Processo ativo
0004747-13.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0004747-13.2025.8.26.0100
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se o executado pessoalmente por carta para que, no prazo fixado no título,
cumprir a obrigação de fazer ou de não fazer sob pena de incidência das penas fixadas nos moldes do art. 536, § 1º, do CPC.
Persistindo o inadimplemento, a penalidade poderá ser revista para garantir a efetividade da deliberaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o jurisdicional, sem
prejuízo de (art. 536, § 3º) incidir nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial e de
sua responsabilização por crime de desobediência. Transcorrido o prazo previsto sem o adimplemento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB
403348/SP), CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB 403348/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0004747-13.2025.8.26.0100 (processo principal 1036957-08.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - André Barreto Jurkstas - - Solange Aparecida Paschoalini Vicente - Indala
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Eliana Campos Leite Zapparoli e outro - Recolham os exequentes as custas relativas à
instauração da fase de cumprimento de sentença, correspondentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito,
nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual n. 11.608/2003, com redação dada pela Lei n°17.785 de 03/10/2023 (guia
DARE, Código 230-6), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs. Prazo: 05 dias. - ADV: JADER
ROBERTO BORGES (OAB 356943/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB
377143/SP), JADER ROBERTO BORGES (OAB 356943/SP), SOLANGE APARECIDA PASCHOALINI VICENTE (OAB 387842/
SP), JADER ROBERTO BORGES (OAB 356943/SP), SOLANGE APARECIDA PASCHOALINI VICENTE (OAB 387842/SP)
Processo 0004755-87.2025.8.26.0100 (processo principal 1026184-30.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Francinete Felix da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recolha a
exequente as custas relativas à instauração da fase de cumprimento de sentença, correspondentes a 2% (dois por cento) sobre
o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual n. 11.608/2003, com redação dada pela Lei
n°17.785 de 03/10/2023 (guia DARE, Código 230-6), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs.
Prazo: 05 dias. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 509411/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0006402-54.2024.8.26.0100 (processo principal 1045770-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Fernando Pozzi Furtado - Mantenho a decisão. Aguarde-se por 10 dias notícia dos efeitos do
agravo. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), ANDRÉ COELHO OLIVEIRA (OAB 395337/SP)
Processo 0020741-18.2024.8.26.0100 (processo principal 1026680-30.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Rede Pelikano Midia Digital Ltda - Indefiro o pedido
formulado, porque não recolhidas custas e despesas. Aguarde-se por 10 dias a regularização para apreciação do pleito. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GEISA VIDAL BARASAL (OAB 248496/SP)
Processo 0024457-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1020657-34.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO SAFRA S/A - Formetais Com. Recic. Deriv. Eireli - - Fernando Antonio Oliveira Silva
Filho - Caixa Econômica Federal e outro - Vistos. Ciência às partes acerca da resposta ao ofício juntada retro, para manifestação
no prazo de 5 dias. Int. - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB
457621/SP), RAFAEL DE ALMEIDA ABREU (OAB 19829/CE), JERONIMO DE ABREU JUNIOR (OAB 5647/CE), JERONIMO DE
ABREU JUNIOR (OAB 5647/CE), RAFAEL DE ALMEIDA ABREU (OAB 19829/CE)
Processo 0028651-96.2024.8.26.0100 (processo principal 1042221-35.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Rene Werner Linnenkamp - Bianca Giannatempo Rodrigues Consultoria Em Nutrição - Me - - Karine
Saquele Diogo 40464132800 - - Bianca Giannatempo Rodrigues - - Karine Saquele Mena - Vistos. Em que pese seja possível
determinar audiência de conciliação apenas com a manifestação de interesse de uma das partes, é sabido que, na prática,
quando uma das partes não demonstra interesse, pouco efetiva será a prática conciliatória, servindo apenas para tumultuar e
atrasar o processo. Diante dessa premissa e em se levando em conta a manifestação anterior das partes, evitando-se a prática
de atos desnecessários, poderá ser formulada sua proposta de acordo diretamente à parte contrária mediante peticionamento
nos autos, com posterior análise pelo Juízo, em caso de concordância de ambas as partes. Int. - ADV: NICOLE EVELLYN
COSTA ALVES SEGETI (OAB 325112/SP), JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP), JULIO CESAR DE MACEDO (OAB
250055/SP), NICOLE EVELLYN COSTA ALVES SEGETI (OAB 325112/SP), NICOLE EVELLYN COSTA ALVES SEGETI (OAB
325112/SP), NICOLE EVELLYN COSTA ALVES SEGETI (OAB 325112/SP), ELIAS FRANCISCO MORAES FERREIRA JUNIOR
(OAB 311853/SP), SYLVIA HELENA DE CARVALHO FERREIRA (OAB 40791/SP), JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/
SP)
Processo 0032580-79.2020.8.26.0100 (processo principal 1013801-59.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Rafael Poggio Soneghet - - Vanessa Franckevicius Miranda Soneghet - Camila Aihara - - Henrique
Yuri Aihara e outros - Determino a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Aguarde-
se em arquivo provisório manifestação da parte exequente nos termos do art. 921, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. -
ADV: JENIFER GENEZARÉ MARIÚZZI (OAB 436308/SP), ARUAN LIBANORI KUHNE (OAB 271870/SP), JOSE DE FATIMA DA
COSTA (OAB 65838/SP), ARUAN LIBANORI KUHNE (OAB 271870/SP), FABIANO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 187758/SP)
Processo 0033146-86.2024.8.26.0100 (processo principal 1090489-57.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Banco ABC Brasil S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se MLE em favor da parte
exequente, formulário às fls. 101. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0039269-03.2024.8.26.0100 (processo principal 1016328-42.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Aline Santiago de Sousa - - Miguel Adam Sousa da Silva - BANCO PAN S/A - Vistos. 1 - Defiro.
