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Identificação
Nº Processo: 0004721-55.1996.8.26.0189
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X J MAIA COM DE PECAS E ACES P VEICULOS LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004721-55.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COTAFE COML TARRAF FERNANDOPOLIS LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), CARLOS ALBERTO ***** RODIGOLO NOVAES (OAB: 100882/SP)
0005349-44.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB: 96814/SP), FABIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB:
159848/SP)
0005378-94.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDMO SARAN FILHO ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE MARRARA (OAB: 8994/SP)
0000001-11.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB: 141125/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB: 115983/SP),
MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB: 185030/SP), JOÃO AUGUSTO PIRES GUARIENTO (OAB: 182452/SP), DANIEL
MAZZIERO VITTI (OAB: 206656/SP), ANTONIO CAETANO NETO (OAB: 309610/SP)
0000055-74.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB: 141125/SP), KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PRATAROTTI (OAB:
226152/SP), NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB: 107740/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB: 115983/SP)
0000063-51.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDMO SARAN FILHO ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0000065-21.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERCOL COM CARNES PESCADOS E COUROS LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ANTONIO OCTAVIO SIMOES MOITA (OAB: 18252/SP)
0000069-58.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FRANCISCO GASQUES E CIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE MARRARA (OAB: 8994/SP)
0000071-28.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GERALDO PEREIRA DOS SANTOS E CIA LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), OCLAIR ZANELI (OAB: 122991/SP)
0000072-13.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GERALDO PEREIRA DOS SANTOS E CIA LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), OCLAIR ZANELI (OAB: 122991/SP)
0000522-53.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB: 96814/SP)
0001563-55.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CLAUDIO LUIZ DIAS FERRAZ ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002585-51.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), FABIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB: 159848/SP)
0002591-58.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIOEL HELENA CHANES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0002596-80.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NURI PECAS DE VEICULOS LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PAULO JOSE BARBOSA (OAB: 51517/SP)
0002626-18.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COML RIO GRANDE FERNANDOPOLIS LT ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002630-55.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BIKE CENTER SPORT BICICLETAS LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002637-47.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SUPERMERCADOS ARANTES LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002638-32.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SUPERMERCADOS ARANTES LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002639-17.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SUPERMERCADOS ARANTES LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ELITH DARC DE OLIVEIRA (OAB: 79134/SP)
0002641-84.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X UNIDADE FERTILIZ CORRET AGUA VERMELHA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCO AURELIO DEL GROSSI (OAB: 106499/SP), RUBENS DE CASTILHO (OAB:
57292/SP)
0003512-17.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ANGELO HERNANDES NETO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004828-65.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ACEMIL ELETRICIDADE LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X J MAIA COM DE PECAS E ACES P VEICULOS LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004721-55.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COTAFE COML TARRAF FERNANDOPOLIS LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), CARLOS ALBERTO ***** RODIGOLO NOVAES (OAB: 100882/SP)
0005349-44.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB: 96814/SP), FABIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB:
159848/SP)
0005378-94.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDMO SARAN FILHO ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE MARRARA (OAB: 8994/SP)
0000001-11.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB: 141125/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB: 115983/SP),
MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB: 185030/SP), JOÃO AUGUSTO PIRES GUARIENTO (OAB: 182452/SP), DANIEL
MAZZIERO VITTI (OAB: 206656/SP), ANTONIO CAETANO NETO (OAB: 309610/SP)
0000055-74.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB: 141125/SP), KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PRATAROTTI (OAB:
226152/SP), NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB: 107740/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB: 115983/SP)
0000063-51.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDMO SARAN FILHO ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0000065-21.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERCOL COM CARNES PESCADOS E COUROS LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ANTONIO OCTAVIO SIMOES MOITA (OAB: 18252/SP)
0000069-58.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FRANCISCO GASQUES E CIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE MARRARA (OAB: 8994/SP)
0000071-28.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GERALDO PEREIRA DOS SANTOS E CIA LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), OCLAIR ZANELI (OAB: 122991/SP)
0000072-13.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GERALDO PEREIRA DOS SANTOS E CIA LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), OCLAIR ZANELI (OAB: 122991/SP)
0000522-53.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB: 96814/SP)
0001563-55.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CLAUDIO LUIZ DIAS FERRAZ ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002585-51.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMAOS RIBEIRO LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), FABIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB: 159848/SP)
0002591-58.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIOEL HELENA CHANES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0002596-80.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NURI PECAS DE VEICULOS LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PAULO JOSE BARBOSA (OAB: 51517/SP)
0002626-18.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COML RIO GRANDE FERNANDOPOLIS LT ME - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002630-55.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BIKE CENTER SPORT BICICLETAS LT ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002637-47.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SUPERMERCADOS ARANTES LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002638-32.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SUPERMERCADOS ARANTES LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0002639-17.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SUPERMERCADOS ARANTES LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ELITH DARC DE OLIVEIRA (OAB: 79134/SP)
0002641-84.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X UNIDADE FERTILIZ CORRET AGUA VERMELHA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCO AURELIO DEL GROSSI (OAB: 106499/SP), RUBENS DE CASTILHO (OAB:
57292/SP)
0003512-17.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ANGELO HERNANDES NETO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0004828-65.1997.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ACEMIL ELETRICIDADE LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 20:07