Processo ativo
0005131-73.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0005131-73.2025.8.26.0100
Ação: de Creditos S.a e outro - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá
requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos
no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. deferida a suspensão do feito
nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a
existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem
como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-
se. - ADV: RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS (OAB 380118/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0005131-73.2025.8.26.0100 (processo principal 1092689-13.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Daniel Souza Lima - Jose Kauer Paz-epel 2 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Com fundamento no
art. 4.º, IV, da L. 11.608/03, recolha o exequente, em cinco dias, o valor relativo à taxa judiciária sob pena de cancelamento do
cumprimento de sentença. A instauração de cumprimento de sentença deverá ser precedida do recolhimento de 2% (dois por
cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, conforme Comunicado Conjunto 951/23 e modificação trazida pela L. 17.785/23 à
L. 11.608/03. O valor da referida taxa judiciária é de no mínimo 5 e no máximo 3.000 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de S.
Paulo), segundo o valor vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento (L. 11.608/03, art. 4.º, § 1.º). Deve
o(a) advogado(a), ao proceder à emenda da petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1.º Grau”, cadastrá-la
na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação
no fluxo de trabalho onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de
protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: CLELIA
NASCIMENTO DA SILVA (OAB 270027/SP), JESIEL GERSON KAVROKOV JUNIOR (OAB 109725/PR), ROSEMEIRE BRANCO
LOPES (OAB 279777/SP)
Processo 0005134-28.2025.8.26.0100 (processo principal 1092689-13.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Daniel Souza Lima - Jose Kauer Paz-epel 2 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. HOMOLOGO o
pedido de desistência formulado pelo exequente e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo
775 do Código de Processo Civil. Diante da incompatibilidade da faculdade recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado
e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JESIEL GERSON KAVROKOV JUNIOR (OAB 109725/PR), ROSEMEIRE BRANCO LOPES
(OAB 279777/SP), CLELIA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 270027/SP)
Processo 0006895-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1141583-78.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Thiago Henrique Marques da Silva - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Defiro
expedição de MLE, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à
disposição desse juízo. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA
SILVA (OAB 226818/SP)
Processo 0009149-11.2023.8.26.0100 (processo principal 1136266-36.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Xueyan Lang - Vistos. Autos desarquivados. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição
intercorrente. Int. - ADV: RICARDO FERNANDES BEGALLI (OAB 335178/SP)
Processo 0009473-98.2023.8.26.0100 (processo principal 1032386-91.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Michelle Karen Trude de Araujo - BANCO PAN S/A - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC,
manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da exequente. Após, venham conclusos.
Int. - ADV: FERNANDO PEREIRA DO CARMO (OAB 474273/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30384/CE), JOÃO
VITOR CHAVES MARQUES (OAB 450363/SP), DURAID BAZZI (OAB 242306/SP)
Processo 0015734-21.2019.8.26.0100 (processo principal 1079890-35.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Pesquisa no CRC-JUD A consulta ao registro civil
de pessoas naturais independe da intervenção judicial. Ademais, os registros são públicos. Daí que a consulta ao sistema CRC-
JUD, pelo juízo, só é autorizada quando a parte é beneficiária da gratuidade da justiça, o que não é o caso. Por isso, indefiro o
pedido, conforme orienta a jurisprudência do eg. Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CDC-JUD - Pretensão de pesquisa Descabimento Hipótese em que não se justifica a realização
da diligência por meio do Poder Judiciário, uma vez que as informações pretendidas podem ser obtidas diretamente pela própria
parte, inclusive por meio da internet Certidão de casamento que é documento público Desnecessidade de intervenção judicial
RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2291911-75.2023.8.26.0000; Relator (a):Ana de Lourdes Coutinho
Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Dracena -3ª Vara; Data do Julgamento: 19/12/2023;
Data de Registro: 19/12/2023). Diga a parte em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CINTIA
MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 0016451-28.2022.8.26.0100 (processo principal 0018275-33.2013.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - P.I.M.E. - C.C.N.P.I. e outros - Vistos. Proceda a z. Serventia à publicação
do edital. Int. - ADV: RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), JULIANE MELISSA GUERRA (OAB 395467/SP), MÁRCIO
GOMES MODESTO (OAB 320317/SP), ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 267069/SP), ISABELLA FRANCHINI MEIRA
(OAB 317887/SP)
Processo 0017832-37.2023.8.26.0100 (processo principal 1117891-84.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Colombini & Monti Sociedade de Advogados - Alberto Ujin Jong Kim - Ciência às partes da averbação
da penhora à fls. retro. - ADV: GUILHERME MONTI MARTINS (OAB 231382/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/
SP)
Processo 0021214-38.2023.8.26.0100 (processo principal 1114060-67.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - S.P.M. Marine Companhia de Securitizacao de Creditos S.a e outro - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.
