Processo ativo
0004589-68.2008.8.26.0450
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Identificação
Nº Processo: 0004589-68.2008.8.26.0450
Vara: Criminal
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0004589-68.2008.8.26.0450 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracaia - Recorrido: ARY VILHENA
GRANADO FILHO - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Fls. 408/409: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05
(cinco) dias, se tem interesse em aderir à proposta de acordo ofertada pelo Banco recorrente. Em caso positivo, deverão as
partes apresentar o acordo devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito
retornará à posição em que ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término da suspensão
estabelecida. Nada Mais. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Izabel de Moraes (OAB: 127024/
SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP)
CARAPICUÍBA
Criminal
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILE DE LIMA E SILVA BONILHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALMEIDA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2025
Processo 0005104-53.2018.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.R.S. - Intime-se a
Defesa do réu José Roberto Santos sobre a certidão negativa fl. 439, testemunha José Adriano não encontrada. - ADV: CARLOS
CESAR CORUJA SILVA (OAB 465459/SP)
Processo 1500299-41.2022.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JOSE MARTINS SIQUEIRA LEITE
- Vistos. Os corréus Danilo e José ofertaram alegações finais antes do memorial apresentado pelo Ministério Público. Assim, em
atenção ao princípio do contraditório e ampla-defesa, intime-se as defesas, via DJE, para que ratifique as peças protocolizadas,
no prazo de 5 dias. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), HELTON
PAULO MARQUES (OAB 403399/SP)
Processo 1502843-47.2024.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JESSICA CINTIA
ANTONIA AMARANTE - Intimação da defesa, para apresentar os quesitos, nos termos do artigo 149 do Código de Processo
Penal, no prazo legal. - ADV: CLAUDIA CAVALCANTE DE SIQUEIRA (OAB 468550/SP)
Processo 1503040-20.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - REINALDO ALVES DOS SANTOS -
Intime-se o patrono a cerca da testemunha de defesa fls. 94. - ADV: ANDRE MARQUES LAURINDO (OAB 276513/SP)
Processo 1505212-95.2024.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AILTON BORGES DOS SANTOS
- Vistos. Ante o decurso do prazo in albis, intime-se, pela derradeira vez, a Defesa do réu para apresentar resposta à acusação
no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias. Decorrido este prazo sem a devida manifestação, visando-se evitar atos meramente
protelatórios, abra-se vista à Defensoria Pública para que o faça. Intime-se. - ADV: HERBERT DE OLIVEIRA SANTOS (OAB
469351/SP)
RELAÇÃO Nº 0318/2025
Processo 0002665-25.2025.8.26.0127 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ROBSON PEREIRA DA SILVA
- Atendendo a determinação do CNJ (Portaria Presidência n.278 de 03 de setembro de 2024) e COMUNICADO CG 851/2024,
manifeste-se a defesa constituído acerca do Indulto Natalino/2024. - ADV: STASYS ZEGLAITIS JUNIOR (OAB 104926/SP)
Processo 1501075-70.2024.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA
- O Ministério Público propôs acordo de não persecução penal, devidamente aceito pelo réu, conforme audiência de fls. 46.
