Processo ativo
0004721-24.2025.8.26.0000
Outras fraudes; Requerente: Mario
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Identificação
Nº Processo: 0004721-24.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Outras fraudes; Requerente: Mario
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0004721-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004072-49.2016.8.26.0655; Assunto: Outras fraudes; Req ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uerente: Mario
Paladino Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004722-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508488-64.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Rubens Barros Correia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004724-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006171-90.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Lucélio
Barbosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004725-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000547-31.2018.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Wesley Thiago Feltrin de Assis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP)
0004729-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000081-16.2007.8.26.0281; Assunto:
Furto Qualificado; Impette/Pacient: José Eduardo Gil Pinto
0004732-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000629-20.2019.8.26.0637; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Adriano Ferreira
0004733-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001080-
84.2018.8.26.0506; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Gustavo Chriscolin Machado
0004734-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003989-
85.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Daniel Silva Claudino
0004735-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0010989-30.2019.8.26.0348;
Assunto: Homicídio Simples; Impette/Pacient: Robison Henrique da Silva
0004736-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7006452-29.2016.8.26.0071; Assunto:
Furto Qualificado; Impette/Pacient: Jean Marcio da Silva Medeia
0004737-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510293-62.2023.8.26.0223; Assunto: Roubo; Impetrante:
Marcos Aurelio Barbosa; Paciente: Rafael dos Santos
0004738-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001616-07.2020.8.26.0326; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impette/Pacient: T. dos S. P.
0004739-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018653-29.2020.8.26.0041;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: J. B. de S.; Impetrado: S. da A. P. de S. P.
0004740-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006721-54.2023.8.26.0521; Assunto: Importunação
Sexual; Impette/Pacient: G. H. A. C.
0004741-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7000034-93.2021.8.26.0073; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Saulo Aparecido do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0004721-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004072-49.2016.8.26.0655; Assunto: Outras fraudes; Req ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uerente: Mario
Paladino Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004722-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508488-64.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Rubens Barros Correia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004724-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006171-90.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Lucélio
Barbosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
0004725-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000547-31.2018.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Wesley Thiago Feltrin de Assis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP)
0004729-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000081-16.2007.8.26.0281; Assunto:
Furto Qualificado; Impette/Pacient: José Eduardo Gil Pinto
0004732-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000629-20.2019.8.26.0637; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Adriano Ferreira
0004733-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001080-
84.2018.8.26.0506; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Gustavo Chriscolin Machado
0004734-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003989-
85.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Daniel Silva Claudino
0004735-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0010989-30.2019.8.26.0348;
Assunto: Homicídio Simples; Impette/Pacient: Robison Henrique da Silva
0004736-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7006452-29.2016.8.26.0071; Assunto:
Furto Qualificado; Impette/Pacient: Jean Marcio da Silva Medeia
0004737-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510293-62.2023.8.26.0223; Assunto: Roubo; Impetrante:
Marcos Aurelio Barbosa; Paciente: Rafael dos Santos
0004738-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001616-07.2020.8.26.0326; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impette/Pacient: T. dos S. P.
0004739-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018653-29.2020.8.26.0041;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: J. B. de S.; Impetrado: S. da A. P. de S. P.
0004740-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006721-54.2023.8.26.0521; Assunto: Importunação
Sexual; Impette/Pacient: G. H. A. C.
0004741-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7000034-93.2021.8.26.0073; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Saulo Aparecido do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º