Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0004998-66.2024.8.26.0520
Remição; Agravante: THIAGO AUGUSTO FLAMINIO; Advogada: Simone Colaziol dos Santos
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Identificação
Nº Processo: 0004998-66.2024.8.26.0520
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014667-
Assunto: Remição; Agravante: THIAGO AUGUSTO FLAMINIO; Advogada: Simone Colaziol dos Santos
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Púb *** Ministério Público do Estado
Advogados e OAB
Advogado: Caio Marcelo Dias da S *** Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004998-66.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014667-
08.2021.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: THIAGO AUGUSTO FLAMINIO; Advogada: Simone Colaziol dos Santos
(OAB: 387396/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005819-70.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001412-
21.2024.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Fernando Robson Curtinaz; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000593-78.2017.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000593-78.2017.8.26.0278; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: Marcelo de Freitas; Advogada: Danielle Duarte Nora (OAB: 114349/PR); Advogado: Isabel Cristina
Vasconcelos Faria (OAB: 223635/MG); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500380-81.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500380-81.2024.8.26.0559; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Itamar de Sousa; Advogada: Amanda Pereira Pinto (OAB: 423415/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2025
0017479-46.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017479-46.2019.8.26.0032; Assunto: Falta Grave; Agravante: Adur Simoni Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0017253-13.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017253-13.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Jessé Tidioli Camargo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexandre
Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público)
0015096-67.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0015096-67.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: W. L. B.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP)
(Defensor Público)
0009922-66.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009922-66.2024.8.26.0344; Assunto: Falta Grave;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gustavo Rodrigo Rodrigues Lopes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público)
0016952-66.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016952-66.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: M. de S. A.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB: R/CF)
(Defensor Público)
0016646-97.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016646-97.2024.8.26.0502; Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Roberto Valter Rodrigues Junior; Advogada: Elida Lilian
Oliveira Freire Melo (OAB: 288470/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016581-05.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016581-05.2024.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Elciano Elisio da Silva; Advogado: Aleir Alves Santos (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004998-66.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014667-
08.2021.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: THIAGO AUGUSTO FLAMINIO; Advogada: Simone Colaziol dos Santos
(OAB: 387396/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005819-70.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001412-
21.2024.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Fernando Robson Curtinaz; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000593-78.2017.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000593-78.2017.8.26.0278; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: Marcelo de Freitas; Advogada: Danielle Duarte Nora (OAB: 114349/PR); Advogado: Isabel Cristina
Vasconcelos Faria (OAB: 223635/MG); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500380-81.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500380-81.2024.8.26.0559; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Itamar de Sousa; Advogada: Amanda Pereira Pinto (OAB: 423415/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2025
0017479-46.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017479-46.2019.8.26.0032; Assunto: Falta Grave; Agravante: Adur Simoni Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0017253-13.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017253-13.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Jessé Tidioli Camargo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexandre
Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público)
0015096-67.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0015096-67.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: W. L. B.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP)
(Defensor Público)
0009922-66.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009922-66.2024.8.26.0344; Assunto: Falta Grave;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gustavo Rodrigo Rodrigues Lopes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público)
0016952-66.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016952-66.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: M. de S. A.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB: R/CF)
(Defensor Público)
0016646-97.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016646-97.2024.8.26.0502; Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Roberto Valter Rodrigues Junior; Advogada: Elida Lilian
Oliveira Freire Melo (OAB: 288470/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016581-05.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016581-05.2024.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Elciano Elisio da Silva; Advogado: Aleir Alves Santos (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º