Dos valores, expeça-se MLE em favor da parte exequente, formulário às fls. 72. 2 - Com o levantamento, junte planilha do débito
atualizado, e requeira em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação.
3 - Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Intime-se. - ADV: SOLANGE CRISTINA
CARDOSO (OAB 134444/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB
134444/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0039384-58.2023.8.26.0100 (processo principal 1029162-53.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Delcio Vittori Pagliari - - Maria Fruges Pagliari - Sul América Seguro Saúde S.A. - -
Qualicorp Administração e Serviços LTDA - Recolha a ré as custas finais referentes à satisfação da execução (1% do valor da
dívida), através de guia DARE-SP, código 230-6. Prazo: 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP), ISAC GROBMAN (OAB 110140/SP), REINALDO ALBERTO AMATO (OAB 28118/SP), REINALDO ALBERTO AMATO (OAB
28118/SP), ISAC GROBMAN (OAB 110140/SP)
Processo 0040025-80.2022.8.26.0100 (processo principal 0109753-97.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Almeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados - Lúcia Regina Tucci - - Lúcia Tucci
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se o executado pessoalmente por carta para que, no prazo fixado no título,
cumprir a obrigação de fazer ou de não fazer sob pena de incidência das penas fixadas nos moldes do art. 536, § 1º, do CPC.
Persistindo o inadimplemento, a penalidade poderá ser revista para garantir a efetividade da deliberaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o jurisdicional, sem
prejuízo de (art. 536, § 3º) incidir nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial e de
sua responsabilização por crime de desobediência. Transcorrido o prazo previsto sem o adimplemento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB
403348/SP), CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB 403348/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0004747-13.2025.8.26.0100 (processo principal 1036957-08.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - André Barreto Jurkstas - - Solange Aparecida Paschoalini Vicente - Indala
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Eliana Campos Leite Zapparoli e outro - Recolham os exequentes as custas relativas à
instauração da fase de cumprimento de sentença, correspondentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito,
nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual n. 11.608/2003, com redação dada pela Lei n°17.785 de 03/10/2023 (guia
DARE, Código 230-6), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs. Prazo: 05 dias. - ADV: JADER
ROBERTO BORGES (OAB 356943/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB 377143/SP), ANDRÉ BARRETO JURKSTAS (OAB
377143/SP), JADER ROBERTO BORGES (OAB 356943/SP), SOLANGE APARECIDA PASCHOALINI VICENTE (OAB 387842/
SP), JADER ROBERTO BORGES (OAB 356943/SP), SOLANGE APARECIDA PASCHOALINI VICENTE (OAB 387842/SP)
Processo 0004755-87.2025.8.26.0100 (processo principal 1026184-30.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Francinete Felix da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recolha a
exequente as custas relativas à instauração da fase de cumprimento de sentença, correspondentes a 2% (dois por cento) sobre
o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual n. 11.608/2003, com redação dada pela Lei
n°17.785 de 03/10/2023 (guia DARE, Código 230-6), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs.