Sobreveio notícia de descumprimento do acordo, com oferecimento de denúncia (fls. 54/56). O acordo foi rescindido e a denúncia
foi recebida (fls. 59). A defesa apresentou comprovante de cumprimento do acordo (fls. 66/70) O Ministério Público opinou pela
extinção da punibilidade (fls. 76). É o relatório. Decido. Acolho integralmente a manifestação ministerial. Com efeito, o acordo
foi adimplido, ainda que tardiamente, alçando o feito seu objetivo. Assim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu FÁBIO
MIRANDA DE OLIVEIRA nos termos do art. 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal. O valor da reparação do dano foi
pago diretamente à vítima (fls. 72), razão pela qual deixo de apreciar o pedido de expedição de mandado de levantamento. Não
há interesse recursal. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: VINICIUS SILVA TELES (OAB 517799/
SP)
Processo 1501122-26.2025.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DANIELE MICHELE GOMES MARINHO - 1 Fls. 75/77: o pedido está prejudicado, até porque deveria ter sido postulado
diretamente ao Diretor do CPD (LEP, art. 120). 2 Fls. 93: ante a juntada de procuração, posterior à denúncia, dou o acusado
por citado, nos termos do art. 570 do CPP. Intime-se a patrona para que apresente resposta à acusação no prazo legal. - ADV:
ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
GRANADO FILHO - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a. - Fls. 408/409: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05
(cinco) dias, se tem interesse em aderir à proposta de acordo ofertada pelo Banco recorrente. Em caso positivo, deverão as
partes apresentar o acordo devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito
retornará à posição em que ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término da suspensão
estabelecida. Nada Mais. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Izabel de Moraes (OAB: 127024/
SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP)
CARAPICUÍBA
Criminal
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILE DE LIMA E SILVA BONILHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALMEIDA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2025
Processo 0005104-53.2018.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.R.S. - Intime-se a
Defesa do réu José Roberto Santos sobre a certidão negativa fl. 439, testemunha José Adriano não encontrada. - ADV: CARLOS
CESAR CORUJA SILVA (OAB 465459/SP)
Processo 1500299-41.2022.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JOSE MARTINS SIQUEIRA LEITE
- Vistos. Os corréus Danilo e José ofertaram alegações finais antes do memorial apresentado pelo Ministério Público. Assim, em
atenção ao princípio do contraditório e ampla-defesa, intime-se as defesas, via DJE, para que ratifique as peças protocolizadas,
no prazo de 5 dias. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), HELTON
PAULO MARQUES (OAB 403399/SP)
Processo 1502843-47.2024.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JESSICA CINTIA
ANTONIA AMARANTE - Intimação da defesa, para apresentar os quesitos, nos termos do artigo 149 do Código de Processo
Penal, no prazo legal. - ADV: CLAUDIA CAVALCANTE DE SIQUEIRA (OAB 468550/SP)
Processo 1503040-20.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - REINALDO ALVES DOS SANTOS -
Intime-se o patrono a cerca da testemunha de defesa fls. 94. - ADV: ANDRE MARQUES LAURINDO (OAB 276513/SP)
Processo 1505212-95.2024.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AILTON BORGES DOS SANTOS
- Vistos. Ante o decurso do prazo in albis, intime-se, pela derradeira vez, a Defesa do réu para apresentar resposta à acusação
no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias. Decorrido este prazo sem a devida manifestação, visando-se evitar atos meramente
protelatórios, abra-se vista à Defensoria Pública para que o faça. Intime-se. - ADV: HERBERT DE OLIVEIRA SANTOS (OAB
469351/SP)
RELAÇÃO Nº 0318/2025
Processo 0002665-25.2025.8.26.0127 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ROBSON PEREIRA DA SILVA
- Atendendo a determinação do CNJ (Portaria Presidência n.278 de 03 de setembro de 2024) e COMUNICADO CG 851/2024,
manifeste-se a defesa constituído acerca do Indulto Natalino/2024. - ADV: STASYS ZEGLAITIS JUNIOR (OAB 104926/SP)
Processo 1501075-70.2024.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA
- O Ministério Público propôs acordo de não persecução penal, devidamente aceito pelo réu, conforme audiência de fls. 46.
Sobreveio notícia de descumprimento do acordo, com oferecimento de denúncia (fls. 54/56). O acordo foi rescindido e a denúncia
foi recebida (fls. 59). A defesa apresentou comprovante de cumprimento do acordo (fls. 66/70) O Ministério Público opinou pela
extinção da punibilidade (fls. 76). É o relatório. Decido. Acolho integralmente a manifestação ministerial. Com efeito, o acordo
foi adimplido, ainda que tardiamente, alçando o feito seu objetivo. Assim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu FÁBIO
MIRANDA DE OLIVEIRA nos termos do art. 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal. O valor da reparação do dano foi
pago diretamente à vítima (fls. 72), razão pela qual deixo de apreciar o pedido de expedição de mandado de levantamento. Não
há interesse recursal. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: VINICIUS SILVA TELES (OAB 517799/
SP)
Processo 1501122-26.2025.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DANIELE MICHELE GOMES MARINHO - 1 Fls. 75/77: o pedido está prejudicado, até porque deveria ter sido postulado
diretamente ao Diretor do CPD (LEP, art. 120). 2 Fls. 93: ante a juntada de procuração, posterior à denúncia, dou o acusado
por citado, nos termos do art. 570 do CPP. Intime-se a patrona para que apresente resposta à acusação no prazo legal. - ADV:
ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º