Processo ativo
0004560-30.2017.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 0004560-30.2017.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública Foro Central
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004560-30.2017.8.26.0053/0012 11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: GABRIELLA VIEZZER MOLINA (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB 424461/
SP), JOAQUIM SANDOVAL MENEZES (OAB 425693/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARÍLIA
PIGNATARI PINHEIRO (OAB 455516/SP), GABRIELA MARIA CURSINO DA SILVA (OAB 455664/SP), EDIANE PEREIRA DE
SOUZA (OAB 461606/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANA FLAVIA MAGNO
SANDOVAL (OAB 305258/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/
SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 309124/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB
384947/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB 111303/SP),
SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL (OAB 102565/SP), CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP), ANA TERESA
MAGNO SANDOVAL (OAB 347258/SP), CARLOS EDUARDO MARCONDES (OAB 237779/SP), JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA
DOMINGOS (OAB 384834/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), SILVIO MACEDO DE FREITAS
BARBOSA (OAB 215117/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB
126465/SP), RENATO ELIAS MARAO (OAB 203190/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/
SP)
Processo 0198376-81.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Reinaldo Luiz da Silva - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004560-30.2017.8.26.0053/0012 11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para
a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP),
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), CARLOS EDUARDO MARCONDES (OAB 237779/
SP), RENATO ELIAS MARAO (OAB 203190/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), CARLOS JOSE DE
OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), SILVIO MACEDO DE FREITAS BARBOSA (OAB 215117/SP), SILVANA MAGNO DOS
SANTOS SANDOVAL (OAB 102565/SP), JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 384834/SP), CARINA BEZERRA
DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB 347258/SP), MARIO AUGUSTO
DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 309124/SP), CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARIA RACHEL F SANDOVAL
CHAVES (OAB 111303/SP), EDIANE PEREIRA DE SOUZA (OAB 461606/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP),
ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL (OAB 305258/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), GABRIELLA
VIEZZER MOLINA (OAB 424461/SP), JOAQUIM SANDOVAL MENEZES (OAB 425693/SP), MARÍLIA PIGNATARI PINHEIRO
(OAB 455516/SP), GABRIELA MARIA CURSINO DA SILVA (OAB 455664/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/SP),
LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0198779-84.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - SANDRA REGINA VALENTIM -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0006760-09.2021.8.26.0590/0001 Vara da Fazenda Pública
Foro de São Vicente Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0199853-47.2020.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Liliane Kiomi Ito Ishikawa - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011729-63.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025.
- ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0201896-83.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - Maria de Lourdes da Silva - MUNICÍPIO DE
NOVAIS - Processo de Origem: 0000241-64.2021.8.26.0607/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Tabapuã Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WILLIAN JORGE (OAB 94936/SP), IVO PARDO JÚNIOR (OAB 213666/SP), CLAÚDIO
WILLIANS DA CUNHA (OAB 179503/SP), RICARDO ROGERIO DA CUNHA (OAB 243586/SP)
Processo 0202389-60.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Tamara Pereira Borges - Processo de
Origem: 0000794-59.2022.8.26.0322/0002 2ª Vara Cível Foro de Lins Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do
valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da
execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
(OAB 153591/SP)
Processo 0202391-30.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Alice Pereira Borges - Processo de
Origem: 0000794-59.2022.8.26.0322/0001 2ª Vara Cível Foro de Lins Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: JESUS
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP)
Processo 0202822-98.2021.8.26.0500 - Precatório - Penhora / Depósito / Avaliação - GEVEZIER PRADO LYRA
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA - Processo de Origem: 0000948-45.2019.8.26.0302/0001 3ª Vara Cível Foro de Jaú
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP)
Processo 0204187-56.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Sandra Regina da Silva - CBPM - CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0025947-62.2021.8.26.0053/0027 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), VICTOR DEL
CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0204190-11.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Vilma Lopes da Cruz - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0025947-62.2021.8.26.0053/0029 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004560-30.2017.8.26.0053/0012 11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: GABRIELLA VIEZZER MOLINA (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB 424461/
SP), JOAQUIM SANDOVAL MENEZES (OAB 425693/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARÍLIA
PIGNATARI PINHEIRO (OAB 455516/SP), GABRIELA MARIA CURSINO DA SILVA (OAB 455664/SP), EDIANE PEREIRA DE
SOUZA (OAB 461606/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANA FLAVIA MAGNO
SANDOVAL (OAB 305258/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/
SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 309124/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB
384947/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB 111303/SP),
SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL (OAB 102565/SP), CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP), ANA TERESA
MAGNO SANDOVAL (OAB 347258/SP), CARLOS EDUARDO MARCONDES (OAB 237779/SP), JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA
DOMINGOS (OAB 384834/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), SILVIO MACEDO DE FREITAS
BARBOSA (OAB 215117/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB
126465/SP), RENATO ELIAS MARAO (OAB 203190/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/
SP)
Processo 0198376-81.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Reinaldo Luiz da Silva - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004560-30.2017.8.26.0053/0012 11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para
a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP),
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), CARLOS EDUARDO MARCONDES (OAB 237779/
SP), RENATO ELIAS MARAO (OAB 203190/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), CARLOS JOSE DE
OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), SILVIO MACEDO DE FREITAS BARBOSA (OAB 215117/SP), SILVANA MAGNO DOS
SANTOS SANDOVAL (OAB 102565/SP), JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 384834/SP), CARINA BEZERRA
DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB 347258/SP), MARIO AUGUSTO
DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 309124/SP), CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARIA RACHEL F SANDOVAL
CHAVES (OAB 111303/SP), EDIANE PEREIRA DE SOUZA (OAB 461606/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP),
ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL (OAB 305258/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), GABRIELLA
VIEZZER MOLINA (OAB 424461/SP), JOAQUIM SANDOVAL MENEZES (OAB 425693/SP), MARÍLIA PIGNATARI PINHEIRO
(OAB 455516/SP), GABRIELA MARIA CURSINO DA SILVA (OAB 455664/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/SP),
LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0198779-84.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - SANDRA REGINA VALENTIM -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0006760-09.2021.8.26.0590/0001 Vara da Fazenda Pública
Foro de São Vicente Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0199853-47.2020.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Liliane Kiomi Ito Ishikawa - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011729-63.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025.
- ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0201896-83.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - Maria de Lourdes da Silva - MUNICÍPIO DE
NOVAIS - Processo de Origem: 0000241-64.2021.8.26.0607/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Tabapuã Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WILLIAN JORGE (OAB 94936/SP), IVO PARDO JÚNIOR (OAB 213666/SP), CLAÚDIO
WILLIANS DA CUNHA (OAB 179503/SP), RICARDO ROGERIO DA CUNHA (OAB 243586/SP)
Processo 0202389-60.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Tamara Pereira Borges - Processo de
Origem: 0000794-59.2022.8.26.0322/0002 2ª Vara Cível Foro de Lins Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do
valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da
execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
(OAB 153591/SP)
Processo 0202391-30.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Alice Pereira Borges - Processo de
Origem: 0000794-59.2022.8.26.0322/0001 2ª Vara Cível Foro de Lins Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: JESUS
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP)
Processo 0202822-98.2021.8.26.0500 - Precatório - Penhora / Depósito / Avaliação - GEVEZIER PRADO LYRA
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA - Processo de Origem: 0000948-45.2019.8.26.0302/0001 3ª Vara Cível Foro de Jaú
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP)
Processo 0204187-56.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Sandra Regina da Silva - CBPM - CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0025947-62.2021.8.26.0053/0027 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), VICTOR DEL
CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0204190-11.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Vilma Lopes da Cruz - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0025947-62.2021.8.26.0053/0029 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º