Uma vez que não foi concedido efeito suspensivo ao agravo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de 05 dias, derradeira oportunidade, sob pena de arquivamento e passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. -
ADV: SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB 380214/SP), LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB 402172/
SP), LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB 402172/SP), ALEXANDRE BOLZANI MORELLO (OAB 492391/SP), FLAVIA
GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB 380214/SP),
MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), ALEXANDRE BOLZANI MORELLO (OAB 492391/SP)
Processo 0022060-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1032444-60.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SAFRA S/A - Ciência do ofício vindo do juízo deprecado com
informação de registro da distribuição da carta precatória bem como de eventual diligência que lá deverá ser atendida. - ADV:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá
requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos
no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. deferida a suspensão do feito
nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a
existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem
como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-
se. - ADV: RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS (OAB 380118/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0005131-73.2025.8.26.0100 (processo principal 1092689-13.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Daniel Souza Lima - Jose Kauer Paz-epel 2 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Com fundamento no
art. 4.º, IV, da L. 11.608/03, recolha o exequente, em cinco dias, o valor relativo à taxa judiciária sob pena de cancelamento do
cumprimento de sentença. A instauração de cumprimento de sentença deverá ser precedida do recolhimento de 2% (dois por
cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, conforme Comunicado Conjunto 951/23 e modificação trazida pela L. 17.785/23 à
L. 11.608/03. O valor da referida taxa judiciária é de no mínimo 5 e no máximo 3.000 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de S.
Paulo), segundo o valor vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento (L. 11.608/03, art. 4.º, § 1.º). Deve
o(a) advogado(a), ao proceder à emenda da petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1.º Grau”, cadastrá-la
na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação
no fluxo de trabalho onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de
protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: CLELIA
NASCIMENTO DA SILVA (OAB 270027/SP), JESIEL GERSON KAVROKOV JUNIOR (OAB 109725/PR), ROSEMEIRE BRANCO
LOPES (OAB 279777/SP)
Processo 0005134-28.2025.8.26.0100 (processo principal 1092689-13.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Daniel Souza Lima - Jose Kauer Paz-epel 2 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. HOMOLOGO o
pedido de desistência formulado pelo exequente e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo
775 do Código de Processo Civil. Diante da incompatibilidade da faculdade recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado
e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JESIEL GERSON KAVROKOV JUNIOR (OAB 109725/PR), ROSEMEIRE BRANCO LOPES
(OAB 279777/SP), CLELIA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 270027/SP)
Processo 0006895-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1141583-78.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Thiago Henrique Marques da Silva - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Defiro
expedição de MLE, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à
disposição desse juízo. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA
SILVA (OAB 226818/SP)
Processo 0009149-11.2023.8.26.0100 (processo principal 1136266-36.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Xueyan Lang - Vistos. Autos desarquivados. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição
intercorrente. Int. - ADV: RICARDO FERNANDES BEGALLI (OAB 335178/SP)
Processo 0009473-98.2023.8.26.0100 (processo principal 1032386-91.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Michelle Karen Trude de Araujo - BANCO PAN S/A - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC,
manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da exequente. Após, venham conclusos.
Int. - ADV: FERNANDO PEREIRA DO CARMO (OAB 474273/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30384/CE), JOÃO
VITOR CHAVES MARQUES (OAB 450363/SP), DURAID BAZZI (OAB 242306/SP)
Processo 0015734-21.2019.8.26.0100 (processo principal 1079890-35.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Pesquisa no CRC-JUD A consulta ao registro civil
de pessoas naturais independe da intervenção judicial. Ademais, os registros são públicos. Daí que a consulta ao sistema CRC-
JUD, pelo juízo, só é autorizada quando a parte é beneficiária da gratuidade da justiça, o que não é o caso. Por isso, indefiro o
pedido, conforme orienta a jurisprudência do eg. Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CDC-JUD - Pretensão de pesquisa Descabimento Hipótese em que não se justifica a realização
da diligência por meio do Poder Judiciário, uma vez que as informações pretendidas podem ser obtidas diretamente pela própria
parte, inclusive por meio da internet Certidão de casamento que é documento público Desnecessidade de intervenção judicial
RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2291911-75.2023.8.26.0000; Relator (a):Ana de Lourdes Coutinho
Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Dracena -3ª Vara; Data do Julgamento: 19/12/2023;
Data de Registro: 19/12/2023). Diga a parte em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CINTIA
MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 0016451-28.2022.8.26.0100 (processo principal 0018275-33.2013.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - P.I.M.E. - C.C.N.P.I. e outros - Vistos. Proceda a z. Serventia à publicação
do edital. Int. - ADV: RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), JULIANE MELISSA GUERRA (OAB 395467/SP), MÁRCIO
GOMES MODESTO (OAB 320317/SP), ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 267069/SP), ISABELLA FRANCHINI MEIRA
(OAB 317887/SP)
Processo 0017832-37.2023.8.26.0100 (processo principal 1117891-84.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Colombini & Monti Sociedade de Advogados - Alberto Ujin Jong Kim - Ciência às partes da averbação
da penhora à fls. retro. - ADV: GUILHERME MONTI MARTINS (OAB 231382/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/
SP)
Processo 0021214-38.2023.8.26.0100 (processo principal 1114060-67.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - S.P.M. Marine Companhia de Securitizacao de Creditos S.a e outro - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.
Uma vez que não foi concedido efeito suspensivo ao agravo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de 05 dias, derradeira oportunidade, sob pena de arquivamento e passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. -
ADV: SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB 380214/SP), LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB 402172/
SP), LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE (OAB 402172/SP), ALEXANDRE BOLZANI MORELLO (OAB 492391/SP), FLAVIA
GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR (OAB 380214/SP),
MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), ALEXANDRE BOLZANI MORELLO (OAB 492391/SP)
Processo 0022060-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1032444-60.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SAFRA S/A - Ciência do ofício vindo do juízo deprecado com
informação de registro da distribuição da carta precatória bem como de eventual diligência que lá deverá ser atendida. - ADV:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º