Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0005144-33.2024.8.26.0577
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0005144-33.2024.8.26.0577
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Nome: do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista *** do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal
Advogados e OAB
Advogado: deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as *** deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal
deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o
campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos
obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou
saldo total. O novo Formulário MLE, está no,https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais- Orientações
Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico Nada Mais. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP), RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP)
Processo 0005144-33.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dirceneu Mendes de
Faria - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que
segue. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0006607-10.2024.8.26.0577 (processo principal 1009903-57.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - David Maximiano Costa - Banco Pan S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do COMUNICADO CG
Nº 12/2024, fica a parte interessada intimada a juntar nos autos, o novo formulário (MLE), observando os seguintes requisitos:
1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O
nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal
ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de
honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do
seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta
ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos
Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária
deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar
as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado
no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal
deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o
campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de
Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos
obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou
saldo total. O novo Formulário MLE, está no,https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais- Orientações
Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 352308/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/
SP)
Processo 0011879-82.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isabel Cristina
Souza Fortes Laurentino - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme
comprovante que segue. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0011879-82.2024.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - De Paula & Nogueira
Sociedade de Advogados - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme
comprovante que segue. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0015578-81.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sérgio Pereira
Ribeiro - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que
segue. - ADV: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)
Processo 0016676-04.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana Bitencourt
Calvão - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que
segue. - ADV: ESTELA PALAZON (OAB 253615/SP)
Processo 0113250-66.1999.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nicia Bosco - Ciência
a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV:
NICIA BOSCO (OAB 122394/SP)
Processo 1001097-67.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - - Itapeva
XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Julio Cesar da Silva Moreira - Ficam as
partes intimadas da emissão do documento de fl. 221, conforme requerimento/determinação. Fica o interessado intimado a
dar-lhe o devido encaminhamento, comprovando-se nos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), LINDA EMIKO TATIMOTO (OAB 208665/SP)
Processo 1001584-32.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ap Lubrificantes Comércio de
Produtos Automotivos Ltda. - Epp - 1) Fica a parte credora intimada do bloqueio positivo e transferência no SISBAJUD. 2) Fica,
ainda, intimado o credor a recolher as custas para a intimação pessoal do(s) devedor(es) acerca de tal bloqueio e transferência.
Prazo de 5 dias. Nada sendo providenciado em 30 dias, os autos serão arquivados provisoriamente. - ADV: ADRIANO SOARES
DA CUNHA (OAB 161978/SP)
Processo 1001953-26.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Márcia Maria Pereira - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV: FELIPE RAMOS SATTELMAYER (OAB 256708/SP)
Processo 1004828-66.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Campos Gerais - Diante da inércia da parte devedora que, citada, não pagou nem interpôs Embargos à Execução, manifeste-se
o credor em termos de prosseguimento, indicando e fornecendo os meios necessários para persecução de seu crédito, devendo
apresentar planilha com cálculo atualizado. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB
135290/SP)
Processo 1007946-50.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Colônia
Paraíso Ii - Diante da inércia da parte devedora que, intimada, não pagou nem impugnou, manifeste-se o credor em termos de
prosseguimento, indicando e fornecendo os meios necessários para persecução de seu crédito, devendo apresentar planilha
com cálculo atualizado, inclusive com penalidades do § 1º do art. 523, CPC. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DANILO COSTA DA
SILVA (OAB 297745/SP)
Processo 1009578-48.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. -
Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos (fls. 131/133). Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo
de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal
deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o
campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos
obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou
saldo total. O novo Formulário MLE, está no,https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais- Orientações
Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico Nada Mais. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP), RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP)
Processo 0005144-33.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dirceneu Mendes de
Faria - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que
segue. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0006607-10.2024.8.26.0577 (processo principal 1009903-57.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - David Maximiano Costa - Banco Pan S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do COMUNICADO CG
Nº 12/2024, fica a parte interessada intimada a juntar nos autos, o novo formulário (MLE), observando os seguintes requisitos:
1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O
nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal
ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de
honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do
seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta
ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos
Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária
deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar
as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado
no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal
deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o
campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de
Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos
obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou
saldo total. O novo Formulário MLE, está no,https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais- Orientações
Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 352308/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/
SP)
Processo 0011879-82.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isabel Cristina
Souza Fortes Laurentino - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme
comprovante que segue. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0011879-82.2024.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - De Paula & Nogueira
Sociedade de Advogados - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme
comprovante que segue. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0015578-81.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sérgio Pereira
Ribeiro - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que
segue. - ADV: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)
Processo 0016676-04.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana Bitencourt
Calvão - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que
segue. - ADV: ESTELA PALAZON (OAB 253615/SP)
Processo 0113250-66.1999.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nicia Bosco - Ciência
a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV:
NICIA BOSCO (OAB 122394/SP)
Processo 1001097-67.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - - Itapeva
XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Julio Cesar da Silva Moreira - Ficam as
partes intimadas da emissão do documento de fl. 221, conforme requerimento/determinação. Fica o interessado intimado a
dar-lhe o devido encaminhamento, comprovando-se nos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), LINDA EMIKO TATIMOTO (OAB 208665/SP)
Processo 1001584-32.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ap Lubrificantes Comércio de
Produtos Automotivos Ltda. - Epp - 1) Fica a parte credora intimada do bloqueio positivo e transferência no SISBAJUD. 2) Fica,
ainda, intimado o credor a recolher as custas para a intimação pessoal do(s) devedor(es) acerca de tal bloqueio e transferência.
Prazo de 5 dias. Nada sendo providenciado em 30 dias, os autos serão arquivados provisoriamente. - ADV: ADRIANO SOARES
DA CUNHA (OAB 161978/SP)
Processo 1001953-26.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Márcia Maria Pereira - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV: FELIPE RAMOS SATTELMAYER (OAB 256708/SP)
Processo 1004828-66.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Campos Gerais - Diante da inércia da parte devedora que, citada, não pagou nem interpôs Embargos à Execução, manifeste-se
o credor em termos de prosseguimento, indicando e fornecendo os meios necessários para persecução de seu crédito, devendo
apresentar planilha com cálculo atualizado. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB
135290/SP)
Processo 1007946-50.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Colônia
Paraíso Ii - Diante da inércia da parte devedora que, intimada, não pagou nem impugnou, manifeste-se o credor em termos de
prosseguimento, indicando e fornecendo os meios necessários para persecução de seu crédito, devendo apresentar planilha
com cálculo atualizado, inclusive com penalidades do § 1º do art. 523, CPC. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DANILO COSTA DA
SILVA (OAB 297745/SP)
Processo 1009578-48.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. -
Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos (fls. 131/133). Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo
de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º