Prazo: 05 dias. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 509411/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0006402-54.2024.8.26.0100 (processo principal 1045770-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Fernando Pozzi Furtado - Mantenho a decisão. Aguarde-se por 10 dias notícia dos efeitos do
agravo. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), ANDRÉ COELHO OLIVEIRA (OAB 395337/SP)
Processo 0020741-18.2024.8.26.0100 (processo principal 1026680-30.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Rede Pelikano Midia Digital Ltda - Indefiro o pedido
formulado, porque não recolhidas custas e despesas. Aguarde-se por 10 dias a regularização para apreciação do pleito. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GEISA VIDAL BARASAL (OAB 248496/SP)
Processo 0024457-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1020657-34.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO SAFRA S/A - Formetais Com. Recic. Deriv. Eireli - - Fernando Antonio Oliveira Silva
Filho - Caixa Econômica Federal e outro - Vistos. Ciência às partes acerca da resposta ao ofício juntada retro, para manifestação
no prazo de 5 dias. Int. - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB
457621/SP), RAFAEL DE ALMEIDA ABREU (OAB 19829/CE), JERONIMO DE ABREU JUNIOR (OAB 5647/CE), JERONIMO DE
ABREU JUNIOR (OAB 5647/CE), RAFAEL DE ALMEIDA ABREU (OAB 19829/CE)
Processo 0028651-96.2024.8.26.0100 (processo principal 1042221-35.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Rene Werner Linnenkamp - Bianca Giannatempo Rodrigues Consultoria Em Nutrição - Me - - Karine
Saquele Diogo 40464132800 - - Bianca Giannatempo Rodrigues - - Karine Saquele Mena - Vistos. Em que pese seja possível
determinar audiência de conciliação apenas com a manifestação de interesse de uma das partes, é sabido que, na prática,
quando uma das partes não demonstra interesse, pouco efetiva será a prática conciliatória, servindo apenas para tumultuar e
atrasar o processo. Diante dessa premissa e em se levando em conta a manifestação anterior das partes, evitando-se a prática
de atos desnecessários, poderá ser formulada sua proposta de acordo diretamente à parte contrária mediante peticionamento
nos autos, com posterior análise pelo Juízo, em caso de concordância de ambas as partes. Int. - ADV: NICOLE EVELLYN
COSTA ALVES SEGETI (OAB 325112/SP), JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP), JULIO CESAR DE MACEDO (OAB
250055/SP), NICOLE EVELLYN COSTA ALVES SEGETI (OAB 325112/SP), NICOLE EVELLYN COSTA ALVES SEGETI (OAB
325112/SP), NICOLE EVELLYN COSTA ALVES SEGETI (OAB 325112/SP), ELIAS FRANCISCO MORAES FERREIRA JUNIOR
(OAB 311853/SP), SYLVIA HELENA DE CARVALHO FERREIRA (OAB 40791/SP), JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/
SP)
Processo 0032580-79.2020.8.26.0100 (processo principal 1013801-59.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Rafael Poggio Soneghet - - Vanessa Franckevicius Miranda Soneghet - Camila Aihara - - Henrique
Yuri Aihara e outros - Determino a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Aguarde-
se em arquivo provisório manifestação da parte exequente nos termos do art. 921, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. -
ADV: JENIFER GENEZARÉ MARIÚZZI (OAB 436308/SP), ARUAN LIBANORI KUHNE (OAB 271870/SP), JOSE DE FATIMA DA
COSTA (OAB 65838/SP), ARUAN LIBANORI KUHNE (OAB 271870/SP), FABIANO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 187758/SP)
Processo 0033146-86.2024.8.26.0100 (processo principal 1090489-57.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Banco ABC Brasil S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se MLE em favor da parte
exequente, formulário às fls. 101. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0039269-03.2024.8.26.0100 (processo principal 1016328-42.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Aline Santiago de Sousa - - Miguel Adam Sousa da Silva - BANCO PAN S/A - Vistos. 1 - Defiro.
Dos valores, expeça-se MLE em favor da parte exequente, formulário às fls. 72. 2 - Com o levantamento, junte planilha do débito
atualizado, e requeira em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação.
3 - Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Intime-se. - ADV: SOLANGE CRISTINA
CARDOSO (OAB 134444/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB
134444/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0039384-58.2023.8.26.0100 (processo principal 1029162-53.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Delcio Vittori Pagliari - - Maria Fruges Pagliari - Sul América Seguro Saúde S.A. - -
Qualicorp Administração e Serviços LTDA - Recolha a ré as custas finais referentes à satisfação da execução (1% do valor da
dívida), através de guia DARE-SP, código 230-6. Prazo: 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP), ISAC GROBMAN (OAB 110140/SP), REINALDO ALBERTO AMATO (OAB 28118/SP), REINALDO ALBERTO AMATO (OAB
28118/SP), ISAC GROBMAN (OAB 110140/SP)
Processo 0040025-80.2022.8.26.0100 (processo principal 0109753-97.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Almeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados - Lúcia Regina Tucci - - Lúcia Tucci
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º