Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0004644-45.2024.5.10.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0004644-45.2024.5.10.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: DO TRABALHO DE de voto. Ressalvas do Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho.
Partes e Advogados
Advogado(s): LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO liminar que determinou o imediato restabelecimento da, MARIAH DE CAMPOS PINTO gratificações de função recebidas nos últimos 10 (dez) anos, nos, WENDEL JÚNIOR DE SOUZA MEIRELES, Desembargador Gilberto *** LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO liminar que determinou o imediato restabelecimento da, MARIAH DE CAMPOS PINTO gratificações de função recebidas nos últimos 10 (dez) anos, nos, WENDEL JÚNIOR DE SOUZA MEIRELES, Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins. Vencido o, DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA Agravado, Terceiro Interessado: ANTÔNIO MARCOS BATISTA DA, JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS BRASÍLIA, DF, DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA 41) MSCiv 0004685, 12.2024.5.10.0000
Relator(a): Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO E MILEIDY DE CARVALH *** Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO E MILEIDY DE CARVALHO LOPES, Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO processo de pauta, a pedido do Desembargador Relator.
Advogados e OAB
Advogado: LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO liminar que *** LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO liminar que determinou o imediato restabelecimento da
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
LTDA conceder a ordem pretendida, para tornar definitiva a decisão
Advogado: LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO liminar que determinou o imediato restabelecimento da
Terceiro Interessado: WALDENES BARBOSA DA SILVA remuneração obreira, equivalente ao valor da média aritmética das
Advogada: MARIAH DE CAMPOS PINTO gratificações de função recebidas nos últimos 10 (dez) anos, nos
Terceira Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eressada: INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE moldes do verbete 12/2004 do TRT 10ª Região. Tudo nos termos do
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF voto do Desembargador Relator. Juntará voto convergente o
Advogados: WENDEL JÚNIOR DE SOUZA MEIRELES, Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins. Vencido o
CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA E OUTROS Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, que juntará declaração
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE de voto. Ressalvas do Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho.
BRASÍLIA-DF Custas, no valor de R$20,00 (vinte reais), ficando a União
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar dispensada do recolhimento, na forma da lei.
o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, denegar a Sustentação oral: Dr. Divaldo Pedro Marins Rocha, OAB/DF 23.108,
ordem postulada, nos termos do voto do Desembargador Relator. pelo Impetrante.
Custas processuais de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00,
pelo impetrante, isento. 39) AG-MSCiv 0004644-45.2024.5.10.0000
Relator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
37) MSCiv 0004621-02.2024.5.10.0000 Agravantes/Impetrantes: JEAN CARLO MEDEIROS DE OLIVEIRA
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO E MILEIDY DE CARVALHO LOPES
Impetrante: MARCÍLIO RAYMUNDO DE SOUZA Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
Advogado: DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA Agravado/Terceiro Interessado: ANTÔNIO MARCOS BATISTA DA
Terceira Interessada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. SILVA
- EBC Autoridade Coatora: JUÍZO DA 16ª VARA DO TRABALHO DE
Advogado: JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS BRASÍLIA-DF
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
BRASÍLIA-DF o relatório, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento,
Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Desembargador nos termos do voto do Desembargador Relator.
Augusto César Alves de Souza Barreto.
Após o voto do Desembargador Relator, que admite o Mandado de 40) MSCiv 0004684-27.2024.5.10.0000
Segurança e, no mérito, concede a ordem pretendida, para tornar Relator: Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS
definitiva a liminar deferida, o julgamento foi suspenso em razão do Impetrante: VALBER DA SILVA MARINHO
deferimento de vista regimental ao Desembargador Alexandre Nery Advogada: TAYNANDA KATHLEEN LUCIANO DONIZETE
de Oliveira. Os demais aguardam. Terceiros Interessados: GRUPO AC COMÉRCIO DE VEÍCULOS
Presença: Dr. Diego Vega Possebon da Silva, OAB/DF 18.589, pela LTDA, ZILDOMBERG ARAÚJO BERNADINO E PHELIPE DE
impetrante (com aproveitamento da Sustentação oral realizada no MOURA PORTO NASCIMENTO
Processo MSCiv 0003059-55.2024.5.10.0000). Autoridade Coatora: JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE
TAGUATINGA-DF
38) MSCiv 0004639-23.2024.5.10.0000 A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o
Relator:Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO processo de pauta, a pedido do Desembargador Relator.
