0004822-61.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0004822-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m Cível; Nº
origem: 1002931-22.2025.8.26.0506; Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial; Suscitante: M. J. de D. da V. R. de C. E. e
de C. R. À A. das 3 e 6 R.; Suscitado: M. J. de D. da 6 V. C. de R. P.; Interessado: N. E. C. de C. de A., P. e I. LTDA; Advogado:
Bruno Monhaler Duarte (OAB: 476122/SP)
0004823-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Execução de Título Extrajudicial;
Nº origem: 1002547-59.2025.8.26.0506; Assunto: Cessão de Direitos; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Reg. Com. Emp.
e Conf. Rel. À Arb. do Foro Esp. das 3ª e 6ª Rajs de Ribeirão Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Ribeirão
Preto; Interessada: Fernanda Mesquita Model e outro; Advogada: Fernanda Mesquita Model (OAB: 410718/SP)
0004857-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1000494-59.2025.8.26.0004;
Assunto: Registro Civil das Pessoas Naturais; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa; Interessado: Lourdes Sodré Diniz; Advogado: Luiz
Fellipe Bachi Rodrigues (OAB: 104956/PR)
0004863-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1133609-53.2023.8.26.0100; Assunto: Gestão de Negócios; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 5ª Vara Cível do Foro Central da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional do
Ipiranga; Interessado: Instituto de Proteção e Gestão do Empreendedorismo e Relações de Consumo – Ipg; Advogada: Mayra
Vieira Dias (OAB: 163462/SP); Advogado: Jorge Alexandre Calazans Bahia (OAB: 213221/SP); Advogado: Diego Carvalho
Pereira (OAB: 22722/ES)
0004865-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Caetano do Sul;
Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1180867-25.2024.8.26.0100; Assunto: Investigação de
Paternidade; Suscitante: M. J. de D. da 6 V. C. de S. C. do S.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. da C.; Interessado: N. M. R.
de P. A.; Advogada: Janes Kelly Palmeira Rodrigues (OAB: 345014/SP); Advogado: Vinícius Duarte Martins (OAB: 352508/SP);
Advogado: Jose Antonio Fichtner (OAB: 53963/RJ); Advogado: Rodrigo Salton Rotunno Saydelles (OAB: 242958/RJ)
0004875-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Pindamonhangaba;
Vara: 1° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007487-90.2024.8.26.0445; Assunto: Usucapião de bem
móvel; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Pindamonhangaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
de Pindamonhangaba; Interessada: Daniela Souza Galvão Flores; Advogado: Nilson Marinho Francisco (OAB: 384238/SP);
Advogada: Jhenifer Kaline Ferreira (OAB: 500952/SP); Interessado: Sílvio Galvão Neto (Espólio); Invtante: Daniela Souza
Galvão Flores
0004878-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Execução de
Título Extrajudicial; Nº origem: 1001253-87.2024.8.26.0576; Assunto: Franquia; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Reg.
Com. Emp. e Conf. Rel. à Arb. do Foro Esp. das 2ª, 5ª e 8ª RAJS de São José do Rio Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito da
9ª Vara Cível de São José do Rio Preto; Interessada: AF Silva Vendas Ltda; Soc. Advogados: Thaís Stela Simões Artíbale Faria
(OAB: 345174/SP); Advogada: Thaís Stela Simões Artíbale Faria (OAB: 345174/SP)
0004880-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1200201-45.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 32ª Vara
Cível da Capital; Interessado: Samer Atef Serhan; Advogado: Rafael Albertoni Faganello (OAB: 336917/SP); Advogado: Gilberto
Figueiredo Vassole (OAB: 270872/SP)
0004894-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta de Ordem Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 2095404-
44.2023.8.26.0000; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Deprecante: Colendo Supremo Tribunal Federal; Deprecado:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Camara Municipal de Jundiai; Advogado: Pedro Henrique
Oliveira Ferreira (OAB: 307015/SP) (Procurador); Advogado: Reginaldo Eder Oliveira da Silva (OAB: 518336/SP)
0004901-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara:
2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1008618-
34.2025.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de
Arbitragem da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Capital; Interessado: Marcelo Montenegro da Cunha;
Advogado: José Manoel da Silva (OAB: 409159/SP)
2026123-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Registro; Vara: 3ª. Vara Judicial;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º