/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), GABRIEL LUIS SEVERINI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
realize a correção do cadastro processual, devendo incluir todas as partes e seus devidos representantes, no prazo de 05
dias, conforme RESOLUÇÃO Nº 551/2011, sob as penas da Lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: GUILHERME BARBOSA FERREIRA (OAB
174536/RJ), GUILHERME BARBOSA FERREIRA (OAB 174536/RJ), GUILHERME BARBOSA FERREIRA (OAB 174536/RJ),
GUILHERME BARBOSA FERREIRA (OAB 174536/RJ), GUILHERME BARBOSA FERREIRA (OAB 174536/RJ), GUILHERME
BARBOSA FERREIRA (OAB 174536/RJ)
Processo 0004548-88.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1006931-56.2024.8.26.0100) (processo principal 1006931-
56.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Joana D Arc de Oliveira - Itaú Unibanco S.A - Vistos.
1 - Anote-se a fase de cumprimento de sentença. 2 - Nos termos do disposto pelo artigo 513, §2º, I, do Código de Processo
Civil, fica a parte executada intimada, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por meio de publicação na Imprensa Oficial, para
que: a) no prazo de 15 (quinze) dias pague o débito apontado pela parte exequente, com correção monetária e juros de mora
de 1% ao mês desde a data do cálculo , sob pena de, em não o fazendo, arcar(em) com multa de 10%, honorários advocatícios
de 10% e custas de execução de 1%, sujeitando-se a penhora, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. b) no prazo de 30 (trinta)
dias apresente impugnação ao cumprimento judicial de sentença, nos termos do art. 525 do CPC; 3 - Decorrido o prazo sem
manifestação da parte executada, manifeste(m)-se o(s) vencedor(es), apresentando cálculo que inclua multa de 10%, honorários
de 10% e custas de 1% sobre o valor total da dívida, e requerendo em termos de prosseguimento. 4 - Fica autorizado o protesto
da sentença, nos termos do art. 517 do CPC. Havendo pedido, após o prazo para pagamento do débito (art. 523 do CPC),
expeça-se certidão. 5 - No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS
NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), DANIEL FERNANDO NARDON
(OAB 489411/SP)
Processo 0007430-57.2024.8.26.0100 (processo principal 1101636-17.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Consórcio - Movimente Brasil Eireli - - Ronaldo de Oliveira Fontainha - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA -
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda. (Sicoob Unicentro BR) - - Banco Votorantim S.A. - - Banco do
Brasil S/A - Manifeste-se a parte embargada nos termos do art. 1.023 do Código de Processo Civil. - ADV: JULIANO RICARDO
SCHMITT (OAB 457796/SP), JOSE CLARO MACHADO JUNIOR (OAB 111357/SP), JOSE CLARO MACHADO JUNIOR (OAB
111357/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB
128484/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP)
Processo 0008965-60.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1041260-75.2016.8.26.0100) (processo principal 1041260-
75.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Comissão - J.P. - M.S. e outro - I.I.S. - I.T.P. e outros - Defiro a
reiteração do ofício de fls. 1318 (3º CRÉDITOS CÍVEIS: 3.1. R$47.615,73 aos autos n. 1000616-47.2016.8.26.0082, em trâmite
perante a 1ªVara Cível de Boituva). A presente decisão vale como ofício, a qual deverá ser encaminhada pela z.Serventia.
As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços indicados
no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. - ADV: RICARDO LUIS REICHERT (OAB 57116/RS),
RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP), CASSIANE APARECIDA DA CRUZ (OAB 321016/SP), RICARDO
BARRETTO FERREIRA DA SILVA (OAB 36710/SP), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP)
Processo 0010064-94.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1031563-30.2016.8.26.0100) (processo principal 1031563-
30.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - G.B. - V.S.M. e outro - Posto isso, acolho o pedido
de impenhorabilidade do imóvel. Levante-se a penhora. - ADV: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), MARCELO
VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO
CARLOS (OAB 257907/SP)
Processo 0011536-62.2024.8.26.0100 (processo principal 1136964-71.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cédula de Crédito Bancário - Solis Warehouse Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios. - Ciência ao exequente sobre a
inviabilidade do pagamento dos honorários periciais apenas na hipótese de êxito naarrecadação decorrente da penhora sobre
o faturamento da empresa executada tendo em vista que não existe garantia de sucesso na operacionalização da penhora de
faturamento. Alem disso, o trabalho pericial envolve diversas atividades, tais como a avaliação e acompanhamento do processo,
a solicitação de documentos e informações, e a análise das demonstrações contábeis e de outros documentos financeiros,
associado aos melhores esforços para atingimento do objetivo. Assim, observado o grau de especialidade e complexidade da
perícia, bem como o conteúdo econômico da causa, fixo os honorários em valor certo, na quantia de R$ 5.000,00, baseado em
casos análogos e na média fixada pelo Juízo, sendo R$ 3.000, para liberação no início dos trabalhos, e R$ 2.000,00 a ser pago
juntamente com o percentual de 10% sobre o valor do produto arrecadado, quando efetivado. No prazo de quinze dias deverá
ser realizado o depósito pela parte a que está sendo atribuído o custeio dos honorários. - ADV: OSMAR BERARDO CARNEIRO
DA CUNHA FILHO (OAB 507229/SP)
Processo 0013981-87.2023.8.26.0100 (processo principal 0180401-68.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Despejo por Denúncia Vazia - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Transportes
Rodoviarios Monte Azul Ltda - Epp e outros - Defiro a busca de endereços, dos alvos identificados acima, nos sistemas: SISBAJUD/
RENAJUD/COMGÁSJUD Com a resposta, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias em termos de prosseguimento. -
ADV: LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP), LUCAS BASTA (OAB 168214/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO
(OAB 176435/SP)
Processo 0016053-13.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1030732-69.2022.8.26.0100) (processo principal 1030732-
69.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivete Honorato Calabria,
registrado civilmente como Beatriz Calabria Cabianca - V2 Models Produções Forográficas Ltda - Victoria Baronti Teixeira de
Carvalho - Providencie o interessado a juntada da planilha atualizada de débito. - ADV: BRUNO CALABRIA (OAB 438299/
SP), BRUNO CALABRIA (OAB 438299/SP), WALKER YUDI KANASHIRO (OAB 201640/SP), ESLEY CASSIO JACQUET (OAB
118253/SP)
Processo 0021162-76.2022.8.26.0100 (processo principal 1136049-90.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Condomínio Edifício Caravelle - Espólio de Nair dos Santos - Pegada Participações Ltda. - Fl. 437: Providencie
a z. Serventia, com urgência, a expedição da carta de arrematação e o mandado de imissão na posse do imóvel. Fls. 433/436:
Quanto ao pedido de levantamento pelo exequente, manifestem-se as partes acerca das informações prestadas pelo arrematante
às fls. 437/438, apresentando planilha de débito atualizada, e após tornem os autos conclusos. Prazo: 15 dias. - ADV: CRISTINI
CRUZ JORDÃO (OAB 157137/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), GABRIEL LUIS SEVERINI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º