Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0004903-22.2017.8.26.0604
Homicídio Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 0004903-22.2017.8.26.0604
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 24ª Vara
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Advogado(s): Emerson Pereira da Silva, Paciente: Gustav *** Emerson Pereira da Silva, Paciente: Gustavo Henrique Santos Lopis, Advogado: Emerson
Advogados e OAB
Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400 *** Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP); Impetrante: Sergio Luiz da
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004903-22.2017.8.26.0604; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Deuzelita Gomes Ferreira Borges; Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP); Impetrante: Sergio Luiz da
Silva
2204978-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. clusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1514289-82.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Artur Alexandre Feijó da Silva; Paciente: Kauan Louzane Feijó da Silva; Advogado: Artur Alexandre
Feijó da Silva (OAB: 526590/SP)
3009067-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517818-12.2025.8.26.0228;
Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente: Sérgio Tiago Sbragia Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2205028-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005713-03.2023.8.26.0108; Assunto: Roubo; Impetrante: J. da
S. M.; Paciente: S. B.; Advogado: Jader da Silveira Marques (OAB: 39144/RS); Advogado: Cristian Roberto Perin (OAB: 59027/
RS); Advogado: Gabriel Biazi (OAB: 83068/RS); Impetrante: G. B.; Impetrante: C. R. P.
2205007-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517914-27.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Emerson Pereira da Silva; Paciente: Gustavo Henrique Santos Lopis; Advogado: Emerson
Pereira da Silva (OAB: 152004/SP)
2205013-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501916-68.2025.8.26.0535;
Assunto: Leve; Paciente: W. R. A. da S.; Advogado: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP); Impetrante: E. F. G.; Impetrante:
L. C. de C.
2205014-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015077-96.2018.8.26.0041; Assunto:
Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Paciente: Carlos Eduardo Virtuoso; Advogado: Cassius
Abrahan Mendes Haddad (OAB: 254871/SP); Advogado: Carlos Bodra Karpavicius (OAB: 292107/SP); Impetrante: Carlos Bodra
Karpavicius; Impetrante: Cassius Abrahan Mendes Haddad
2205023-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500322-24.2025.8.26.0695; Assunto: Furto; Impetrante: Demétrio Firmino
Aliotti Santos; Paciente: Adjanilton Divanir Oliveira da Silva; Advogado: Demétrio Firmino Aliotti Santos (OAB: 414727/SP)
2205035-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1000674-48.2025.8.26.0595; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Jose Alexandre
Coelho da Silva; Paciente: Thiago Fernando Monteiro; Advogado: Jose Alexandre Coelho da Silva (OAB: 124223/SP)
2205051-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000028-57.2023.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cristian Dahir; Paciente: Marcio Antonio Regazzini; Advogado: Cristian
Dahir (OAB: 333359/SP)
2205053-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500653-89.2020.8.26.0627; Assunto: Furto; Peticionário: Wagner
Luciano dos Santos; Advogado: Lucas Ponce de Leon Tavares Almeida (OAB: 225125/RJ)
2205058-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503993-43.2023.8.26.0075; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Jose
Paulo Arruda da Silva; Paciente: Danilo Jose dos Santos; Advogado: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP)
2205057-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 0012316-48.2025.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Tatiane Aparecida Calderam Menezes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3009072-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004903-22.2017.8.26.0604; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Deuzelita Gomes Ferreira Borges; Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP); Impetrante: Sergio Luiz da
Silva
2204978-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. clusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1514289-82.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Artur Alexandre Feijó da Silva; Paciente: Kauan Louzane Feijó da Silva; Advogado: Artur Alexandre
Feijó da Silva (OAB: 526590/SP)
3009067-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517818-12.2025.8.26.0228;
Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente: Sérgio Tiago Sbragia Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2205028-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005713-03.2023.8.26.0108; Assunto: Roubo; Impetrante: J. da
S. M.; Paciente: S. B.; Advogado: Jader da Silveira Marques (OAB: 39144/RS); Advogado: Cristian Roberto Perin (OAB: 59027/
RS); Advogado: Gabriel Biazi (OAB: 83068/RS); Impetrante: G. B.; Impetrante: C. R. P.
2205007-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517914-27.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Emerson Pereira da Silva; Paciente: Gustavo Henrique Santos Lopis; Advogado: Emerson
Pereira da Silva (OAB: 152004/SP)
2205013-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501916-68.2025.8.26.0535;
Assunto: Leve; Paciente: W. R. A. da S.; Advogado: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP); Impetrante: E. F. G.; Impetrante:
L. C. de C.
2205014-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015077-96.2018.8.26.0041; Assunto:
Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Paciente: Carlos Eduardo Virtuoso; Advogado: Cassius
Abrahan Mendes Haddad (OAB: 254871/SP); Advogado: Carlos Bodra Karpavicius (OAB: 292107/SP); Impetrante: Carlos Bodra
Karpavicius; Impetrante: Cassius Abrahan Mendes Haddad
2205023-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500322-24.2025.8.26.0695; Assunto: Furto; Impetrante: Demétrio Firmino
Aliotti Santos; Paciente: Adjanilton Divanir Oliveira da Silva; Advogado: Demétrio Firmino Aliotti Santos (OAB: 414727/SP)
2205035-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1000674-48.2025.8.26.0595; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Jose Alexandre
Coelho da Silva; Paciente: Thiago Fernando Monteiro; Advogado: Jose Alexandre Coelho da Silva (OAB: 124223/SP)
2205051-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000028-57.2023.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cristian Dahir; Paciente: Marcio Antonio Regazzini; Advogado: Cristian
Dahir (OAB: 333359/SP)
2205053-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500653-89.2020.8.26.0627; Assunto: Furto; Peticionário: Wagner
Luciano dos Santos; Advogado: Lucas Ponce de Leon Tavares Almeida (OAB: 225125/RJ)
2205058-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503993-43.2023.8.26.0075; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Jose
Paulo Arruda da Silva; Paciente: Danilo Jose dos Santos; Advogado: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP)
2205057-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 0012316-48.2025.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Tatiane Aparecida Calderam Menezes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3009072-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º