Processo ativo
0004826-72.2022.8.26.0269
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Identificação
Nº Processo: 0004826-72.2022.8.26.0269
Vara: Cível Foro de Itapetininga Vistos. Homologo o acordo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PAULO - Processo de Origem: 0004826-72.2022.8.26.0269/0002 3ª Vara Cível Foro de Itapetininga Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e PRECATO III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008543. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), MARCUS MORTAGO (OAB 316848/SP), KAYO VINICYUS RODRIGUES MARIANO (OAB 337812SP), NATALIA MACEDO
DA SILVA FERARESI (OAB 385485/SP), ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO (OAB 453178/SP)
Processo 0431239-09.2023.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Iracelia Querino Franco
- Casa do Precatório I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0034809-27.2018.8.26.0053/0002 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240009008. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0432503-61.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandra Regina de Oliveira - Casa
do Precatório I - Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0014261-39.2022.8.26.0053/0010 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240007290. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0435216-09.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Amanda de Oliveira Zardi - Fundo Casa
de Precatório I Fundo de Investimento em Diretios Creditórios Não-Padronizados - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Processo de Origem: 0001115-33.2022.8.26.0407/0004 1ª Vara Foro de Osvaldo Cruz Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240009094. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de
fevereiro de 2025. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP)
Processo 0436576-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Roseli Margarete Pereira - Cp II
Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo
de Origem: 0017609-36.2020.8.26.0053/0006 3ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS
RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240008247. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo,
03 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DA NÓBREGA
FERNANDES (OAB 382038/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP)
Processo 0437298-13.2023.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Newton Borges Barbosa - MARIA CLÁUDIA DA
SILVA PINTO BARBOSA - - IEDA MARIA DA SILVA PINTO BARBOSA - - MARIA CRISTINA DA SULVA PINTO BARBOSA - -
LUIS ANTONIO DA SILVA PINTO BARBOSA - Fundo deFundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados V11
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016424-55.2023.8.26.0053/0001 8ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e GRAZZIOLI E
MAGRI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, protocolo nº 20240009500. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP), CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS (OAB 391503/
SP), CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS (OAB 391503/SP), CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS (OAB 391503/SP), AIRTON
GRAZZIOLI (OAB 103435/SP), CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS (OAB 391503/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP),
AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP), NORBERTO TORO BASSALO FILHO (OAB 35979/SP), TATIANE CRISTINA MARINHO
SWISTALSKI (OAB 362445/SP), NORBERTO TORO BASSALO FILHO (OAB 35979/SP), NORBERTO TORO BASSALO FILHO
(OAB 35979/SP), NORBERTO TORO BASSALO FILHO (OAB 35979/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
Processo 0437322-41.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Miguel Manuel - Xp
Addebitare Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
1042452-43.2023.8.26.0053/0012 8ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e XP ADDEBITARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS,
protocolo nº 20240007065. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LEANDRO
AMERICO BRAZ (OAB 324763/SP), FELIPE AUGUSTO SERRANO (OAB 327681/SP), SIMONE PEREIRA SAVI (OAB 373600/
SP), INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4958/SP), ITALO BATISTA OLIVEIRA (OAB 484942/SP)
Processo 0437858-52.2023.8.26.0500 - Precatório - Estaduais - Juliano Cesar Odorissio - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0003086-29.2021.8.26.0297/0003 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e JULIANO CESAR ODORISSIO, protocolo nº 20240007850.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP)
Processo 0440674-75.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Dirce Maria Oliveira Lemi Messina
de Castro - Itaguary Agenciamento e Transporte de Cargas LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0005311-12.2020.8.26.0053/0016 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o
Estado de São Paulo e ITAGUARY AGENCIAMENTO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, protocolo nº 20240002253. Oficie-
se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB
179603/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/
SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0443756-46.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento em Pecúnia - Alessandro Andrade - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001017-86.2023.8.26.0480/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Presidente