Impetrante: EDUARDO MONNERAT SOLON DE PONTES JÚNIOR
Advogado: DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA 41) MSCiv 0004685-12.2024.5.10.0000
Terceira Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
TELÉGRAFOS Impetrante: JOSÉ DE SOUZA ABREU
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 21ª VARA DO TRABALHO DE Advogado: FLÁVIO ALVES DO NASCIMENTO
BRASÍLIA-DF Terceiros Interessados: EUNICE RODRIGUES DA SILVA E
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar SINDICATO DOS TAXISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
o relatório e admitir o Mandado de Segurança e, por maioria, Advogado: VALMIR MEZZAROBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225930
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
LTDA conceder a ordem pretendida, para tornar definitiva a decisão
Advogado: LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO liminar que determinou o imediato restabelecimento da
Terceiro Interessado: WALDENES BARBOSA DA SILVA remuneração obreira, equivalente ao valor da média aritmética das
Advogada: MARIAH DE CAMPOS PINTO gratificações de função recebidas nos últimos 10 (dez) anos, nos
Terceira Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eressada: INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE moldes do verbete 12/2004 do TRT 10ª Região. Tudo nos termos do
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF voto do Desembargador Relator. Juntará voto convergente o
Advogados: WENDEL JÚNIOR DE SOUZA MEIRELES, Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins. Vencido o
CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA E OUTROS Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, que juntará declaração
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE de voto. Ressalvas do Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho.
BRASÍLIA-DF Custas, no valor de R$20,00 (vinte reais), ficando a União
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar dispensada do recolhimento, na forma da lei.
o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, denegar a Sustentação oral: Dr. Divaldo Pedro Marins Rocha, OAB/DF 23.108,
ordem postulada, nos termos do voto do Desembargador Relator. pelo Impetrante.
Custas processuais de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00,
pelo impetrante, isento. 39) AG-MSCiv 0004644-45.2024.5.10.0000
Relator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
37) MSCiv 0004621-02.2024.5.10.0000 Agravantes/Impetrantes: JEAN CARLO MEDEIROS DE OLIVEIRA
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO E MILEIDY DE CARVALHO LOPES
Impetrante: MARCÍLIO RAYMUNDO DE SOUZA Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
Advogado: DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA Agravado/Terceiro Interessado: ANTÔNIO MARCOS BATISTA DA
Terceira Interessada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. SILVA
- EBC Autoridade Coatora: JUÍZO DA 16ª VARA DO TRABALHO DE
Advogado: JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS BRASÍLIA-DF
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
BRASÍLIA-DF o relatório, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento,
Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Desembargador nos termos do voto do Desembargador Relator.
Augusto César Alves de Souza Barreto.
Após o voto do Desembargador Relator, que admite o Mandado de 40) MSCiv 0004684-27.2024.5.10.0000
Segurança e, no mérito, concede a ordem pretendida, para tornar Relator: Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS
definitiva a liminar deferida, o julgamento foi suspenso em razão do Impetrante: VALBER DA SILVA MARINHO
deferimento de vista regimental ao Desembargador Alexandre Nery Advogada: TAYNANDA KATHLEEN LUCIANO DONIZETE
de Oliveira. Os demais aguardam. Terceiros Interessados: GRUPO AC COMÉRCIO DE VEÍCULOS
Presença: Dr. Diego Vega Possebon da Silva, OAB/DF 18.589, pela LTDA, ZILDOMBERG ARAÚJO BERNADINO E PHELIPE DE
impetrante (com aproveitamento da Sustentação oral realizada no MOURA PORTO NASCIMENTO
Processo MSCiv 0003059-55.2024.5.10.0000). Autoridade Coatora: JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE
TAGUATINGA-DF
38) MSCiv 0004639-23.2024.5.10.0000 A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o
Relator:Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO processo de pauta, a pedido do Desembargador Relator.
Impetrante: EDUARDO MONNERAT SOLON DE PONTES JÚNIOR
Advogado: DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA 41) MSCiv 0004685-12.2024.5.10.0000
Terceira Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
TELÉGRAFOS Impetrante: JOSÉ DE SOUZA ABREU
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 21ª VARA DO TRABALHO DE Advogado: FLÁVIO ALVES DO NASCIMENTO
BRASÍLIA-DF Terceiros Interessados: EUNICE RODRIGUES DA SILVA E
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar SINDICATO DOS TAXISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
o relatório e admitir o Mandado de Segurança e, por maioria, Advogado: VALMIR MEZZAROBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225930