Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0005091-58.2025.5.15.0000
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Identificação
Nº Processo: 0005091-58.2025.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Vara: DO TRABALHO
Ação: DOS PROPRIETARIOS DO 316137)
Partes e Advogados
Advogado(s): MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS 332763), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB, SP 285465) AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO, VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA TERCEIRO INTERESSADO, ROBERTO RODRIGUES VIANA, ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB, SP 172134) ADVOGADO, VINICIUS MANSUR SABBAG (OAB, SP 210037), SP 1721 *** MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS 332763), RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB, SP 285465) AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO, VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA TERCEIRO INTERESSADO, ROBERTO RODRIGUES VIANA, ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB, SP 172134) ADVOGADO, VINICIUS MANSUR SABBAG (OAB, SP 210037), SP 172134) REQUERIDO, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, SP 172134), FABIO LUCIANO BARBOSA (OAB, SP 265302) Precat 0005099, 35.2025.5.15.0000, GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA (OAB, SP 306477) Tribunal Pleno, MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB, SP Assessoria de Precatórios, MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONCALVES PELLEGRINA LOCKMANN
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LARISSA IMPETRANTE, ANDERSON GOMES DE MENEZES, Dese *** Desembargador Federal do Trabalho LARISSA IMPETRANTE, ANDERSON GOMES DE MENEZES, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO, CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (OAB, SP
Advogados e OAB
Advogado: - VINICIUS GONCALVES *** - VINICIUS GONCALVES CAMPAGNONE (OAB/SP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 42
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
220411) ADVOGADO - VINICIUS GONCALVES CAMPAGNONE (OAB/SP
ADVOGADO - MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS 332763)
(OAB/SP 258369)
MSCiv 0005091-58.2025.5.15.0000
ROT 0011960-69.2024.5.15.0130 1ª Seção de Dissídios Individuais
2ª Câmara Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª SDI
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva RELATOR: Desembargador Fed ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eral do Trabalho RENATO HENRY
Scarabelim - 2ª Câmara SANT ANNA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA IMPETRANTE - ANDERSON GOMES DE MENEZES
CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM ADVOGADO - FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB/SP
RECORRENTE - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO 316137)
LOTEAMENTO RESIDENCIAL ENTRE VERDES ADVOGADO - VITOR HUGO THEODORO (OAB/SP 318330)
ADVOGADO - RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB/SP 285465) AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
RECORRIDO - AUDITOR FISCAL DO TRABALHO DE BAURU
RECORRIDO - GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EMPREGO EM CAMPINAS/SP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MSCiv 0005093-28.2025.5.15.0000
1ª Seção de Dissídios Individuais
AIAP 0012235-35.2024.5.15.0092 Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 1ª SDI
7ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª NOGUEIRA SILVA
Câmara IMPETRANTE - FELIPE PEREIRA FURLANETO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO - CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (OAB/SP
NOBREGA DE ALMEIDA FILHO 282992)
AGRAVANTE - SINDICATO DOS QUIMICOS UNIFICADOS AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
REGIONAL CAMPINAS DE ASSIS
ADVOGADO - VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA TERCEIRO INTERESSADO - ROBERTO RODRIGUES VIANA
CASCONE (OAB/SP 248321) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - AGRO-PECUARIA MARI LTDA
AGRAVADO - ALVARO FERREIRA DA SILVA Precat 0005098-50.2025.5.15.0000
AGRAVADO - EBPAR - PARTICIPACOES SOCIETARIAS E Tribunal Pleno
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Assessoria de Precatórios
AGRAVADO - MARCIA FERREIRA DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
AGRAVADO - MARILISA MANTOVANI GUERREIRO PELLEGRINA LOCKMANN
AGRAVADO - MARINA FERREIRA DA SILVA REQUERENTE - I.C.R.