Bernardes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ALESSANDRO ANDRADE, protocolo nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PAULO - Processo de Origem: 0004826-72.2022.8.26.0269/0002 3ª Vara Cível Foro de Itapetininga Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e PRECATO III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008543. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), MARCUS MORTAGO (OAB 316848/SP), KAYO VINICYUS RODRIGUES MARIANO (OAB 337812SP), NATALIA MACEDO
DA SILVA FERARESI (OAB 385485/SP), ISABELA RODRIGUES PACHECO DE AQUINO (OAB 453178/SP)
Processo 0431239-09.2023.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Iracelia Querino Franco
- Casa do Precatório I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0034809-27.2018.8.26.0053/0002 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240009008. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0432503-61.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandra Regina de Oliveira - Casa
do Precatório I - Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0014261-39.2022.8.26.0053/0010 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240007290. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0435216-09.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Amanda de Oliveira Zardi - Fundo Casa
de Precatório I Fundo de Investimento em Diretios Creditórios Não-Padronizados - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Processo de Origem: 0001115-33.2022.8.26.0407/0004 1ª Vara Foro de Osvaldo Cruz Vistos. Homologo o acordo
celebrado entre o Estado de São Paulo e CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240009094. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de
fevereiro de 2025. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP)
Processo 0436576-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Roseli Margarete Pereira - Cp II
Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo
de Origem: 0017609-36.2020.8.26.0053/0006 3ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITÓRIOS
RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240008247. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo,
03 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DA NÓBREGA
FERNANDES (OAB 382038/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP)
Processo 0437298-13.2023.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Newton Borges Barbosa - MARIA CLÁUDIA DA
SILVA PINTO BARBOSA - - IEDA MARIA DA SILVA PINTO BARBOSA - - MARIA CRISTINA DA SULVA PINTO BARBOSA - -
LUIS ANTONIO DA SILVA PINTO BARBOSA - Fundo deFundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados V11
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016424-55.2023.8.26.0053/0001 8ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e GRAZZIOLI E
MAGRI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, protocolo nº 20240009500. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP), CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS (OAB 391503/
SP), CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS (OAB 391503/SP), CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS (OAB 391503/SP), AIRTON
GRAZZIOLI (OAB 103435/SP), CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS (OAB 391503/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP),
AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP), NORBERTO TORO BASSALO FILHO (OAB 35979/SP), TATIANE CRISTINA MARINHO
SWISTALSKI (OAB 362445/SP), NORBERTO TORO BASSALO FILHO (OAB 35979/SP), NORBERTO TORO BASSALO FILHO
(OAB 35979/SP), NORBERTO TORO BASSALO FILHO (OAB 35979/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP)
Processo 0437322-41.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Miguel Manuel - Xp
Addebitare Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
1042452-43.2023.8.26.0053/0012 8ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e XP ADDEBITARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS,
protocolo nº 20240007065. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LEANDRO
AMERICO BRAZ (OAB 324763/SP), FELIPE AUGUSTO SERRANO (OAB 327681/SP), SIMONE PEREIRA SAVI (OAB 373600/
SP), INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4958/SP), ITALO BATISTA OLIVEIRA (OAB 484942/SP)
Processo 0437858-52.2023.8.26.0500 - Precatório - Estaduais - Juliano Cesar Odorissio - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0003086-29.2021.8.26.0297/0003 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e JULIANO CESAR ODORISSIO, protocolo nº 20240007850.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP)
Processo 0440674-75.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Dirce Maria Oliveira Lemi Messina
de Castro - Itaguary Agenciamento e Transporte de Cargas LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0005311-12.2020.8.26.0053/0016 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o
Estado de São Paulo e ITAGUARY AGENCIAMENTO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, protocolo nº 20240002253. Oficie-
se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB
179603/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/
SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0443756-46.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento em Pecúnia - Alessandro Andrade - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001017-86.2023.8.26.0480/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Presidente
Bernardes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ALESSANDRO ANDRADE, protocolo nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º