Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0004747-81.2024.8.26.0509
Remição; Agravante: YAGO PEREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 0004747-81.2024.8.26.0509
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Unidade
Assunto: Remição; Agravante: YAGO PEREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Partes e Advogados
Apdo: J. M. P.; Advogada: Sirlene da Silva Ferreira *** J. M. P.; Advogada: Sirlene da Silva Ferreira (OAB: 404869/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Advogado(s): Julio Cesar Valese (OAB: 302067, SP), Agravad *** Julio Cesar Valese (OAB: 302067, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) *** Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004747-81.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Execução Penal; Nº origem: 0004747-81.2024.8.26.0509; Assunto:
Remição; Agravante: Davi Domingues Tenorio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004743-44.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004743-44.2024.8.26.0509;
Assunto: Remição; Agravante: YAGO PEREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004722-68.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004722-68.2024.8.26.0509;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wesley de Farias; Advogado: Thiago
Dagostino Gomes (OAB: 484384/SP)
0004393-56.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004393-56.2024.8.26.0509;
Assunto: Remição; Agravante: Rafael da Silva Rodrigues; Advogada: Samara Batista Santos (OAB: 12197/SE); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0003869-59.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003869-59.2024.8.26.0509;
Assunto: Remição; Agravante: LUCIANO FIOREZE; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0003816-78.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003816-78.2024.8.26.0509;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Jacksonn Carllos da Silva; Advogada: Aisla Caroline Sutil dos
Santos (OAB: 439337/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003807-19.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003807-19.2024.8.26.0509;
Assunto: Remição; Agravante: RAFAEL ISAC RIBEIRO; Advogado: Gerson Goncalves Germano (OAB: 98810/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0003806-34.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003806-34.2024.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ELIELSON CARNICELLI PLANA DA SILVA; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB:
376553/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004782-41.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004782-41.2024.8.26.0509;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: CLEBSON RODRIGO DE JESUS GÓIS; Advogado: Gabriel Solano
Rosa (OAB: 404423/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500017-63.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500017-63.2024.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Felipe Heder Alves da Silva; Advogado: Eduardo Bento da Silva (OAB: 460798/SP); Advogada: Andréia Gomes da
Fonseca (OAB: 170586/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Carolina Danielle Valente
Saggi Cortez; Advogado: Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/SP); Advogado: Claudio Dias Santos (OAB: 223673/SP)
1500511-97.2024.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500511-97.2024.8.26.0416; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apte/Apdo: J. M. P.; Advogada: Sirlene da Silva Ferreira (OAB: 404869/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
M. P. do E. de S. P.
0013018-43.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013018-43.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Everton Sewaibricke; Def.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004747-81.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Execução Penal; Nº origem: 0004747-81.2024.8.26.0509; Assunto:
Remição; Agravante: Davi Domingues Tenorio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004743-44.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004743-44.2024.8.26.0509;
Assunto: Remição; Agravante: YAGO PEREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004722-68.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004722-68.2024.8.26.0509;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wesley de Farias; Advogado: Thiago
Dagostino Gomes (OAB: 484384/SP)
0004393-56.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004393-56.2024.8.26.0509;
Assunto: Remição; Agravante: Rafael da Silva Rodrigues; Advogada: Samara Batista Santos (OAB: 12197/SE); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0003869-59.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003869-59.2024.8.26.0509;
Assunto: Remição; Agravante: LUCIANO FIOREZE; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0003816-78.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003816-78.2024.8.26.0509;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Jacksonn Carllos da Silva; Advogada: Aisla Caroline Sutil dos
Santos (OAB: 439337/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003807-19.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003807-19.2024.8.26.0509;
Assunto: Remição; Agravante: RAFAEL ISAC RIBEIRO; Advogado: Gerson Goncalves Germano (OAB: 98810/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0003806-34.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003806-34.2024.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ELIELSON CARNICELLI PLANA DA SILVA; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB:
376553/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004782-41.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004782-41.2024.8.26.0509;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: CLEBSON RODRIGO DE JESUS GÓIS; Advogado: Gabriel Solano
Rosa (OAB: 404423/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500017-63.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500017-63.2024.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Felipe Heder Alves da Silva; Advogado: Eduardo Bento da Silva (OAB: 460798/SP); Advogada: Andréia Gomes da
Fonseca (OAB: 170586/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Carolina Danielle Valente
Saggi Cortez; Advogado: Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/SP); Advogado: Claudio Dias Santos (OAB: 223673/SP)
1500511-97.2024.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500511-97.2024.8.26.0416; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apte/Apdo: J. M. P.; Advogada: Sirlene da Silva Ferreira (OAB: 404869/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
M. P. do E. de S. P.
0013018-43.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013018-43.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Everton Sewaibricke; Def.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º