0004794-07.2024.8.26.9061

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
11. 2019/768 - COLÉGIO RECURSAL DA 14ª C.J. – BARRETOS - DISPENSA solicitada pelo Doutor FABIANO MOTA
CARDOSO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pitangueiras, das funções que exerce como suplente na Turma Criminal
do Colégio Recursal da 14ª Circunscrição Judiciária – Barretos.
12. 2020/71840 - JECCRIM PIRAJU - DESIGNAÇÃO do Doutor TADEU TRANCOSO DE SOUZA, Juiz de Direito ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da 2 Vara
da Comarca de Piraju, e da Doutora MARIANA LOVATO OYAMA, Juíza de Direito da 1ª Vara daquela Comarca, respectivamente
como Juiz Diretor e Juíza Adjunta do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 07/01/2025.
13. 2025/1991 - JECCRIM ÁGUAS DE LINDÓIA - DESIGNAÇÃO da Doutora JULIANA MARIA FINATI, Juíza de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Serra Negra, para atuar como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Águas de
Lindóia, nos dias 13 e 16/12/2024 e no período de 17/12/2024 a 13/06/2025.
14. 2024/20371 - 1ª VARA JEC OSASCO - OFÍCIO do Doutor PAULO DE ABREU LORENZINO, Juiz de Direito da 1ª Vara do
Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco, solicitando a manutenção do auxílio-sentença concedido àquela Vara.
15. 2019/44663 - JECCRIM PANORAMA - DESIGNAÇÃO do Doutor EDUARDO DE MENDONÇA SANTANA, Juiz Substituto
da 29ª Circunscrição Judiciária – Dracena, em exercício na Comarca de Panorama, para atuar como Juiz Diretor do Juizado
Especial Cível e Criminal daquela Comarca, a partir do dia 02/12/2024.
16. 2019/163396 - ANEXO UNIP / JEC LAPA - EXPEDIENTE referente à manutenção do convênio firmado com a Universidade
Paulista – UNIP, diante da ausência de regularização do espaço ocupado pelo Anexo do Juizado Especial Cível em suas
dependências, especialmente quanto à acessibilidade e existência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB.
17. 2024/74887 - VARA JEC FORO REGIONAL XI – PINHEIROS - REQUERIMENTO formulado pela Doutora Cláudia
Thomé Toni, Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, solicitando a renovação do
auxílio-sentença já deferidos para a referida Vara, nos termos do Provimento CSM nº 2.539/2019, com a designação de mais
dois Juízes, exclusivamente para o Anexo Mackenzie.
18. 2018/205274 - JECCRIM TAQUARITINGA - DESIGNAÇÃO do Doutor ADRIANO PUGLIESI LEITE, Juiz de Direito da
3ª Vara da Comarca de Monte Alto, designado para acumular remotamente a 3ª Vara da Comarca de Taquaritinga, como Juiz
Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, no período de 13 a 17/01/2025.
19. 2024/122191 - COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SP - MENSAGENS ELETRÔNICAS
enviadas pelo Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, encaminhando as decisões proferidas
pela 7ª Turma Recursal da Fazenda Pública nos Conflitos de Competência nºs 0004794-07.2024.8.26.9061 e 0005090-
29.2024.8.26.9061.
20. 1994/286 - JECCRIM DRACENA - DESIGNAÇÃO do Doutor VANDICKSON SOARES EMIDIO, Juiz de Direito da 3ª
Vara da Comarca de Dracena, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal daquela Comarca, bem como da Doutora
ALINE TABUCHI DA SILVA e do Doutor MARCUS FRAZÃO FROTA, Juízes de Direito das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Dracena,
respectivamente, como Juízes Auxiliares daquele Juizado, a partir de 28/11/2024.
21. 2018/204001 - JECCRIM URUPÊS - I - CESSAÇÃO da designação dos Doutores SÉRGIO MARTINS BARBATTO
JÚNIOR, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, e REINALDO MOURA DE SOUZA, Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga, junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Urupês,
a partir de 04/11/2024. II - DESIGNAÇÃO do Doutor ALEXANDRE FRANCISCO SANTOS, Juiz de Direito da Comarca de
Tabapuã, e da Doutora PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Juíza de Direito da Comarca de Urupês, como Juiz(a) Diretor(a)
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Urupês, no período de 04/11/2024 a 01/12/2024, e a partir de 02/12/2024,
respectivamente.
22. 2018/205444 - I COLÉGIO RECURSAL DA CAPITAL – CENTRAL - DISPENSA solicitada pela Doutora ALEXANDRA
FUCHS, Juíza de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, e pelo Doutor LUIS ANTONIO NOCITO
ECHEVARRIA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Embu das Artes, das funções que exercem como titular e suplente,
respectivamente, da 2ª Turma da Fazenda Pública do I Colégio Recursal da Capital - Central.
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/01/2025
Embargos de Declaração Cível 1
Total 1
1002383-57.2024.8.26.0659/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos de Declaração Cível; Conselho Superior da
Magistratura; FRANCISCO LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Vinhedo; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Dúvida; 1002383-57.2024.8.26.0659; Registro de Imóveis; Embargte: Arnaldo Bonifácio Junior; Advogado: Robson Cavalieri
(OAB: 146941/SP); Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Vinhedo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º