Processo ativo
Supremo Tribunal Federal
0004714-32.2025.8.26.0000
Espécies de Contratos; Suscitante: Mm
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0004714-32.2025.8.26.0000
Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Vara: Cível de Campinas; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Núcleo
Assunto: Espécies de Contratos; Suscitante: Mm
Partes e Advogados
Advogado(s): Cintia Maria Leo Silva (OAB: 120104, SP), Natasha Larissa Kuchel (OAB *** Cintia Maria Leo Silva (OAB: 120104, SP), Natasha Larissa Kuchel (OAB: 422428, Advogada: Victoria Fernandes Pereira (OAB: 513190, RepreLeg
Advogados e OAB
Advogado: Gabriel Antonio Henke Neiva de Lima Filho (OA *** Gabriel Antonio Henke Neiva de Lima Filho (OAB: 23378/PR); Advogado: Tiago Godoy Zanicotti
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Acidentária; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Campinas; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Interessado: Gesselio Oliveira Rodrigues; Advogada:
Renata de Oliveira Franco (OAB: 451978/SP)
0004714-32.2025.8.26.0000; Processo Dig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1155055-78.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Sorocaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 25ª Vara Cível da Capital; Interessado: Dia Brasil
Sociedade Limitada; Advogado: Gabriel Antonio Henke Neiva de Lima Filho (OAB: 23378/PR); Advogado: Tiago Godoy Zanicotti
(OAB: 44170/PR)
0004748-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Paraibuna; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1096358-11.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Única de Paraibuna; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Acidentes do Trabalho
da Capital; Interessado: Wagner Alves da Silva; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP)
0004750-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002336-80.2025.8.26.0002; Assunto: Vício de Consentimento;
Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Interessado: C. M.;
Advogada: Cintia Maria Leo Silva (OAB: 120104/SP)
0004753-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1001091-07.2025.8.26.0011; Assunto:
Superendividamento; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
do Foro Regional de Pinheiros; Interessado: André Luis Aguiar Coelhas; Advogada: Camila Vicente (OAB: 414348/SP)
0004760-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000448-52.2025.8.26.0010; Assunto: Cédula de
Crédito Bancário; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm juiz de direito da 2ª
vara cível do foro regional do ipiranga; Interessado: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo; Advogado:
Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP)
0004767-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta de Ordem Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 2016133-
49.2024.8.26.0000; Assunto: Moradia; Deprecante: Colendo Supremo Tribunal Federal; Deprecado: Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo
2024364-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do
Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Tutela Infância e Juventude;
Nº origem: 1023024-30.2024.8.26.0477; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. de P. G.; Advogada: Carolina
dos Reis (OAB: 424139/SP); Agravado: J. G. G. (Menor); Advogado: Mario Henrique Bernardes Pereira (OAB: 296866/SP);
Advogada: Natasha Larissa Kuchel (OAB: 422428/SP); Advogada: Victoria Fernandes Pereira (OAB: 513190/SP); RepreLeg:
Silvonete Gomes Leite
2024375-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010226-65.2024.8.26.0597; Assunto: Fornecimento de insumos;
Agravante: M. de B.; Advogada: Arianne Gonçalves Mendonça (OAB: 433089/SP); Agravado: H. L. M. da S. (Representado(a)
por seu Pai) C. C. S. da S.; Advogado: João Victor Ferreira Bombonato (OAB: 449106/SP); RepreLeg: Carlos Cesar Santos da
Silva
2024476-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502010-73.2024.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. H. dos A. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
2024549-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1512806-37.2024.8.26.0071; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: S. H. de S. S.; Paciente: A. G. B. de M. (Menor); Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486/
SP); Interessado: Y. A. de A. P. (Menor); Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486/SP)
2024559-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1512806-37.2024.8.26.0071; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: S. H. de S. S.; Paciente: Y. A. de A. P. (Menor); Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486/SP);
Interessado: A. G. B. de M. (Menor); Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Acidentária; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Campinas; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Interessado: Gesselio Oliveira Rodrigues; Advogada:
Renata de Oliveira Franco (OAB: 451978/SP)
0004714-32.2025.8.26.0000; Processo Dig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1155055-78.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Sorocaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 25ª Vara Cível da Capital; Interessado: Dia Brasil
Sociedade Limitada; Advogado: Gabriel Antonio Henke Neiva de Lima Filho (OAB: 23378/PR); Advogado: Tiago Godoy Zanicotti
(OAB: 44170/PR)
0004748-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Paraibuna; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1096358-11.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Única de Paraibuna; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Acidentes do Trabalho
da Capital; Interessado: Wagner Alves da Silva; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP)
0004750-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002336-80.2025.8.26.0002; Assunto: Vício de Consentimento;
Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Interessado: C. M.;
Advogada: Cintia Maria Leo Silva (OAB: 120104/SP)
0004753-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1001091-07.2025.8.26.0011; Assunto:
Superendividamento; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
do Foro Regional de Pinheiros; Interessado: André Luis Aguiar Coelhas; Advogada: Camila Vicente (OAB: 414348/SP)
0004760-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000448-52.2025.8.26.0010; Assunto: Cédula de
Crédito Bancário; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm juiz de direito da 2ª
vara cível do foro regional do ipiranga; Interessado: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo; Advogado:
Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP)
0004767-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta de Ordem Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 2016133-
49.2024.8.26.0000; Assunto: Moradia; Deprecante: Colendo Supremo Tribunal Federal; Deprecado: Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo
2024364-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do
Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Tutela Infância e Juventude;
Nº origem: 1023024-30.2024.8.26.0477; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. de P. G.; Advogada: Carolina
dos Reis (OAB: 424139/SP); Agravado: J. G. G. (Menor); Advogado: Mario Henrique Bernardes Pereira (OAB: 296866/SP);
Advogada: Natasha Larissa Kuchel (OAB: 422428/SP); Advogada: Victoria Fernandes Pereira (OAB: 513190/SP); RepreLeg:
Silvonete Gomes Leite
2024375-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1010226-65.2024.8.26.0597; Assunto: Fornecimento de insumos;
Agravante: M. de B.; Advogada: Arianne Gonçalves Mendonça (OAB: 433089/SP); Agravado: H. L. M. da S. (Representado(a)
por seu Pai) C. C. S. da S.; Advogado: João Victor Ferreira Bombonato (OAB: 449106/SP); RepreLeg: Carlos Cesar Santos da
Silva
2024476-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502010-73.2024.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. H. dos A. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
2024549-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1512806-37.2024.8.26.0071; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: S. H. de S. S.; Paciente: A. G. B. de M. (Menor); Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486/
SP); Interessado: Y. A. de A. P. (Menor); Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486/SP)
2024559-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1512806-37.2024.8.26.0071; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: S. H. de S. S.; Paciente: Y. A. de A. P. (Menor); Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486/SP);
Interessado: A. G. B. de M. (Menor); Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º