AGRAVADO - PVTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS ADVOGADO - JOEL MARTINS DE PAIVA JUNIOR (OAB/SP
LTDA 324025)
ADVOGADO - ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB/SP 172134) ADVOGADO - VINICIUS MANSUR SABBAG (OAB/SP 210037)
ADVOGADO - ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB/SP 172134) REQUERIDO - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
ADVOGADO - ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB/SP 172134)
ADVOGADO - FABIO LUCIANO BARBOSA (OAB/SP 265302) Precat 0005099-35.2025.5.15.0000
ADVOGADO - GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA (OAB/SP 306477) Tribunal Pleno
ADVOGADO - MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB/SP Assessoria de Precatórios
307336) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONCALVES PELLEGRINA LOCKMANN
(OAB/SP 154493) REQUERENTE - M.R.C.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223874
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
220411) ADVOGADO - VINICIUS GONCALVES CAMPAGNONE (OAB/SP
ADVOGADO - MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS 332763)
(OAB/SP 258369)
MSCiv 0005091-58.2025.5.15.0000
ROT 0011960-69.2024.5.15.0130 1ª Seção de Dissídios Individuais
2ª Câmara Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª SDI
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva RELATOR: Desembargador Fed ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eral do Trabalho RENATO HENRY
Scarabelim - 2ª Câmara SANT ANNA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA IMPETRANTE - ANDERSON GOMES DE MENEZES
CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM ADVOGADO - FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB/SP
RECORRENTE - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO 316137)
LOTEAMENTO RESIDENCIAL ENTRE VERDES ADVOGADO - VITOR HUGO THEODORO (OAB/SP 318330)
ADVOGADO - RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB/SP 285465) AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
RECORRIDO - AUDITOR FISCAL DO TRABALHO DE BAURU
RECORRIDO - GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EMPREGO EM CAMPINAS/SP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MSCiv 0005093-28.2025.5.15.0000
1ª Seção de Dissídios Individuais
AIAP 0012235-35.2024.5.15.0092 Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 1ª SDI
7ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª NOGUEIRA SILVA
Câmara IMPETRANTE - FELIPE PEREIRA FURLANETO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO - CASSIANO DE ARAUJO PIMENTEL (OAB/SP
NOBREGA DE ALMEIDA FILHO 282992)
AGRAVANTE - SINDICATO DOS QUIMICOS UNIFICADOS AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
REGIONAL CAMPINAS DE ASSIS
ADVOGADO - VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA TERCEIRO INTERESSADO - ROBERTO RODRIGUES VIANA
CASCONE (OAB/SP 248321) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - AGRO-PECUARIA MARI LTDA
AGRAVADO - ALVARO FERREIRA DA SILVA Precat 0005098-50.2025.5.15.0000
AGRAVADO - EBPAR - PARTICIPACOES SOCIETARIAS E Tribunal Pleno
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Assessoria de Precatórios
AGRAVADO - MARCIA FERREIRA DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
AGRAVADO - MARILISA MANTOVANI GUERREIRO PELLEGRINA LOCKMANN
AGRAVADO - MARINA FERREIRA DA SILVA REQUERENTE - I.C.R.
AGRAVADO - PVTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS ADVOGADO - JOEL MARTINS DE PAIVA JUNIOR (OAB/SP
LTDA 324025)
ADVOGADO - ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB/SP 172134) ADVOGADO - VINICIUS MANSUR SABBAG (OAB/SP 210037)
ADVOGADO - ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB/SP 172134) REQUERIDO - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
ADVOGADO - ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB/SP 172134)
ADVOGADO - FABIO LUCIANO BARBOSA (OAB/SP 265302) Precat 0005099-35.2025.5.15.0000
ADVOGADO - GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA (OAB/SP 306477) Tribunal Pleno
ADVOGADO - MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB/SP Assessoria de Precatórios
307336) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONCALVES PELLEGRINA LOCKMANN
(OAB/SP 154493) REQUERENTE - M.R.C.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223874