Processo ativo
0005004-64.2025.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0005004-64.2025.8.11.0000
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
ad hoc na Comarca de Poconé , nos termos da Portaria TJMT/PRES n. Coordenadora de Gestão de Pessoas
1293/2023, pelo período de 6 (seis) meses
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
(assinado digitalmente)
15/2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CIA. 0005004-64.2025.8.11.0000
Solicitante: Mirian Cristina Batista
Edital (...)
defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela servidora
Mirian C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ristina Batista, matrícula n. 5.791, referente ao período de 19 de
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO
dezembro de 2019 a 19 de dezembro de 2024, com fundamento nos arts. 109
DE CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER
e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da
JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO
Portaria TJMT/PRES n. 1/2025.
EDITAL TJMT/DGP N. 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA do Concurso Público para
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos
tela.
ou indígenas no momento da inscrição, aprovados e classificados na prova
Cuiabá/MT,26 de fevereiro de 2025.
objetiva, nos termos do Edital TJMT/PRES n. 74, de 26 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
* O referido Edital encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Clique aqui
Caderno de Anexo
Coordenadoria Financeira
Decisão
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
EXPEDIENTE CIA 0715564-31.2019.8.11.0001
Diárias
Solicitante: Giovana Sousa Peres Da Silva
[...]
indefiro o pedido de revisão e de pagamento de créditos de folgas
ESTADO DE MATO GROSSO
compensatórias formulado pela servidora Giovana Souza Peres da Silva,
PODER JUDICIÁRIO
matrícula 13.006.
Após, à Divisão de Registro, Autuação e Expedição para publicação da parte
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
dispositiva desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida
Diárias de viagens deferidas e processadas.
comunicação à requerente.
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/02/2025 - ID: 0708834-
Por fim, arquive-se o expediente.
03.2025.8.11.0095
Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2025.
Requerente: EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR
(assinado digitalmente)
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA DO JUÍZO)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Lotação:
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT)
Finalidade: DIÁRIA PSICÓLOGA 28.02.2025
Período: 28/02/2025 a 28/02/2025
DECISÃO DA CGP Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
23/2025 Psicóloga Credenciada EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR, matrícula 29799,
CIA n. 0009486-55.2025.8.11.0000 em deslocamento no dia 28/02/2025, para a localidade Fazenda Nossa
Solicitante: Manoeli Tenuta Senhora Aparecida, Trevo do 20, Km 3, Gleba Mandacaru, zona rural da
[...] Diante disso, defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado comarca de Paranaíta/MT, distante cerca de 200 Km (ida e volta), a fim de
pela servidora Manoeli Tenuta, matrícula n. 11.670, referente ao período de 14 realizar visita in loco para proceder com a realização de estudo psicossocial,
de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2025, com fundamento nos arts. 109 determinado nos autos n. 1000737-09.2023.8.11.0095, nos termos do
e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da ofício/requerimento, de 20/02/2025, encaminhado pelo Magistrado Dante
Portaria TJMT/PRES n. 1/2025. Rodrigo Aranha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, Paranaíta/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0708201-
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente. 42.2025.8.11.0046
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, Vice-Diretoria- Requerente: NADIR MORARA
Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em tela. Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2025. Lotação:
(assinado digitalmente) Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
Coordenadora de Gestão de Pessoas Período: 03/03/2025 a 03/03/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
DECISÃO DA CGP
no dia 03/03/2025, para o município de Campos de Júlio/MT, num percurso de
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
140 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de visita
22/2025
domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. 1003590-
CIA n. 0007985-66.2025.8.11.0000
07.2024.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito
Solicitante: Francinete Morrone da Silva Dias
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as
[...] Diante disso, defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado
providências necessárias.
pela servidora Francinete Morrone da Silva Dias, matrícula n. 5.780, referente
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0708200-
ao período de 30 de janeiro de 2020 a 30 de janeiro de 2025, com fundamento
57.2025.8.11.0046
nos arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º,
Requerente: NADIR MORARA
inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025. Isso posto, determino o
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, Autuação e Expedição
Lotação:
para publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da Justiça
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT)
Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
Período: 04/03/2025 a 04/03/2025
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
tela.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2025.
