Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0005048-28.2024.8.26.0509
Remição; Agravante: EMERSON RAFAEL DA COSTA; Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP);
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Identificação
Nº Processo: 0005048-28.2024.8.26.0509
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Unidade
Assunto: Remição; Agravante: EMERSON RAFAEL DA COSTA; Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Vinicius da Si *** Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0005048-28.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005048-28.2024.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0509;
Assunto: Remição; Agravante: EMERSON RAFAEL DA COSTA; Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017038-37.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017038-37.2024.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: JULIANA FOGANHOLI FERNANDES; Advogado: João
Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005870-21.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005870-21.2024.8.26.0637; Assunto: Remição; Agravante:
CELSO LUIZ DA CRUZ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Raphael
Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005643-27.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005643-27.2024.8.26.0509; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Luciano Sousa de Oliveira; Advogado: Lourenço Luque (OAB: 187972/SP); Advogado: Yan
Luque Lacerda (OAB: 426474/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016953-51.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016953-51.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Luiz Gustavo Pedroso de Moraes; Advogada: Joyce Fabiana Horta (OAB: 497466/SP)
0005110-68.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005110-68.2024.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: WILLIANS SOARES DE ARAUJO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005129-74.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005129-74.2024.8.26.0509;
Assunto: Remição; Agravante: João Paulo Lima Alves de Souza; Advogado: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB: 350062/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016090-95.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016090-95.2024.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Maicon
Peterson Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Diaz Napolitano
(OAB: 236733/SP) (Defensor Público)
0005044-88.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005044-88.2024.8.26.0509;
Assunto: Indulto; Agravante: ARIELLI FUDA PORTERA; Advogada: Janaina Navarro (OAB: 238104/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005295-09.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005295-09.2024.8.26.0509;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Luis Paulo Alexandre; Advogada: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017222-90.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017222-90.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jessica Zanette Paixão; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Emmy Pereira Otani (OAB: 337973/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006393-29.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006393-29.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: GABRIEL DE LIMA MONTEIRO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0005048-28.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005048-28.2024.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0509;
Assunto: Remição; Agravante: EMERSON RAFAEL DA COSTA; Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017038-37.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017038-37.2024.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: JULIANA FOGANHOLI FERNANDES; Advogado: João
Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005870-21.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005870-21.2024.8.26.0637; Assunto: Remição; Agravante:
CELSO LUIZ DA CRUZ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Raphael
Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005643-27.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005643-27.2024.8.26.0509; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Luciano Sousa de Oliveira; Advogado: Lourenço Luque (OAB: 187972/SP); Advogado: Yan
Luque Lacerda (OAB: 426474/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016953-51.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016953-51.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Luiz Gustavo Pedroso de Moraes; Advogada: Joyce Fabiana Horta (OAB: 497466/SP)
0005110-68.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005110-68.2024.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: WILLIANS SOARES DE ARAUJO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005129-74.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005129-74.2024.8.26.0509;
Assunto: Remição; Agravante: João Paulo Lima Alves de Souza; Advogado: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB: 350062/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016090-95.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016090-95.2024.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Maicon
Peterson Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Diaz Napolitano
(OAB: 236733/SP) (Defensor Público)
0005044-88.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005044-88.2024.8.26.0509;
Assunto: Indulto; Agravante: ARIELLI FUDA PORTERA; Advogada: Janaina Navarro (OAB: 238104/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005295-09.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005295-09.2024.8.26.0509;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Luis Paulo Alexandre; Advogada: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017222-90.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0017222-90.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jessica Zanette Paixão; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Emmy Pereira Otani (OAB: 337973/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006393-29.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006393-29.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: GABRIEL DE LIMA MONTEIRO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º