Processo ativo
Superior Tribunal de Justiça
0004646-19.2019.8.26.0477
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0004646-19.2019.8.26.0477
Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
Partes e Advogados
Apelado: Caixa Seguradora S A - DESPACHO Ap *** Caixa Seguradora S A - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 0004646-
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0004646-19.2019.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Francinete Macedo
de Argolo Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Caixa Seguradora S A - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 0004646-
19.2019.8.26.0477 Relator(a): EDSON LUIZ DE QUEIROZ Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Vistos. A prescrição é
matéria discutida nestes autos e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. deve aguardar o julgamento do tema pelo C. Superior Tribunal de Justiça, conforme Proposta de
Afetação no Recurso Especial n. 1799288/PR e Recurso Especial n. 1803225/PR (tema 1039) onde foi determinada a suspensão
de tramitação de todas as demandas que envolvam a fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em
face da seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação. Nessas condições, determino a
SUSPENSÃO da presente demanda, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo, retornando à conclusão somente após
a publicação do acórdão que julgar o Recurso Especial n. 1799288/PR e o Recurso Especial n. 1803225/PR. Incumbe às partes
comprovar o julgamento dos recursos e promover o desarquivamento dos presentes autos. Intimem-se. São Paulo, 8 de julho
de 2021. EDSON LUIZ DE QUEIROZ Relator (documento assinado digitalmente) - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs:
Claudia Andrea Francisco da Costa (OAB: 178945/SP) - André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Lívia
Cristina da Silva Saad Affonso (OAB: 162092/RJ) - 4º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Francinete Macedo
de Argolo Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Caixa Seguradora S A - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 0004646-
19.2019.8.26.0477 Relator(a): EDSON LUIZ DE QUEIROZ Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Vistos. A prescrição é
matéria discutida nestes autos e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. deve aguardar o julgamento do tema pelo C. Superior Tribunal de Justiça, conforme Proposta de
Afetação no Recurso Especial n. 1799288/PR e Recurso Especial n. 1803225/PR (tema 1039) onde foi determinada a suspensão
de tramitação de todas as demandas que envolvam a fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em
face da seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação. Nessas condições, determino a
SUSPENSÃO da presente demanda, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo, retornando à conclusão somente após
a publicação do acórdão que julgar o Recurso Especial n. 1799288/PR e o Recurso Especial n. 1803225/PR. Incumbe às partes
comprovar o julgamento dos recursos e promover o desarquivamento dos presentes autos. Intimem-se. São Paulo, 8 de julho
de 2021. EDSON LUIZ DE QUEIROZ Relator (documento assinado digitalmente) - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs:
Claudia Andrea Francisco da Costa (OAB: 178945/SP) - André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Lívia
Cristina da Silva Saad Affonso (OAB: 162092/RJ) - 4º andar