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
(assinado digitalmente)
no dia 04/03/2025, para o município de Campos de Júlio/MT, num percurso de
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
140 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de visita
Disponibilizado 28/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11900 5
1293/2023, pelo período de 6 (seis) meses
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
(assinado digitalmente)
15/2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CIA. 0005004-64.2025.8.11.0000
Solicitante: Mirian Cristina Batista
Edital (...)
defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela servidora
Mirian C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ristina Batista, matrícula n. 5.791, referente ao período de 19 de
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO
dezembro de 2019 a 19 de dezembro de 2024, com fundamento nos arts. 109
DE CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER
e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da
JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO
Portaria TJMT/PRES n. 1/2025.
EDITAL TJMT/DGP N. 16 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA do Concurso Público para
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos
tela.
ou indígenas no momento da inscrição, aprovados e classificados na prova
Cuiabá/MT,26 de fevereiro de 2025.
objetiva, nos termos do Edital TJMT/PRES n. 74, de 26 de setembro de 2024.
(assinado digitalmente)
* O referido Edital encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Clique aqui
Caderno de Anexo
Coordenadoria Financeira
Decisão
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
EXPEDIENTE CIA 0715564-31.2019.8.11.0001
Diárias
Solicitante: Giovana Sousa Peres Da Silva
[...]
indefiro o pedido de revisão e de pagamento de créditos de folgas
ESTADO DE MATO GROSSO
compensatórias formulado pela servidora Giovana Souza Peres da Silva,
PODER JUDICIÁRIO
matrícula 13.006.
Após, à Divisão de Registro, Autuação e Expedição para publicação da parte
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
dispositiva desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida
Diárias de viagens deferidas e processadas.
comunicação à requerente.
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/02/2025 - ID: 0708834-
Por fim, arquive-se o expediente.
03.2025.8.11.0095
Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2025.
Requerente: EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR
(assinado digitalmente)
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA DO JUÍZO)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Lotação:
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT)
Finalidade: DIÁRIA PSICÓLOGA 28.02.2025
Período: 28/02/2025 a 28/02/2025
DECISÃO DA CGP Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
23/2025 Psicóloga Credenciada EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR, matrícula 29799,
CIA n. 0009486-55.2025.8.11.0000 em deslocamento no dia 28/02/2025, para a localidade Fazenda Nossa
Solicitante: Manoeli Tenuta Senhora Aparecida, Trevo do 20, Km 3, Gleba Mandacaru, zona rural da
[...] Diante disso, defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado comarca de Paranaíta/MT, distante cerca de 200 Km (ida e volta), a fim de
pela servidora Manoeli Tenuta, matrícula n. 11.670, referente ao período de 14 realizar visita in loco para proceder com a realização de estudo psicossocial,
de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2025, com fundamento nos arts. 109 determinado nos autos n. 1000737-09.2023.8.11.0095, nos termos do
e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da ofício/requerimento, de 20/02/2025, encaminhado pelo Magistrado Dante
Portaria TJMT/PRES n. 1/2025. Rodrigo Aranha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, Paranaíta/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0708201-
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente. 42.2025.8.11.0046
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, Vice-Diretoria- Requerente: NADIR MORARA
Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em tela. Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2025. Lotação:
(assinado digitalmente) Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
Coordenadora de Gestão de Pessoas Período: 03/03/2025 a 03/03/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
DECISÃO DA CGP
no dia 03/03/2025, para o município de Campos de Júlio/MT, num percurso de
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
140 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de visita
22/2025
domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. 1003590-
CIA n. 0007985-66.2025.8.11.0000
07.2024.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito
Solicitante: Francinete Morrone da Silva Dias
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as
[...] Diante disso, defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado
providências necessárias.
pela servidora Francinete Morrone da Silva Dias, matrícula n. 5.780, referente
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2025 - ID: 0708200-
ao período de 30 de janeiro de 2020 a 30 de janeiro de 2025, com fundamento
57.2025.8.11.0046
nos arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º,
Requerente: NADIR MORARA
inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025. Isso posto, determino o
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, Autuação e Expedição
Lotação:
para publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da Justiça
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT)
Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
Período: 04/03/2025 a 04/03/2025
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
tela.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Cuiabá/MT, 25 de fevereiro de 2025.
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
(assinado digitalmente)
no dia 04/03/2025, para o município de Campos de Júlio/MT, num percurso de
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
140 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de visita
Disponibilizado 28/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11900 5