Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0004811-62.2024.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0004811-62.2024.5.10.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Advogado(s): MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES MSCiv 0004811, 62.2024.5.10.0000, ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA MENDES, ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB, TO 6677) REQUERENTE, T.D.S.F., MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB, PI 21744) ADVOGADO, CRISTIANO BRITO ALVES MEIRA (OAB, DF 16764), MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO ADVOGADO, GABRIEL MEDEIROS MEIRA, SERVIO T *** MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES MSCiv 0004811, 62.2024.5.10.0000, ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA MENDES, ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB, TO 6677) REQUERENTE, T.D.S.F., MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB, PI 21744) ADVOGADO, CRISTIANO BRITO ALVES MEIRA (OAB, DF 16764), MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO ADVOGADO, GABRIEL MEDEIROS MEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) ADVOGADO, IRAIR ALVES RODRIGUES (OAB, DF 47006), VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761) REQUERIDO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RPV 0004814, 17.2024.5.10.0000, ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB, DF 61203) RPV 0004815, 02.2024.5.10.0000, RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AUTORIDADE COATORA, Juízo da 3ª Vara do Trabalho de, Preside *** Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AUTORIDADE COATORA, Juízo da 3ª Vara do Trabalho de, Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA REQUERENTE, G.M.M., Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, CALEB RABELO ROSA (OAB, DF 39780)
Advogados e OAB
Advogado: - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO CUSTO *** - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2562
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/DF 76638)
ADVOGADO - VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES MSCiv 0004811-62.2024.5.10.0000
(OAB/TO 10492) 2ª Seção Especializada
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RORSum 0000401-27.2024.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .10.0851 RAMOS
3ª Turma IMPETRANTE - RMB PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/PR 7295)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AUTORIDADE COATORA - Juízo da 3ª Vara do Trabalho de
MACHADO GUIMARAES Brasília-DF
RECORRENTE - VALDENILSON CARDOSO SURIANO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA MENDES
(OAB/TO 10725) RPV 0004812-47.2024.5.10.0000
RECORRIDO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE Precatório - OJC
ENERGIA S.A. Secretaria de Precatório
RECORRIDO - LL CONSTRUCOES LTDA - EPP RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
ADVOGADO - ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB/TO 6677) REQUERENTE - T.D.S.F.
ADVOGADO - MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB/PI 21744) ADVOGADO - CRISTIANO BRITO ALVES MEIRA (OAB/DF 16764)
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO ADVOGADO - GABRIEL MEDEIROS MEIRA
(OAB/DF 76638) (OAB/DF 63454)
ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) ADVOGADO - IRAIR ALVES RODRIGUES (OAB/DF 47006)
ADVOGADO - VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
(OAB/TO 10492)
RPV 0004813-32.2024.5.10.0000
RORSum 0000438-22.2024.5.10.0021 Precatório - OJC
3ª Turma Secretaria de Precatório
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
RELATOR: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA REQUERENTE - G.M.M.
BARRETO ADVOGADO - GABRIEL MEDEIROS MEIRA
RECORRENTE - THIAGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 63454)
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRIDO - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) RPV 0004814-17.2024.5.10.0000
Precatório - OJC
RORSum 0000700-69.2024.5.10.0021 Secretaria de Precatório
2ª Turma RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan REQUERENTE - C.L.D.S.
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - CALEB RABELO ROSA (OAB/DF 39780)
SOUZA PAVAN REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRENTE - ELAINE CRISTINA DIAS BARBOZA
ADVOGADO - ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB/DF 61203) RPV 0004815-02.2024.5.10.0000
RECORRIDO - CLAUDIA MARIA LOURENCO CAMPOS DA Precatório - OJC
ROCHA Secretaria de Precatório
ADVOGADO - RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
(OAB/DF 18787) REQUERENTE - F.S.R.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/DF 76638)
ADVOGADO - VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES MSCiv 0004811-62.2024.5.10.0000
(OAB/TO 10492) 2ª Seção Especializada
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RORSum 0000401-27.2024.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .10.0851 RAMOS
3ª Turma IMPETRANTE - RMB PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/PR 7295)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AUTORIDADE COATORA - Juízo da 3ª Vara do Trabalho de
MACHADO GUIMARAES Brasília-DF
RECORRENTE - VALDENILSON CARDOSO SURIANO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA MENDES
(OAB/TO 10725) RPV 0004812-47.2024.5.10.0000
RECORRIDO - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE Precatório - OJC
ENERGIA S.A. Secretaria de Precatório
RECORRIDO - LL CONSTRUCOES LTDA - EPP RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
ADVOGADO - ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB/TO 6677) REQUERENTE - T.D.S.F.
ADVOGADO - MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB/PI 21744) ADVOGADO - CRISTIANO BRITO ALVES MEIRA (OAB/DF 16764)
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO ADVOGADO - GABRIEL MEDEIROS MEIRA
(OAB/DF 76638) (OAB/DF 63454)
ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) ADVOGADO - IRAIR ALVES RODRIGUES (OAB/DF 47006)
ADVOGADO - VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
(OAB/TO 10492)
RPV 0004813-32.2024.5.10.0000
RORSum 0000438-22.2024.5.10.0021 Precatório - OJC
3ª Turma Secretaria de Precatório
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
RELATOR: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA REQUERENTE - G.M.M.
BARRETO ADVOGADO - GABRIEL MEDEIROS MEIRA
RECORRENTE - THIAGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/DF 63454)
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRIDO - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) RPV 0004814-17.2024.5.10.0000
Precatório - OJC
RORSum 0000700-69.2024.5.10.0021 Secretaria de Precatório
2ª Turma RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan REQUERENTE - C.L.D.S.
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - CALEB RABELO ROSA (OAB/DF 39780)
SOUZA PAVAN REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRENTE - ELAINE CRISTINA DIAS BARBOZA
ADVOGADO - ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB/DF 61203) RPV 0004815-02.2024.5.10.0000
RECORRIDO - CLAUDIA MARIA LOURENCO CAMPOS DA Precatório - OJC
ROCHA Secretaria de Precatório
ADVOGADO - RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
(OAB/DF 18787) REQUERENTE - F.S.R.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859