Processo ativo
0005012-51.2022.8.26.0510
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Identificação
Nº Processo: 0005012-51.2022.8.26.0510
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0005012-51.2022.8.26.0510 (processo principal 0004315-16.2011.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elza Gonçalves de Lima - - Lindaci Fabiana de Lima - - Lindomar
Fabiano de Lima - Ciência e manifest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação do(s) exequente(s) do comprovante de pagamento dos honorários de sucumbência às
fls.246, fornecendo os dados necessários para expedição do alvará, indicando se o(a) beneficiário(a) é isento(a) do imposto de
renda. No mais, ante o pagamento dos requisitórios, diga em termos de prosseguimento, consignando-se que seu silêncio será
considerado como aceitação tácita da extinção do processo. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI
MORESSI (OAB 188752/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO
HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP)
Processo 0005139-38.2012.8.26.0510/01 (apensado ao processo 0005139-38.2012.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Antonio Domingues Damasceno - - Sueli Aparecida Nalin Damasceno - - Augusto Geremias Sass - - Jose Francisco
Damaceno Neto - - Geraldina Moreira Damaceno - - Maria Madalena Damaceno Sass - - Sumara Elaine Ceccato Damaceno
- - Pedro Francisco Damaceno - - Valeria Cristina Zaguetti Damaceno - - Olinda Francisca Damasceno Pinto da Silva Buzo -
Andrea Cristina Gomes Damaceno - - Valdenir Damaceno - Vistos. Concedo o prazo derradeiro de cinco (05) para o requerente
manifestar-se em termos de prosseguimento. Decorridos e sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/
SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ANDRE DE
FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), GIORDANO ROBERTO DO
AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), ANDRE DE
FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), JULIANA SIQUEIRA DA ROSA (OAB 367215/
SP), SILMARA APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB 334712/SP), SILMARA APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB 334712/SP),
ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ELAINE CRISTINA
UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS
SANTOS (OAB 193358/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ANDRE
DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS
(OAB 193358/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS
(OAB 193358/SP)
Processo 0005182-52.2024.8.26.0510 (processo principal 1003826-15.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Concessão - Felipe Thiago Alves Pereira - Vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre a petição e planilha de
cálculos às fls.50/65, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP), CHARLES CARVALHO (OAB
145279/SP)
Processo 0005548-28.2023.8.26.0510 (processo principal 1008979-29.2018.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Patrícia Gonçalves de Sousa Pereira - Diante do pagamento da verba principal
às fls.119, para expedição do alvará, informe se a exequente é isenta do imposto de renda. Aguarda o feito a apresentação dos
cálculos dos honorários de sucumbência, como determinado às fls.95. - ADV: ALESSANDRA JULIANE MARANHO DE MORAES
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 193627/SP)
Processo 0005563-94.2023.8.26.0510 (processo principal 1006569-95.2018.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria de Jesus Pereira (Espólio) - Intimação das partes para manifestação,
caso queiram, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os ofícios requisitórios de fls. 153/154, nos termos do artigo 11 da Resolução
nº CJFRES-2017/000458 de 04 de Outubro de 2017. Decorridos e silentes, ou em caso de concordância, serão validados os
requisitórios junto ao sistema PrecWeb TRF3. - ADV: LAÍS RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 354142/SP)
Processo 0005885-22.2020.8.26.0510 (processo principal 1010100-58.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - C.C.L.A.S.U.C.L.P. - S.O.F. - C.U.S.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. Sobre a petição e documentos juntados às
fls.244/294, noticiando a cessão do crédito pela exequente e requerendo a substituição do polo ativo da ação, manifestem-
se as partes no prazo de cinco (05) dias. Após, tornem-me. Intime-se. - ADV: NILSON FERREIRA DE LIMA (OAB 263987/
SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP),
MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 0005900-88.2020.8.26.0510 (processo principal 1001330-18.2015.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Naldilei Zumpano - Oi Móvel S/A e outro - * Manifeste-se o Exequente, no
prazo legal, acerca da pesquisa de fls. 655 dos autos. - ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), FLAVIA NEVES
NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 0005971-56.2021.8.26.0510 (processo principal 1008913-15.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda - Vistos. Fls.100: Proceda-se a liberação da quantia irrisória bloqueada às
fls.100, via SISBAJUD. Defiro a realização de pesquisa através do sistema SNIPER, visando a busca por ativos financeiros
e patrimônios da devedora, mediante o recolhimento das custas pertinentes (1 UFESP para cada CNPJ/CPF), nos termos do
Provimento CSM 2684/2023. Com o comprovante, providencie-se. Int. - ADV: DANIELA LUCAS SANTA MARIA PALAURO (OAB
174984/SP)
Processo 0006122-85.2022.8.26.0510 (processo principal 1006556-91.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB CENTRO LESTE PAULISTA SICOOB
UniMais CENTRO LESTE PAULISTA - Vistos. Ante o teor da certidão de fls.100, requeira a exequente o que de direito no prazo
de cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB
257696/SP)
Processo 0006514-54.2024.8.26.0510 (processo principal 1009998-70.2018.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Adriana de Moraes Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência
e manifestação do(a) exequente do comprovante de pagamento dos honorários de sucumbência às fls.96, fornecendo os dados
necessários para expedição do alvará, indicando se o(a) beneficiário(a) é isento(a) do imposto de renda. - ADV: ADRIANA
FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP), PAULO FAGUNDES (OAB 103820/SP), PAULO FAGUNDES JUNIOR (OAB 126965/SP),
ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0006551-81.2024.8.26.0510 (processo principal 1004124-70.2019.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Pamela Cristina Vergílio - Ciência e manifestação do(a) exequente do
comprovante de pagamento dos honorários de sucumbência às fls.50, fornecendo os dados necessários para expedição do
alvará, indicando se o(a) beneficiário(a) é isento(a) do imposto de renda. - ADV: LAÍS RODRIGUES DE CAMARGO (OAB
354142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0005012-51.2022.8.26.0510 (processo principal 0004315-16.2011.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elza Gonçalves de Lima - - Lindaci Fabiana de Lima - - Lindomar
Fabiano de Lima - Ciência e manifest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação do(s) exequente(s) do comprovante de pagamento dos honorários de sucumbência às
fls.246, fornecendo os dados necessários para expedição do alvará, indicando se o(a) beneficiário(a) é isento(a) do imposto de
renda. No mais, ante o pagamento dos requisitórios, diga em termos de prosseguimento, consignando-se que seu silêncio será
considerado como aceitação tácita da extinção do processo. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI
MORESSI (OAB 188752/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO
HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP)
Processo 0005139-38.2012.8.26.0510/01 (apensado ao processo 0005139-38.2012.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Antonio Domingues Damasceno - - Sueli Aparecida Nalin Damasceno - - Augusto Geremias Sass - - Jose Francisco
Damaceno Neto - - Geraldina Moreira Damaceno - - Maria Madalena Damaceno Sass - - Sumara Elaine Ceccato Damaceno
- - Pedro Francisco Damaceno - - Valeria Cristina Zaguetti Damaceno - - Olinda Francisca Damasceno Pinto da Silva Buzo -
Andrea Cristina Gomes Damaceno - - Valdenir Damaceno - Vistos. Concedo o prazo derradeiro de cinco (05) para o requerente
manifestar-se em termos de prosseguimento. Decorridos e sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/
SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ANDRE DE
FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), GIORDANO ROBERTO DO
AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), ANDRE DE
FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), JULIANA SIQUEIRA DA ROSA (OAB 367215/
SP), SILMARA APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB 334712/SP), SILMARA APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB 334712/SP),
ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ELAINE CRISTINA
UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS
SANTOS (OAB 193358/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ANDRE
DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS
(OAB 193358/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS
(OAB 193358/SP)
Processo 0005182-52.2024.8.26.0510 (processo principal 1003826-15.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Concessão - Felipe Thiago Alves Pereira - Vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre a petição e planilha de
cálculos às fls.50/65, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP), CHARLES CARVALHO (OAB
145279/SP)
Processo 0005548-28.2023.8.26.0510 (processo principal 1008979-29.2018.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Patrícia Gonçalves de Sousa Pereira - Diante do pagamento da verba principal
às fls.119, para expedição do alvará, informe se a exequente é isenta do imposto de renda. Aguarda o feito a apresentação dos
cálculos dos honorários de sucumbência, como determinado às fls.95. - ADV: ALESSANDRA JULIANE MARANHO DE MORAES
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 193627/SP)
Processo 0005563-94.2023.8.26.0510 (processo principal 1006569-95.2018.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria de Jesus Pereira (Espólio) - Intimação das partes para manifestação,
caso queiram, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os ofícios requisitórios de fls. 153/154, nos termos do artigo 11 da Resolução
nº CJFRES-2017/000458 de 04 de Outubro de 2017. Decorridos e silentes, ou em caso de concordância, serão validados os
requisitórios junto ao sistema PrecWeb TRF3. - ADV: LAÍS RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 354142/SP)
Processo 0005885-22.2020.8.26.0510 (processo principal 1010100-58.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - C.C.L.A.S.U.C.L.P. - S.O.F. - C.U.S.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. Sobre a petição e documentos juntados às
fls.244/294, noticiando a cessão do crédito pela exequente e requerendo a substituição do polo ativo da ação, manifestem-
se as partes no prazo de cinco (05) dias. Após, tornem-me. Intime-se. - ADV: NILSON FERREIRA DE LIMA (OAB 263987/
SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP),
MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 0005900-88.2020.8.26.0510 (processo principal 1001330-18.2015.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Naldilei Zumpano - Oi Móvel S/A e outro - * Manifeste-se o Exequente, no
prazo legal, acerca da pesquisa de fls. 655 dos autos. - ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), FLAVIA NEVES
NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 0005971-56.2021.8.26.0510 (processo principal 1008913-15.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda - Vistos. Fls.100: Proceda-se a liberação da quantia irrisória bloqueada às
fls.100, via SISBAJUD. Defiro a realização de pesquisa através do sistema SNIPER, visando a busca por ativos financeiros
e patrimônios da devedora, mediante o recolhimento das custas pertinentes (1 UFESP para cada CNPJ/CPF), nos termos do
Provimento CSM 2684/2023. Com o comprovante, providencie-se. Int. - ADV: DANIELA LUCAS SANTA MARIA PALAURO (OAB
174984/SP)
Processo 0006122-85.2022.8.26.0510 (processo principal 1006556-91.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB CENTRO LESTE PAULISTA SICOOB
UniMais CENTRO LESTE PAULISTA - Vistos. Ante o teor da certidão de fls.100, requeira a exequente o que de direito no prazo
de cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB
257696/SP)
Processo 0006514-54.2024.8.26.0510 (processo principal 1009998-70.2018.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Adriana de Moraes Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência
e manifestação do(a) exequente do comprovante de pagamento dos honorários de sucumbência às fls.96, fornecendo os dados
necessários para expedição do alvará, indicando se o(a) beneficiário(a) é isento(a) do imposto de renda. - ADV: ADRIANA
FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP), PAULO FAGUNDES (OAB 103820/SP), PAULO FAGUNDES JUNIOR (OAB 126965/SP),
ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0006551-81.2024.8.26.0510 (processo principal 1004124-70.2019.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Pamela Cristina Vergílio - Ciência e manifestação do(a) exequente do
comprovante de pagamento dos honorários de sucumbência às fls.50, fornecendo os dados necessários para expedição do
alvará, indicando se o(a) beneficiário(a) é isento(a) do imposto de renda. - ADV: LAÍS RODRIGUES DE CAMARGO (OAB
354142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º