Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0004742-97.2025.8.26.0000
Ameaça; Impette/Pacient: Adriano
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0004742-97.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Ameaça; Impette/Pacient: Adriano
Partes e Advogados
Advogado(s): Maria de Fatima Medeiros de *** Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB: 136749, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Jhonny João Morais Fre *** Jhonny João Morais Freitas (OAB: 454172/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nascimento
0004742-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501271-08.2024.8.26.0073; Assunto: Ame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aça; Impette/Pacient: Adriano
Faria dos Santos
0004743-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003071-45.2011.8.26.0602; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impette/Pacient: Wellington Gomes da Conceição
0004745-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500721-67.2018.8.26.0123; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/
Pacient: O. F. de A.
0004746-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3001543-59.2013.8.26.0445; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impette/Pacient: A. G.
2025387-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500130-24.2022.8.26.0622; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
Chayton Luan de Jesus; Advogada: Bruna Domingues Teixeira (OAB: 422092/SP)
2025399-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509355-59.2018.8.26.0347; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C.
R. L.; Advogado: Jhonny João Morais Freitas (OAB: 454172/SP)
2025573-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1021885-63.2024.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização
Criminosa; Impetrante: Exodus Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Cristiano Trizolini (OAB: 192978/SP); Advogado:
Fabio de Alencar Karamm (OAB: 184968/SP); Impetrado: Justiça Pública
2025675-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500894-34.2019.8.26.0648; Assunto: Estelionato; Peticionária: Damiana
Ferreira Lima; Advogado: João Vitor Seabra Porto (OAB: 465329/SP)
2025839-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1000242-41.2023.8.26.0258; Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Agravante: D. L. de O.; Advogada: Leilane
Lourenço Furtunato (OAB: 183136/SP); Agravado: D. M. Z. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
2025855-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0017375-42.2017.8.26.0576; Assunto: Roubo Majorado;
Peticionário: Éliton Luís da Silveira Xavier Rosa; Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117/SP); Advogado: Evandro
Marcos Tófolo (OAB: 302545/SP)
2025869-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501364-88.2024.8.26.0616; Assunto: Extorsão; Paciente:
Tiago Carreira; Advogada: Juliana da Silva Gonçalves (OAB: 374135/SP); Impetrante: Juliana da Silva Gonçalves
2025877-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017771-28.2024.8.26.0041; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maria de Fatima Medeiros de Santana; Paciente: Leonardo Pereira Rocha de Araujo;
Advogada: Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB: 136749/SP)
2025889-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501276-47.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Jorge Alfredo Cespedes Campos; Paciente: Mateus Gonçalves de Oliveira; Advogado: Jorge Alfredo
Cespedes Campos (OAB: 311112/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nascimento
0004742-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501271-08.2024.8.26.0073; Assunto: Ame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aça; Impette/Pacient: Adriano
Faria dos Santos
0004743-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003071-45.2011.8.26.0602; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impette/Pacient: Wellington Gomes da Conceição
0004745-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500721-67.2018.8.26.0123; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/
Pacient: O. F. de A.
0004746-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3001543-59.2013.8.26.0445; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impette/Pacient: A. G.
2025387-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500130-24.2022.8.26.0622; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
Chayton Luan de Jesus; Advogada: Bruna Domingues Teixeira (OAB: 422092/SP)
2025399-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509355-59.2018.8.26.0347; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C.
R. L.; Advogado: Jhonny João Morais Freitas (OAB: 454172/SP)
2025573-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1021885-63.2024.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização
Criminosa; Impetrante: Exodus Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Cristiano Trizolini (OAB: 192978/SP); Advogado:
Fabio de Alencar Karamm (OAB: 184968/SP); Impetrado: Justiça Pública
2025675-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500894-34.2019.8.26.0648; Assunto: Estelionato; Peticionária: Damiana
Ferreira Lima; Advogado: João Vitor Seabra Porto (OAB: 465329/SP)
2025839-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1000242-41.2023.8.26.0258; Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Agravante: D. L. de O.; Advogada: Leilane
Lourenço Furtunato (OAB: 183136/SP); Agravado: D. M. Z. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP)
2025855-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0017375-42.2017.8.26.0576; Assunto: Roubo Majorado;
Peticionário: Éliton Luís da Silveira Xavier Rosa; Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117/SP); Advogado: Evandro
Marcos Tófolo (OAB: 302545/SP)
2025869-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501364-88.2024.8.26.0616; Assunto: Extorsão; Paciente:
Tiago Carreira; Advogada: Juliana da Silva Gonçalves (OAB: 374135/SP); Impetrante: Juliana da Silva Gonçalves
2025877-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017771-28.2024.8.26.0041; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maria de Fatima Medeiros de Santana; Paciente: Leonardo Pereira Rocha de Araujo;
Advogada: Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB: 136749/SP)
2025889-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501276-47.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Jorge Alfredo Cespedes Campos; Paciente: Mateus Gonçalves de Oliveira; Advogado: Jorge Alfredo
Cespedes Campos (OAB: 311112/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º