0005084-72.2020.8.11.0042

julgamento dos seguintes processos:
I - 0005084-72.2020.8.11.0042; Comunicado
II - 1029701-06.2023.8.11.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) C O M U N I C A D O U R G E N T E
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA O Presidente da Quinta Cível de Direito Privado, integrada pelos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Márcio Vidal - Presidente,
Sebastião de Arruda Almeida e Marcos Regenold Fernandes, comunica aos
Senhores Advogados, memb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ros do Ministério Público e demais interessados,
PORTARIA TJMT/PRES N. 1424 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
que será realizada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA VIDEOCONFERÊNCIA
Convocação do Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira para compor
no dia 17/12/2024 com início às 14:30 horas, pelo Canal do Youtube/TJMT
quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
(Videoconferência)/Presencial, no Plenário 4 do Egrégio Tribunal de Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
do Estado de Mato Grosso, em conformidade com os Artigos 11 e 86 do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RITJ/MT.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0071657-82.2024.8.11.0000,
DES. MÁRCIO VIDAL
RESOLVE:
Presidente da 5ª Câmara Cível de Direito Privado (Assinatura Digital)
Art. 1º Convocar o Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, membro
da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em
Plenário Virtual, no dia 04.12.2024, às 8h, em razão de impedimento do Juiz
de Direito Agamenon Alcantara Moreno Júnior para julgamento dos seguintes Portaria da Presidência
processos:
I - 0000020-78.1997;
II - 0003708-34.2012. PORTARIA TJMT/PRES N. 1416 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0742928-33.2023.8.11.0002,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a Condição Especial de Trabalho, na modalidade de
OBSERVAÇÃO:
teletrabalho, concedida à servidora Ana Paula Pires de Camargo Machado,
REPUBLICA-SE A PORTARIA TJMT/PRESN. 1393, DE 25 DE NOVEMBRO
matrícula n. 25.175, Analista Judiciária – PTJ, lotada na Comarca de Várzea
DE 2024, disponibilizada no DJE n.11835, de 25/11/2024 (pág. 05), “por estar
Grande, nos termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023, com efeitos
incompleta“:
retroativos a 23 de outubro de 2024.
PORTARIATJMT/PRES N. 1393 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Parágrafo único. A manutenção desta condição especial fica condicionada à
Designa a Juíza de Direito Maria Rosi de Meira Borba e a Servidora Patrícia
apresentação, anual, de laudo médico que ateste a permanência da situação
Cristina dos Santos Bachega Soares para integrarem o Comitê Gestor
que deu ensejo à concessão.
Estadual da Política Nacional de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE).
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0068192-65.2024.8.11.0000,
RESOLVE: Decisão da Presidente
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Maria Rosi de Meira Borba, titular do
Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca de Cuiabá, e a Servidora
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Patrícia Cristina dos Santos Bachega Soares, matrícula n. 15014, da
PRÊMIO N. 161/2024
Comarca de Cuiabá, para integrarem, na condição de representantes do
CIA 0066209-31.2024.8.11.0000

Solicitante: Zilma Luiza Nunes
Política Nacional de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
do Sistema Prisional (PNAMPE).
servidora Zilma Luiza Nunes, Técnica Judiciária, matrícula n. 5.716, do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(assinado digitalmente)
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Coordenadoria Judiciária
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 28 de novembro de 2024.
Seção de Direito Privado (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Comunicado
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
COMUNICADO URGENTE PRÊMIO N. 166/2024
CIA 0067531-86.2024.8.11.0000
O Presidente da Egrégia Seção de Direito Privado, Desembargador RUBENS Decisão da Presidência n. 4723/2024-PRES
DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, composta pelos Desembargadores Solicitante: Ana Cristina Apfelbaum Rodrigues
GUIOMAR TEODORO BORGES, MARIA HELENA GARGAGLIONE (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
PÓVOAS, CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DIRCEU DOS SANTOS, dias da licença-prêmio do período de 7.11.2019 a 7.11.2024 ao servidor
MARILSEN ANDARADE ADDARIO, SERLY MARCONDES ALVES, Antônio Sérgio de Miranda, matrícula n. 5.748, Técnico Judiciário– PTJ,
SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS, NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO; lotado na Coordenadoria da Escola dos Servidores. O pagamento ocorrerá
ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES e os DOUTORES TATIANE COLOMBO em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida.
(CONVOCADA) e DR. MÁRCIO APARECIDO GUEDES (CONVOCADO), Publique-se o dispositivo desta decisão.
comunica aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público e demais À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
interessados, que será realizada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: VIRTUAL Cuiabá, 28 de novembro de 2024.
nos dias 12 e 13/12/2024, E A DE VIDEOCONFERÊNCIA no dia 16/12/2024 (assinado digitalmente)
com início às 14h, pelo Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência)do Egrégio Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA

Artigos 11 e 86 do RITJ/MT.
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 26 (vinte e seis) PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
dias do mês de novembro do ano de 2024. PRÊMIO N. 174/2024
CIA 0069108-02.2024.8.11.0000
Decisão da Presidência n. 4731/2024-PRES
Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Solicitante: Francicleide Aguiar da Fonseca
Presidente da Seção de Direito Privado (...) defiro o pedido da servidora Francicleide Aguiar da Fonseca, matrícula n.
(Assinatura Digital) 5.750, Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça, para autorizar a conversão
em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio
Quinta Câmara de Direito Privado de 10.11.2019 a 10.11.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três)
Disponibilizado 3/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11841 4