Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0004803-44.2025.8.26.0521
Falta Grave; Agravante: Alexandre Guareschi; Advogada: Patricia Abib Vaz da Rocha (OAB: 387978/SP); Agravado:
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Identificação
Nº Processo: 0004803-44.2025.8.26.0521
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Unidade
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alexandre Guareschi; Advogada: Patricia Abib Vaz da Rocha (OAB: 387978/SP); Agravado:
Partes e Advogados
Advogado(s): Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005, SP), Agravado: Ministério *** Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123
Advogados e OAB
Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/S *** Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0004803-44.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004803-44.2025.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alexandre Guareschi; Advogada: Patricia Abib Vaz da Rocha (OAB: 387978/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004826-87.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004826-87.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Otavio Manoel dos Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos
Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
0005926-37.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005926-37.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Tiago Francisco dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004992-22.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004992-22.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Elisiene Regina Pires Bento;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos
Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
0004667-67.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004667-67.2025.8.26.0482; Assunto:
Livramento condicional; Agravante: Elvis Caliari; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0005041-63.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005041-63.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ryan Matos Silverio; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP)
(Defensor Público)
0004524-58.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004524-58.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Miguel de Almeida;
Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP)
0005930-74.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005930-74.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Bruno Fernandes Schwartz; Advogada: Adriana Maria Gomes (OAB: 473609/SP)
0005934-14.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005934-14.2025.8.26.0502; Assunto: Indulto; Agravante: Claudio Adao Vidal de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004576-54.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004576-54.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Robson Aparecido de Souza Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004586-98.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004586-98.2025.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Gabriel dos Santos; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0004803-44.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004803-44.2025.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alexandre Guareschi; Advogada: Patricia Abib Vaz da Rocha (OAB: 387978/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004826-87.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004826-87.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Otavio Manoel dos Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos
Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
0005926-37.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005926-37.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Tiago Francisco dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004992-22.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004992-22.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Elisiene Regina Pires Bento;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos
Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
0004667-67.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004667-67.2025.8.26.0482; Assunto:
Livramento condicional; Agravante: Elvis Caliari; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0005041-63.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005041-63.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ryan Matos Silverio; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP)
(Defensor Público)
0004524-58.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004524-58.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Miguel de Almeida;
Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP)
0005930-74.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005930-74.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Bruno Fernandes Schwartz; Advogada: Adriana Maria Gomes (OAB: 473609/SP)
0005934-14.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0005934-14.2025.8.26.0502; Assunto: Indulto; Agravante: Claudio Adao Vidal de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004576-54.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004576-54.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Robson Aparecido de Souza Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004586-98.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004586-98.2025.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Gabriel dos Santos; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º