Processo ativo
0004798-55.2022.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0004798-55.2022.8.11.0000
Vara: da (CIA n. 0004798-55.2022.8.11.0000),
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
PORTARIA TJMT/PRES N. 1062/2025 DE 7 DE JULHO DE 2025. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 42/2022
Designa Magistrada para, cumulativamente, jurisdicionar na 1ª Vara da (CIA n. 0004798-55.2022.8.11.0000),
Comarca de Paranatinga. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RESOLVE:
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho do ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vidor
regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no expediente CIA n. Rafael Brecailo Kloeckner, matrícula n. 13.014, Técnico Judiciário-PTJ, lotado
0728642-50.2025.8.11.0044, RESOLVE, ad referendum do Conselho da na Secretaria do Tribunal de Justiça.
Magistratura: Art. 1º Designar a Juíza de Direito Raíza Vitória de Castro Rego Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
Bastos Gonzaga, titular da 2ª Vara de Tangará da Serra, para, com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
cumulativamente, jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Paranatinga , a Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
partir do dia 14 de ju lho de 2025. Art. 2º Fica revogada a Portaria servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
TJMT/PRES n. 381, de 06 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em caso de nova prorrogação.
vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1063/2025-PRES DE 7 DE JULHO DE 2025.
Revoga a Portaria TJMT/PRES n 171 de 24 de janeiro de 2025. O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA TJMT/CGP N. 175 DE 7 DE JULHO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
com a decisão proferida no expediente CIA n.0728642-50.2025.8.11.0044, JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Art. 1º Revogar, a conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Portaria TJMT/PRES n. 171, de 24 de janeiro de 2025, que designou o Juiz de conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 11/2020
Direito Diego Hartmann, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da (CIA n. 0018436-29.2020.8.11.0000),
Serra para, cumulativamente, jurisdicionar na 2ª Vara Cível da mesma RESOLVE:
Comarca , a partir de 14 de julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor
na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Carlos Henrique Ferreira Foz, matrícula n. 4.462, Analista Judiciário-PTJ,
lotado na Comarca de Alto Araguaia.
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
PORTARIA TJMT/PRES N. 1081/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025. com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Designa magistrada, para cumulativamente, jurisdicionar na Vara Única da Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, em regime de cooperação . O servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO caso de nova prorrogação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0045007-61.2025.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar a CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Juíza de Direito Marilia Augusto de Oliveira Plaza, titular da 1ª Vara de Pontes
e Lacerda e designada para a Vara Única da Comarca de Jauru, para,
cumulativamente, atuar em regime de cooperação na Vara Única da Comarca
de Vila Bela da Santíssima Trindade, no período compreendido entre 7 e 9 de PORTARIA TJMT/CGP N. 171 DE 8 DE JULHO DE 2025.
julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
regimentais, e em conformidade com a decisão prolatada no CIA n. 0031613-
84.2025.8.11.0000,
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/CGP n. 251/2024, disponibilizada no DJe n.
Portaria 11.784 de 10 de setembro de 2024 , que concedeu licença para tratar de
interesse particular à servidor a Camila Colombo dos Santos, matrícula n.
35.703 , Analista Judiciária, lotada no Tribunal de Justiça, com efeitos a partir
PORTARIA TJMT/CGP N. 172 DE 7 DE JULHO DE 2025. do dia 8 de julho de 2025.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições (assinado digitalmente)
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 39/2022
(CIA n. 0705365-06.2022.8.11.0110), Decisão / Intimação do Presidente
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
Meire Lucia da Silva, matrícula n. 21.246, Técnica Judiciária- PTJ, lotada na PAGAMENTO DE RGA EX-CREDENCIADOS
Comarca de Campinápolis. CIA 0069278-71.2024.8.11.0000
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo Solicitante: Andressa Farias de Costa Machado,
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado. [...] indefiro o pedido da requerente Andressa Farias de Costa Machado,
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a matrícula 42.071.
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em Publique-se.
caso de nova prorrogação. Comunique-se.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se.
(assinado digitalmente) Cuiabá, 4 de julho de 2025.
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/CGP N. 173 DE 7 DE JULHO DE 2025. Presidente do Tribunal de Justiça
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições PAGAMENTO DE RGA EX-CREDENCIADOS
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em CIA 0070988-29.2024.8.11.0000
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 372022 Solicitante: Alini Aparecida Lima Barbosa,
(CIA n. 0009181-76.2022.8.11.0000), [...] indefiro o pedido da requerente Alini Aparecida Lima Barbosa.
RESOLVE: Publique-se.
Art. 1º Revogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora Luisa Comunique-se.
Nunes Guimarães, matrícula n. 6.402, Analista Judiciária-PTJ, lotada na Cumpra-se.
Secretaria do Tribunal de Justiça. Cuiabá, 4 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos (assinado digitalmente)
retroativos a 23 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PAGAMENTO DE RGA EX-CREDENCIADOS
PORTARIA TJMT/CGP N. 174 DE 7 DE JULHO DE 2025. CIA 0071027-26.2024.8.11.0000
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Solicitante: Leonara da Silva Santos,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições [...] indefiro o pedido da requerente Leonara da Silva Santos.
