Processo ativo

0005089-20.2024.8.26.0048

0005089-20.2024.8.26.0048
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Marzola Colombini,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0005089-20.2024.8.26.0048,
JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Marzola Colombini,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Marlon Bitencourt
PedrosoMARLON BITENCOURT PEDROSO, Comerciante, RG 46187835-5, CPF 338.129.308-70, pai João Batista Pedroso,
mãe Izabel Aparecida Bitencourt Pedroso, Nascido/Nascida 06/03/1990, natural ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Mauá - SP, com endereço à Rua Prefeito
José Amaral, 693-A, Centro, CEP 13910-000, Monte Alegre do Sul - SPRua Prefeito José Amaral, 693-A, Centro - CEP 13910-
000, Monte Alegre do Sul-SP E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para AGENDAR ATENDIMENTO na Central
de Penas e Medidas Alternativas, localizada na Rua Zeferino Alves do Amaral, 78, Centro, em frente a Capela da Santa Casa,
Atibaia, SP, por e-mail ou telefone (cpmaatibaia@sp.gov.br 11 4402-3729). recomendamosque os apenados compareçam para
agendamento da entrevista inicialno período da manhã a partir das 8h até as 9h30 e no período da tarde das 12h e às 14h30,
portando cópia e originais de documentos pessoais (CPF, RG, CNH, Título de Eleitor, CTPS, etc) e comprovante de endereço
recente (inferior a três meses), para que inicie o cumprimento da pena que lhe foi imposta (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À COMUNIDADE), sob pena de conversão da pena em privativa de liberdade e consequente expedição de MANDADO DE
PRISÃO. No que tange à pena de prestação pecuniária imposta, intime-se o sentenciado, acima qualificado, para recolhimento
da pena pecuniária no valor de 01 salário(s) mínimo, no prazo de 10(dez) dias, devendo, para tanto, acessar o site do TJSPwww.
tjsp.jus.br- PRINCIPAIS ACESSOS - Portal de Custas - Emissão de Guias - DEPÓSITO JUDICIAL PENA DE PRESTAÇÃO
PECUNIÁRIA, SOB PENA DE CONVERSÃO E EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Atibaia, aos 24 de fevereiro de 2025
?EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE COMPARECIMENTO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução
da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARBOSA, PROCESSO
Cadastrado em: 07/08/2025 18:21
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