Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0005030-71.2024.8.26.0520
Falta Grave; Agravante: Alex Eduardo Gomes da Silva; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 0005030-71.2024.8.26.0520
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005030-
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alex Eduardo Gomes da Silva; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB:
Partes e Advogados
Advogado(s): Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787, SP), Agr *** Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchi *** Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0005030-71.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005030-
71 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Alex Eduardo Gomes da Silva; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB:
467246/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017390-92.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017390-92.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Andre Ricardo da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/ST) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017554-57.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017554-57.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: LUCAS EDUARDO MODRO DA SILVA; Advogada:
Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017395-17.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017395-17.2024.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Adauto Simões de Oliveira; Advogado:
Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017629-96.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017629-96.2024.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Weberton Lisboa de Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008609-03.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008609-03.2024.8.26.0625; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Jonathan Queiroz Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008607-33.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008607-33.2024.8.26.0625; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Luana Daniella Lima de Oliveira Jesus Monteiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0008611-70.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008611-70.2024.8.26.0625; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Solon Pericles Moreira Betancour Ortiz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0018635-14.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018635-14.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: WASHINGTON DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0026442-40.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026442-40.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: FILIPE INACIO DA SILVA; Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0012364-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012364-76.2024.8.26.0482; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Fabio Marcel da Silva Etelvino; Advogada: Ingrid do Amaral Calejon (OAB: 396735/SP);
Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0044714-90.2009.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0044714-90.2009.8.26.0564; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0005030-71.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005030-
71 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2024.8.26.0520; Assunto: Falta Grave; Agravante: Alex Eduardo Gomes da Silva; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB:
467246/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017390-92.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017390-92.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Andre Ricardo da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/ST) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017554-57.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017554-57.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: LUCAS EDUARDO MODRO DA SILVA; Advogada:
Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017395-17.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017395-17.2024.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Adauto Simões de Oliveira; Advogado:
Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017629-96.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017629-96.2024.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Weberton Lisboa de Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008609-03.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008609-03.2024.8.26.0625; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Jonathan Queiroz Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008607-33.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008607-33.2024.8.26.0625; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Luana Daniella Lima de Oliveira Jesus Monteiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0008611-70.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008611-70.2024.8.26.0625; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Solon Pericles Moreira Betancour Ortiz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0018635-14.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018635-14.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: WASHINGTON DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0026442-40.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026442-40.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: FILIPE INACIO DA SILVA; Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0012364-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012364-76.2024.8.26.0482; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Fabio Marcel da Silva Etelvino; Advogada: Ingrid do Amaral Calejon (OAB: 396735/SP);
Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0044714-90.2009.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0044714-90.2009.8.26.0564; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º