Disponibilizado 9/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11981 6
PORTARIA TJMT/PRES N. 1062/2025 DE 7 DE JULHO DE 2025. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 42/2022
Designa Magistrada para, cumulativamente, jurisdicionar na 1ª Vara da (CIA n. 0004798-55.2022.8.11.0000),
Comarca de Paranatinga. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RESOLVE:
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho do ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vidor
regimentais, e em conformidade com a decisão proferida no expediente CIA n. Rafael Brecailo Kloeckner, matrícula n. 13.014, Técnico Judiciário-PTJ, lotado
0728642-50.2025.8.11.0044, RESOLVE, ad referendum do Conselho da na Secretaria do Tribunal de Justiça.
Magistratura: Art. 1º Designar a Juíza de Direito Raíza Vitória de Castro Rego Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
Bastos Gonzaga, titular da 2ª Vara de Tangará da Serra, para, com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
cumulativamente, jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Paranatinga , a Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
partir do dia 14 de ju lho de 2025. Art. 2º Fica revogada a Portaria servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
TJMT/PRES n. 381, de 06 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em caso de nova prorrogação.
vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1063/2025-PRES DE 7 DE JULHO DE 2025.
Revoga a Portaria TJMT/PRES n 171 de 24 de janeiro de 2025. O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA TJMT/CGP N. 175 DE 7 DE JULHO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
com a decisão proferida no expediente CIA n.0728642-50.2025.8.11.0044, JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Art. 1º Revogar, a conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Portaria TJMT/PRES n. 171, de 24 de janeiro de 2025, que designou o Juiz de conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 11/2020
Direito Diego Hartmann, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da (CIA n. 0018436-29.2020.8.11.0000),
Serra para, cumulativamente, jurisdicionar na 2ª Vara Cível da mesma RESOLVE:
Comarca , a partir de 14 de julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor
na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Carlos Henrique Ferreira Foz, matrícula n. 4.462, Analista Judiciário-PTJ,
lotado na Comarca de Alto Araguaia.
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
PORTARIA TJMT/PRES N. 1081/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025. com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Designa magistrada, para cumulativamente, jurisdicionar na Vara Única da Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, em regime de cooperação . O servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO caso de nova prorrogação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0045007-61.2025.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar a CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Juíza de Direito Marilia Augusto de Oliveira Plaza, titular da 1ª Vara de Pontes
e Lacerda e designada para a Vara Única da Comarca de Jauru, para,
cumulativamente, atuar em regime de cooperação na Vara Única da Comarca
de Vila Bela da Santíssima Trindade, no período compreendido entre 7 e 9 de PORTARIA TJMT/CGP N. 171 DE 8 DE JULHO DE 2025.
julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
regimentais, e em conformidade com a decisão prolatada no CIA n. 0031613-
84.2025.8.11.0000,
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/CGP n. 251/2024, disponibilizada no DJe n.
Portaria 11.784 de 10 de setembro de 2024 , que concedeu licença para tratar de
interesse particular à servidor a Camila Colombo dos Santos, matrícula n.
35.703 , Analista Judiciária, lotada no Tribunal de Justiça, com efeitos a partir
PORTARIA TJMT/CGP N. 172 DE 7 DE JULHO DE 2025. do dia 8 de julho de 2025.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições (assinado digitalmente)
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 39/2022
(CIA n. 0705365-06.2022.8.11.0110), Decisão / Intimação do Presidente
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
Meire Lucia da Silva, matrícula n. 21.246, Técnica Judiciária- PTJ, lotada na PAGAMENTO DE RGA EX-CREDENCIADOS
Comarca de Campinápolis. CIA 0069278-71.2024.8.11.0000
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo Solicitante: Andressa Farias de Costa Machado,
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado. [...] indefiro o pedido da requerente Andressa Farias de Costa Machado,
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a matrícula 42.071.
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em Publique-se.
caso de nova prorrogação. Comunique-se.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se.
(assinado digitalmente) Cuiabá, 4 de julho de 2025.
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/CGP N. 173 DE 7 DE JULHO DE 2025. Presidente do Tribunal de Justiça
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições PAGAMENTO DE RGA EX-CREDENCIADOS
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em CIA 0070988-29.2024.8.11.0000
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 372022 Solicitante: Alini Aparecida Lima Barbosa,
(CIA n. 0009181-76.2022.8.11.0000), [...] indefiro o pedido da requerente Alini Aparecida Lima Barbosa.
RESOLVE: Publique-se.
Art. 1º Revogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora Luisa Comunique-se.
Nunes Guimarães, matrícula n. 6.402, Analista Judiciária-PTJ, lotada na Cumpra-se.
Secretaria do Tribunal de Justiça. Cuiabá, 4 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos (assinado digitalmente)
retroativos a 23 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PAGAMENTO DE RGA EX-CREDENCIADOS
PORTARIA TJMT/CGP N. 174 DE 7 DE JULHO DE 2025. CIA 0071027-26.2024.8.11.0000
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Solicitante: Leonara da Silva Santos,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições [...] indefiro o pedido da requerente Leonara da Silva Santos.
Disponibilizado 9/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11981 6